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Resultados para "5028569-40.2025.4.04.7100" – Página 50 de 60

Processo nº 5015765-40.2025.4.04.7100

ID: 316257350
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5015765-40.2025.4.04.7100/RS AUTOR : JACQUELINE ROSA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : DIEGO LUCIANO LOPES DA COSTA (OAB RS117793) ADVOGADO(A) : JOAO DANIEL POTTHOFF JUNIOR (OAB RS060092) ADVOGADO(A) : JOAO DANIEL POTTHOFF JUNIOR ADVOGADO(A) : DIEGO LUCIANO LOPES … Ver mais

Processo nº 5002088-40.2025.4.04.7100

ID: 315736916
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5002088-40.2025.4.04.7100/RS REQUERENTE : MARINES MARTINS DOS SANTOS ADVOGADO(A) : KARINA DA SILVA BRASIL ATO ORDINATÓRIO ​De ordem do MM(a) Juiz(a) Federal do(a) 3° Núcleo de Justiça 4.0 - RS, a Secretaria INFORMA  que os valores requisitado… Ver mais

Processo nº 5016929-40.2025.4.04.7100

ID: 319252984
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5016929-40.2025.4.04.7100/RS EXEQUENTE : MARIANA SEIDL GOMES ORLANDINI ADVOGADO(A) : ANA CRISTINA GULARTE CONSUL NUNES (OAB RS055914) ADVOGADO(A) : ALEXSANDRA SILVA DE SOUZA (OAB RS107556) DESPACHO/DECISÃO 1. Uma vez que proposta a  Impugnação ao… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5036329-40.2025.4.04.7100/RS AUTOR : MARIA LUIZA FRAGOSO MARQUES ADVOGADO(A) : TIAGO FERNANDES CHAVES (OAB RS105831) AUTOR : DAVI MARQUES SOARES ADVOGADO(A) : TIAGO FERNANDES CHAVES (OAB RS105831) DESPACHO/DECISÃO 1. Gratuidade da justiça Embora conste na … Ver mais

Processo nº 5026338-40.2025.4.04.7100

ID: 272644341
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5026338-40.2025.4.04.7100/RS IMPETRANTE : MERCADO FISCHBORN LTDA ADVOGADO(A) : RENAN LEMOS VILLELA (OAB RS052572) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil c/c o art. 221 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal d… Ver mais

Processo nº 5014989-40.2025.4.04.7100

ID: 319636941
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5014989-40.2025.4.04.7100/RS AUTOR : CLAUDIO ONEIDE SARAIVA DE ALMEIDA ADVOGADO(A) : ALEX SANDRO MEDEIROS DA SILVA (OAB RS078605) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação na qual a parte autora pretende a concessão/restabelecimento de benefício previdenciário. O feito foi inicialmen… Ver mais

Processo nº 5039918-40.2025.4.04.7100

ID: 326924510
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5039918-40.2025.4.04.7100/RS AUTOR : PAMELA DAL MOLIN AVILA ADVOGADO(A) : GABRIELA BARBOSA MORAES (OAB RS089170) DESPACHO/DECISÃO Nos termos do artigo 1º, § 2º, inciso III, da Lei n.º 11.419/2006, considera-se válida, para uso em processo judicial eletrôni… Ver mais

Processo nº 5046029-40.2025.4.04.7100

ID: 336145289
Data de Disponibilização: 28/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5046029-40.2025.4.04.7100/RS IMPETRANTE : ROSANI VOLTZ FREITAS ADVOGADO(A) : VERA REGINA GOMES FLORES (OAB RS108885) DESPACHO/DECISÃO 1. Considerando que a legitimidade das partes é condição para o prosseguimento da ação, retifique-se de ofício a autuação para fazer constar… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 5028569-75.2023.8.24.0033/SC RECORRENTE : GUILHERME ALBINO DA COSTA LUCAS (AUTOR) ADVOGADO(A) : ALVARO ARAUJO LOPES NETO (OAB SC058234) RECORRIDO : VIVA BEM IMOVEIS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A) : VILSIANA BOING NIECHUES (OAB SC017657) ADVOGADO(A) : CHRISTIANE HAUSEN CHRIST JACOBS (OAB S… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5028569-63.2021.8.21.0022/RS EXECUTADO : CLAUDIONEI ANTHONISEN HAUBMAN ADVOGADO(A) : MARCIA REJANE DIAS HAUBMAN (OAB RS110873) DESPACHO/DECISÃO Diante da documentação apresentada nos autos, defiro o benefício da gratuidade de justiça ao executado. No entanto, destaco que o benef… Ver mais
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