Resultados para "5040969-86.2025.4.04.7100" – Página 50 de 56

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008377-86.2025.4.04.7100/RS AUTOR : INEZ DE FATIMA DE SOUZA BUENO ADVOGADO(A) : CRISCIE BUENO BRAGA (OAB RS111207) RÉU : ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC ADVOGADO(A) : MARCELO MIRANDA (OAB SC053282) DESPACHO/DECISÃO C… Ver mais

Processo nº 5037574-86.2025.4.04.7100

ID: 314946081
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5037574-86.2025.4.04.7100/RS AUTOR : GUILHERME KAIQUE DA SILVA CASTRO ADVOGADO(A) : GUILHERME MAURICIO RODRIGUES (OAB RS104269) DESPACHO/DECISÃO 1. Recebo a inicial e retifico o valor da causa para R$ 20.992,43. 2. Inclua-se a representante legal da parte … Ver mais

Processo nº 5041939-86.2025.4.04.7100

ID: 322184568
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5041939-86.2025.4.04.7100/RS AUTOR : JULIANA FERREIRA DA SILVA ADVOGADO(A) : GABRIELA BARBOSA MORAES (OAB RS089170) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil c/c art. 221, da Consolidação Normativa da Corregedoria Geral da J… Ver mais

Processo nº 5012063-86.2025.4.04.7100

ID: 330723971
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5012063-86.2025.4.04.7100/RS AUTOR : ELIRA ABREU DOS SANTOS ADVOGADO(A) : JOAO BATISTA JORNADA BRAGA (OAB RS096974) DESPACHO/DECISÃO Na ADPF 1236, o Supremo Tribunal Federal homologou acordo interinstitucional visando à restituição dos valores indevidament… Ver mais

Processo nº 5042133-86.2025.4.04.7100

ID: 331146215
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5042133-86.2025.4.04.7100/RS AUTOR : LUIZ AUGUSTO SILVEIRA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : CARLA FERNANDA CABERLON MORAES (OAB RS066189) DESPACHO/DECISÃO 1. Reautue-se o feito como procedimento do Juizado Especial Federal, dado o valor da causa, tendo em vista a competência absoluta… Ver mais

Processo nº 5037380-86.2025.4.04.7100

ID: 310213008
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5037380-86.2025.4.04.7100/RS AUTOR : JANE MARISA BALDASSARI VELOSO ROSA ADVOGADO(A) : DANIEL ALBERTO LEMMERTZ (OAB RS059730) ATO ORDINATÓRIO ​Nos termos do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil c/c art. 221, da Consolidação Normativa da Corregedoria … Ver mais

Processo nº 5031366-86.2025.4.04.7100

ID: 320422563
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5031366-86.2025.4.04.7100/RS AUTOR : NERI OLIVEIRA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : JESSICA DE SOUZA STRIEDER (OAB RS087448) DESPACHO/DECISÃO Defiro o benefício da gratuidade da justiça. Requisite-se à CEAB-DJ-SR3, conforme tabela de prazos da CEAB , que esclareça… Ver mais

Processo nº 5040775-86.2025.4.04.7100

ID: 316763548
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5040775-86.2025.4.04.7100/RS AUTOR : MARGARETE FREIRE SAVALLISCH ADVOGADO(A) : TIAGO FERNANDES CHAVES (OAB RS105831) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de demanda em que a parte autora busca a condenação da ré ao pagamento de indenização por danos materiais, em raz… Ver mais

Processo nº 5000811-86.2025.4.04.7100

ID: 277307875
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000811-86.2025.4.04.7100/RS AUTOR : JOSE ANTONIO AZEVEDO DA SILVA ADVOGADO(A) : MARCOS FERNANDO OLIVEIRA DA SILVA (OAB RS134162) DESPACHO/DECISÃO 1. A despeito da manifestação acostada no evento 20, PET1 , houve o indeferimento do pedido de tutela provisó… Ver mais

Processo nº 5022345-86.2025.4.04.7100

ID: 321841239
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5022345-86.2025.4.04.7100/RS AUTOR : PAULO ROGERIO FLOR DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : MARIANNA ALEXANDRA REIS BARROS (OAB MG214596) ADVOGADO(A) : FELIPE OLIVEIRA DE ANDRADE (OAB MG191285) DESPACHO/DECISÃO I - Analiso o pedido de concessão da gratuidade da just… Ver mais
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