Resultados para "5041567-40.2025.4.04.7100" – Página 50 de 63

Processo nº 5035844-40.2025.4.04.7100

ID: 339520496

Tribunal: TRF4 Órgão: 22ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5035844-40.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SILVIO AZEVEDO DIAS JUNIOR

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FERNANDO FRANCO DA CRUZ

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

AÇÃO PENAL Nº 5035844-40.2025.4.04.7100/RS RÉU : SILVIO AZEVEDO DIAS JUNIOR ADVOGADO(A) : FERNANDO FRANCO DA CRUZ (OAB RS103842) DESPACHO/DECISÃO Considerando que o réu SILVIO foi devidamente citado…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5037687-40.2025.4.04.7100

ID: 309610601

Tribunal: TRF4 Órgão: 25ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5037687-40.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

GIZELE VARGAS DOS SANTOS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RODRIGO SILVA DE CASTRO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5037687-40.2025.4.04.7100/RS IMPETRANTE : GIZELE VARGAS DOS SANTOS ADVOGADO(A) : RODRIGO SILVA DE CASTRO (OAB RS133755) DESPACHO/DECISÃO 1. Defiro o benefício da gratuidade d…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 5007520-40.2025.4.04.7100

ID: 311163493

Tribunal: TRF4 Órgão: 19ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5007520-40.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

LILIA MARIA BASSO VIEIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GRACIELI TIEFENSEE MARCHIONATTI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007520-40.2025.4.04.7100/RS AUTOR : LILIA MARIA BASSO VIEIRA ADVOGADO(A) : GRACIELI TIEFENSEE MARCHIONATTI (OAB RS073039) DESPACHO/DECISÃO O laudo médico-p…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5030412-40.2025.4.04.7100

ID: 278442282

Tribunal: TRF4 Órgão: 19ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5030412-40.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

BIANCA CAMARGO DOS SANTOS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LEDIANE GUINDANI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

SUZANA RODRIGUES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

RICARDO GUINDANI RODRIGUES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5030412-40.2025.4.04.7100/RS AUTOR : BIANCA CAMARGO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : RICARDO GUINDANI RODRIGUES (OAB RS128218) ADVOGADO(A) : SUZANA RODRIGUES (OAB R…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5006938-40.2025.4.04.7100

ID: 278146799

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5006938-40.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

RODRIGO NOGUEIRA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

KELLY DA SILVA MARTINS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5006938-40.2025.4.04.7100/RS REQUERENTE : RODRIGO NOGUEIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : KELLY DA SILVA MARTINS (OAB RS105546) ATO ORDINATÓRIO Int…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5002088-40.2025.4.04.7100

ID: 325730189

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - RS Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5002088-40.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

MARINES MARTINS DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

KARINA BRASIL SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

KARINA DA SILVA BRASIL

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5002088-40.2025.4.04.7100/RS REQUERENTE : MARINES MARTINS DOS SANTOS ADVOGADO(A) : KARINA DA SILVA BRASIL ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 2…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5015474-40.2025.4.04.7100

ID: 308712178

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - RS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5015474-40.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

JAIME ELIR BAIOCO GOULART

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JACI DIEHL PINTO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5015474-40.2025.4.04.7100/RS AUTOR : JAIME ELIR BAIOCO GOULART ADVOGADO(A) : JACI DIEHL PINTO (OAB RS086168) SENTENÇA DISPOSITIVO Em face do exposto, julgo … PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5015474-40.2025.4.04.7100/RS AUTOR : JAIME ELIR BAIOCO GOULART ADVOGADO(A) : JACI DIEHL PINTO (OAB RS086168) SENTENÇA DISPOSITIVO Em face do exposto, julgo procedente o pedido, resolvendo o mérito forte no art. 487, I, do CPC, para: a) CONCEDER à parte autora benefício previdenciário de Auxílio por Incapacidade Temporária, nos termos da tabela abaixo: Benefício DII DIB DCB Auxílio por Incapacidade Temporária 16/12/2024 30 dias após a implantação (conforme Tema 246, TNU) b) PAGUE os valores atrasados, descontadas eventuais parcelas já recebidas administrativamente, em total a ser apurado na fase de cumprimento da sentença, com juros e atualização monetária englobados mediante aplicação da variação da SELIC (art. 3º da EC nº 113-2021, a contar de 09-12-2021); c) PAGUE o valor dos honorários periciais antecipados pela Justiça Federal; Defiro o benefício da gratuidade da justiça. Quanto a custas e honorários: (1) em se tratando de JEF, isentas as partes (art. 55 da Lei n.º 9.099/1995 c/c art. 1.º da Lei n.º 10.259/2001); (2) em se tratando de procedimento comum, vencido o INSS, resta condenado ao pagamento de honorários advocatícios na ordem de 10% sobre o valor da condenação. Verifico, ainda, o cumprimento dos requisitos para a concessão de tutela de urgência, seja a probabilidade do direito invocado, por tudo o que se apresentou nos fundamentos desta sentença, seja o perigo de dano, este decorrente do caráter alimentar da prestação associado às condições da parte autora. Assim, determino ao INSS que implante de imediato o benefício deferido. Havendo recurso(s), que serão recebidos somente no efeito devolutivo, intime(m)-se a(s) parte(s) contrária(s) para apresentação de contrarrazões, no prazo legal, remetendo-se o feito ao órgão recursal competente. Certificado o trânsito em julgado da ação e não remanescendo quaisquer providências a serem adotadas, arquivem-se os autos. Sentença publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5031673-40.2025.4.04.7100

ID: 308406331

Tribunal: TRF4 Órgão: 24ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5031673-40.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ANDRE SILVEIRA DA SILVA CLAUDIA SILENE FONTES SANTOS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

TIAGO FERNANDES CHAVES

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5031673-40.2025.4.04.7100/RS AUTOR : ANDRE SILVEIRA DA SILVA ADVOGADO(A) : TIAGO FERNANDES CHAVES (OAB SC067941) AUTOR : CLAUDIA SILENE FONTES SANTOS ADVOGADO(A) : TIAGO FERNAN…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Daiana Zilio De Oliveira x Hospital Nossa Senhora Da Conceição S/A

ID: 298109080

Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5033031-40.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

DAIANA ZILIO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO S/A

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARIO DE FREITAS MACEDO FILHO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

VINICIUS DE FRAGA BASSOTTO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ANA PAULA MELLA VICARI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ALOÍSIO ZIMMER JÚNIOR

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5033031-40.2025.4.04.7100/RS AUTOR : DAIANA ZILIO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : ALOÍSIO ZIMMER JÚNIOR (OAB RS042306) ADVOGADO(A) : ANA PAULA MELLA VICARI (OAB RS087433) ADVOGADO(A)…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5013243-40.2025.4.04.7100

ID: 312447402

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5013243-40.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

NILZA BRAZ DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ESTHER BEATRIZ CHRISTMANN LOPES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5013243-40.2025.4.04.7100/RS AUTOR : NILZA BRAZ DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : ESTHER BEATRIZ CHRISTMANN LOPES (OAB RS124355) DESPACHO/DECISÃO Vistos em despacho…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 622 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes