"5038969-16.2025.4.04.7100" - Resultados da Busca – Página 50 de 60

Processo nº 5041394-16.2025.4.04.7100

ID: 321954006

Tribunal: TRF4 Órgão: 20ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5041394-16.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

RAFAELA DUARTE GUTERRES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GLAUCIA POLIANA DE AZEVEDO (OAB/RS 88.743)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5041394-16.2025.4.04.7100/RS AUTOR : RAFAELA DUARTE GUTERRES ADVOGADO(A) : GLAUCIA POLIANA DE AZEVEDO (OAB RS088743) DESPACHO/DECISÃO 1. AJG: Defiro o benefício da justiça gratuita. 2. Eventual pedido de antecipação de tutela será apreciado em sentença. 3.… Ver mais

Processo nº 5043237-16.2025.4.04.7100

ID: 325584764

Tribunal: TRF4 Órgão: 24ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5043237-16.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

DAVID PAULO MEDEIROS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

VINICIUS ANDRE ROESE (OAB/RS 99.819)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5043237-16.2025.4.04.7100/RS AUTOR : DAVID PAULO MEDEIROS ADVOGADO(A) : VINICIUS ANDRE ROESE (OAB RS099819) DESPACHO/DECISÃO A Parte Autora invoca a tutela jurisdicional do Estado, insurgindo-se contra procedimento expropriatório extrajudicial de imóvel que é objeto de contra… Ver mais

Processo nº 5037223-16.2025.4.04.7100

ID: 306550516

Tribunal: TRF4 Órgão: 9ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5037223-16.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ANA FLAVIA NUNES DE SOUZA EDUARDA VICTORIA DE SOUZA MOREIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

TIAGO FERNANDES CHAVES (OAB/RS 105.831)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5037223-16.2025.4.04.7100/RS AUTOR : EDUARDA VICTORIA DE SOUZA MOREIRA ADVOGADO(A) : TIAGO FERNANDES CHAVES (OAB RS105831) AUTOR : ANA FLAVIA NUNES DE SOUZA ADVOGADO(A) : TIAGO FERNANDES CHAVES (OAB RS105831) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de pedido de reparaç… Ver mais

Processo nº 5039842-16.2025.4.04.7100

ID: 312783859

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5039842-16.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

NAOR TEIXEIRA CONSUL

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

TIAGO FERNANDES CHAVES (OAB/RS 105.831)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5039842-16.2025.4.04.7100/RS AUTOR : NAOR TEIXEIRA CONSUL ADVOGADO(A) : TIAGO FERNANDES CHAVES (OAB RS105831) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação proposta contra a União na qual a parte-autora postula a condenação da ré ao pagamento de indenização por danos … Ver mais

Processo nº 5040812-16.2025.4.04.7100

ID: 316256214

Tribunal: TRF4 Órgão: 18ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5040812-16.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

SANDRO MACHADO MACHADO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ROSANA DE OLIVEIRA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB/RS 10.408) ROSANA CRISTINA DE OLIVEIRA (OAB/RS 118.273)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5040812-16.2025.4.04.7100/RS AUTOR : SANDRO MACHADO MACHADO ADVOGADO(A) : ROSANA CRISTINA DE OLIVEIRA (OAB RS118273) ADVOGADO(A) : ROSANA CRISTINA DE OLIVEIRA ATO ORDINATÓRIO NOS TERMOS do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil c/c art. 221, da Consol… Ver mais

Processo nº 5038096-16.2025.4.04.7100

ID: 316305993

Tribunal: TRF4 Órgão: 2° Núcleo de Justiça 4.0 - RS Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5038096-16.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

GENECI OLIVEIRA DA SILVA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FRANCISCO WEBER DA ROCHA (OAB/RS 81.340)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5038096-16.2025.4.04.7100/RS EXEQUENTE : GENECI OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO(A) : FRANCISCO WEBER DA ROCHA (OAB RS081340) DESPACHO/DECISÃO No processo originário foi prolatada sentença de procedência condenando os réus ao fornecimento do(s) fármaco… Ver mais

Processo nº 5040618-16.2025.4.04.7100

ID: 315467710

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5040618-16.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MELISSA FEIJO DOS SANTOS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

TIAGO FERNANDES CHAVES (OAB/RS 105.831)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5040618-16.2025.4.04.7100/RS AUTOR : MELISSA FEIJO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : TIAGO FERNANDES CHAVES (OAB RS105831) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação proposta contra a União na qual a parte-autora postula a condenação da ré ao pagamento de indenização por da… Ver mais

Processo nº 5025777-16.2025.4.04.7100

ID: 272514664

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Bagé Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5025777-16.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARLEI PAZ MORELLE DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ALEX SANDRO MEDEIROS DA SILVA (OAB/RS 78.605)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5025777-16.2025.4.04.7100/RS AUTOR : MARLEI PAZ MORELLE DOS SANTOS ADVOGADO(A) : ALEX SANDRO MEDEIROS DA SILVA (OAB RS078605) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil c/c art. 221, da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça … Ver mais

Processo nº 5041103-16.2025.4.04.7100

ID: 333535074

Tribunal: TRF4 Órgão: 25ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5041103-16.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

JOSE HENRIQUE DA SILVA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ALEX SANDRO MEDEIROS DA SILVA (OAB/RS 78.605)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5041103-16.2025.4.04.7100/RS AUTOR : JOSE HENRIQUE DA SILVA ADVOGADO(A) : ALEX SANDRO MEDEIROS DA SILVA (OAB RS078605) DESPACHO/DECISÃO 1) Verifico que as assinaturas dos instrumentos do evento 1, PROC5 , evento 1, DECLPOBRE7 e evento 1, CONHON4 (procuração, declaração de pob… Ver mais

Processo nº 5021897-16.2025.4.04.7100

ID: 298076652

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5021897-16.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

NILTON SARAIVA DO AMARAL SIND DOS TRAB FED DA SAUDE TRABALHO E PREVIDENCIA DO RS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

PAESE, FERREIRA & ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB/RS 915) TIAGO GORNICKI SCHNEIDER (OAB/RS 68.833)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5021897-16.2025.4.04.7100/RS EXEQUENTE : NILTON SARAIVA DO AMARAL (Representado Ação Coletiva) ADVOGADO(A) : TIAGO GORNICKI SCHNEIDER (OAB RS068833) REPRESENTANTE LEGAL DO EXEQUENTE : SIND DOS TRAB FED DA SAUDE TRABALHO E PREVIDENCIA DO RS (Repre… Ver mais

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