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Processo nº 5043562-88.2025.4.04.7100

ID: 331617541

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - RS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5043562-88.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ROSELAINE PIERETTI

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RENAN DIEGO DALANHOL

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5043562-88.2025.4.04.7100/RS AUTOR : ROSELAINE PIERETTI ADVOGADO(A) : RENAN DIEGO DALANHOL (OAB RS125518) DESPACHO/DECISÃO 1. Recebo a inicial. Havendo pedi…

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Processo nº 5044823-88.2025.4.04.7100

ID: 337520863

Tribunal: TRF4 Órgão: 10ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5044823-88.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

JOSUE GUERGEN CELINS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GIOVANI DA ROCHA FEIJÓ

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PROCEDIMENTO COMUM Nº 5044823-88.2025.4.04.7100/RS AUTOR : JOSUE GUERGEN CELINS ADVOGADO(A) : GIOVANI DA ROCHA FEIJÓ (OAB RS075501) DESPACHO/DECISÃO Autos recebidos da Justiça Estadual em virtude de…

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Processo nº 5035608-88.2025.4.04.7100

ID: 312672600

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5035608-88.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

CLEONI IRISO DE SOUZA NASCIMENTO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

TIAGO FERNANDES CHAVES

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5035608-88.2025.4.04.7100/RS AUTOR : CLEONI IRISO DE SOUZA NASCIMENTO ADVOGADO(A) : TIAGO FERNANDES CHAVES (OAB RS105831) DESPACHO/DECISÃO A parte autora pr…

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Processo nº 5039003-88.2025.4.04.7100

ID: 312390546

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5039003-88.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

LECIR DA SILVA OLIVEIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

TIAGO FERNANDES CHAVES

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5039003-88.2025.4.04.7100/RS AUTOR : LECIR DA SILVA OLIVEIRA ADVOGADO(A) : TIAGO FERNANDES CHAVES (OAB RS105831) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação proposta …

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Processo nº 5023483-88.2025.4.04.7100

ID: 312813526

Tribunal: TRF4 Órgão: CEJUSCON da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5023483-88.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

PAULO SERGIO CHARAO DA SILVA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JANAINA GOMES DA ROSA

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ENEISLA CORREIA SCHANDER

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5023483-88.2025.4.04.7100/RS AUTOR : PAULO SERGIO CHARAO DA SILVA ADVOGADO(A) : JANAINA GOMES DA ROSA (OAB RS069172) ADVOGADO(A) : ENEISLA CORREIA SCHANDER … PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5023483-88.2025.4.04.7100/RS AUTOR : PAULO SERGIO CHARAO DA SILVA ADVOGADO(A) : JANAINA GOMES DA ROSA (OAB RS069172) ADVOGADO(A) : ENEISLA CORREIA SCHANDER (OAB RS066603) DESPACHO/DECISÃO Vistos. O laudo técnico pericial indicou que o(a) Autor(a) está impossibilitado(a) de administrar os valores mensais necessários à subsistência cotidiana e os valores que vier a receber a título de atrasados. Assim, com amparo no disposto no art. 72 do CPC 2015, deverá ser apontado, nos autos, pelo procurador da parte autora, curador especial , que desde já nomeia-se. A pessoa previamente indicada deverá se apresentar na secretaria do CEJUSCON, da Vara Federal ou da Unidade Avançada de Atendimento mais próxima, munido de documento de identificação (Documento de Identidade e CPF), a fim de firmar termo de compromisso. Deverá, ainda, a parte autora juntar nova procuração , para fins de regularização da representação processual. Assino o prazo de 10 dias para cumprimento. TERMO DE COMPROMISSO de curador especial Na data de ___/___/__, compareceu na Subseção de _________________________________________________, o(a) Senhor(a) ___________________________________________________________________, CPF____________________, residente à _________________________________ ______________, na cidade de _____________________, telefone de contato (___)___________________, para o fim de prestar compromisso na condição de curador(a) especial do(a) autor(a) PAULO SERGIO CHARAO DA SILVA , assistindo-o(a) em todos os termos e atos do processo nº 50234838820254047100, em que são partes o(a) autor(a) já referido e o Instituto Nacional do Seguro Social. Para tanto, fica compromissado(a) a comparecer em juízo sempre que intimado(a) para tanto, devendo, ainda, comunicar no processo eventual mudança de endereço. Para constar, lavrei o presente termo que, lido e achado conforme vai assinado por mim, __________________________________________(nome do servidor) , ________________________________(cargo), e pelo(a) curador(a) especial ora compromissado(a). CURADOR(A)ESPECIAL:___________________________________________ SERVIDOR(A):_____________________________________________________

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Processo nº 5025811-88.2025.4.04.7100

ID: 317951268

Tribunal: TRF4 Órgão: CEJUSCON da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5025811-88.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

RODRIGO PETRY ESSWEIN

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GELCI RENATE NYLAND PILLA

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5025811-88.2025.4.04.7100/RS AUTOR : RODRIGO PETRY ESSWEIN ADVOGADO(A) : GELCI RENATE NYLAND PILLA (OAB RS059360) DESPACHO/DECISÃO Vistos. O laudo técnico p… PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5025811-88.2025.4.04.7100/RS AUTOR : RODRIGO PETRY ESSWEIN ADVOGADO(A) : GELCI RENATE NYLAND PILLA (OAB RS059360) DESPACHO/DECISÃO Vistos. O laudo técnico pericial indicou que o(a) Autor(a) está impossibilitado(a) de administrar os valores mensais necessários à subsistência cotidiana e os valores que vier a receber a título de atrasados. Assim, com amparo no disposto no art. 72 do CPC 2015, deverá ser apontado, nos autos, pelo procurador da parte autora, curador especial , que desde já nomeia-se. A pessoa previamente indicada deverá se apresentar na secretaria do CEJUSCON, da Vara Federal ou da Unidade Avançada de Atendimento mais próxima, munido de documento de identificação (Documento de Identidade e CPF), a fim de firmar termo de compromisso. Deverá, ainda, a parte autora juntar nova procuração , para fins de regularização da representação processual. Assino o prazo de 10 dias para cumprimento. TERMO DE COMPROMISSO de curador especial Na data de ___/___/__, compareceu na Subseção de _________________________________________________, o(a) Senhor(a) ___________________________________________________________________, CPF____________________, residente à _________________________________ ______________, na cidade de _____________________, telefone de contato (___)___________________, para o fim de prestar compromisso na condição de curador(a) especial do(a) autor(a) RODRIGO PETRY ESSWEIN , assistindo-o(a) em todos os termos e atos do processo nº 50258118820254047100, em que são partes o(a) autor(a) já referido e o Instituto Nacional do Seguro Social. Para tanto, fica compromissado(a) a comparecer em juízo sempre que intimado(a) para tanto, devendo, ainda, comunicar no processo eventual mudança de endereço. Para constar, lavrei o presente termo que, lido e achado conforme vai assinado por mim, __________________________________________(nome do servidor) , ________________________________(cargo), e pelo(a) curador(a) especial ora compromissado(a). CURADOR(A)ESPECIAL:___________________________________________ SERVIDOR(A):_____________________________________________________

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Processo nº 5040943-88.2025.4.04.7100

ID: 317659078

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5040943-88.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

MARIA LENI CORREA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

TIAGO FERNANDES CHAVES

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5040943-88.2025.4.04.7100/RS AUTOR : MARIA LENI CORREA ADVOGADO(A) : TIAGO FERNANDES CHAVES (OAB RS105831) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação proposta contra…

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Processo nº 5028333-88.2025.4.04.7100

ID: 272577010

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5028333-88.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ELISANGELA MACHADO LEAL COHEN

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

IGOR OLIVA DE SOUZA

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PROCEDIMENTO COMUM Nº 5028333-88.2025.4.04.7100/RS AUTOR : ELISANGELA MACHADO LEAL COHEN ADVOGADO(A) : IGOR OLIVA DE SOUZA (OAB DF060845) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação de procedimento comum movi…

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Processo nº 5042204-88.2025.4.04.7100

ID: 323196573

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Santiago Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5042204-88.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

CELIO ALCEU GISCH

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GIOVANA KÄFER

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CARLOS ALBERTO PRASS

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DAIANE CRISTINA ZANELLA

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DELAVALD, PRASS & ZANELLA ADVOGADOS ASSOCIADOS - SOCIEDADE SIMPLES

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DÉBORA CRISTINA PRASS

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MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5042204-88.2025.4.04.7100/RS IMPETRANTE : CELIO ALCEU GISCH ADVOGADO(A) : DÉBORA CRISTINA PRASS (OAB RS082413) ADVOGADO(A) : DAIANE CRISTINA ZANELLA (OAB RS099912) ADVOGADO(A…

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Processo nº 5006217-88.2025.4.04.7100

ID: 326521220

Tribunal: TRF4 Órgão: 16ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5006217-88.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DIAS DA COSTA ENGENHARIA E ARQUITETURA GUSTAVO SANTOS DIAS DA COSTA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

BETINNA SENGER AMARAL'

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FELIPE FISCHER NADVORNY

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LUIZ FELIPE RAMOS DESESSARDS

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EXECUÇÃO FISCAL Nº 5006217-88.2025.4.04.7100/RS EXECUTADO : DIAS DA COSTA ENGENHARIA E ARQUITETURA ADVOGADO(A) : LUIZ FELIPE RAMOS DESESSARDS (OAB RS114997) ADVOGADO(A) : FELIPE FISCHER NADVORNY (OA…

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