"5045969-07.2025.4.02.5101" - Resultados da Busca – Página 50 de 51

Processo nº 5034038-07.2025.4.02.5101

ID: 333226280

Tribunal: TRF2 Órgão: 12ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5034038-07.2025.4.02.5101

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

CLAUDIO DE OLIVEIRA COUTO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ELIOMAR DOS SANTOS MESQUITA (OAB/RJ 110.120)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5034038-07.2025.4.02.5101/RJ AUTOR : CLAUDIO DE OLIVEIRA COUTO ADVOGADO(A) : ELIOMAR DOS SANTOS MESQUITA (OAB RJ110120) DESPACHO/DECISÃO Considerando que a formação do convencimento do juízo depende da produção de prova técnica, determino a realização de p… Ver mais

Processo nº 5057997-07.2025.4.02.5101

ID: 303836414

Tribunal: TRF2 Órgão: 4ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5057997-07.2025.4.02.5101

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

DANIEL WALTER MAEDA BERNARDO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ANTONIO JOAQUIM PIRES DE CARVALHO E ALBUQUERQUE (OAB/RJ 113.942)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5057997-07.2025.4.02.5101/RJ AUTOR : DANIEL WALTER MAEDA BERNARDO ADVOGADO(A) : ANTONIO JOAQUIM PIRES DE CARVALHO E ALBUQUERQUE (OAB RJ113942) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação ajuizada, sob o rito ordinário, por Daniel Walter Maeda Bernardo em face da Comissão de Valores Mob… Ver mais

Processo nº 5042186-07.2025.4.02.5101

ID: 312683754

Tribunal: TRF2 Órgão: 16ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5042186-07.2025.4.02.5101

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MIRIS MARIA COSTA CORREA GONDIM

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ANA PAULA SOUZA CARNAVAL (OAB/RJ 162.712)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5042186-07.2025.4.02.5101/RJ AUTOR : MIRIS MARIA COSTA CORREA GONDIM ADVOGADO(A) : ANA PAULA SOUZA CARNAVAL (OAB RJ162712) DESPACHO/DECISÃO 1 - Acolho o declínio de competência do Juízo da 43ª Vra Federal do Rio de Janeiro e reconheço a competência desse Juízo da 16ª Vara Fed… Ver mais

Processo nº 5042283-07.2025.4.02.5101

ID: 272728003

Tribunal: TRF2 Órgão: 10ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE Nº Processo: 5042283-07.2025.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JOICE FERNANDES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

PEDRO LUIZ MOREIRA AUAR PINTO (OAB/RJ 234.478)

Tutela Antecipada Antecedente Nº 5042283-07.2025.4.02.5101/RJ REQUERENTE : JOICE FERNANDES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : PEDRO LUIZ MOREIRA AUAR PINTO (OAB RJ234478) DESPACHO/DECISÃO Retifique-se a autuação, fazendo constar a classe "Procedimento Comum". Trata-se de ação de obrigação de fazer, com ped… Ver mais

Processo nº 5042671-07.2025.4.02.5101

ID: 325968756

Tribunal: TRF2 Órgão: 45ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5042671-07.2025.4.02.5101

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ANA AMELIA DE ALMEIDA DO VALLE CARDOSO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JOSE DOMINGOS REQUIAO FONSECA (OAB/RJ 55.993)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5042671-07.2025.4.02.5101/RJ AUTOR : ANA AMELIA DE ALMEIDA DO VALLE CARDOSO ADVOGADO(A) : JOSE DOMINGOS REQUIAO FONSECA (OAB RJ055993) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação proposta por ANA AMELIA DE ALMEIDA DO VALLE CARDOSO , em face do INSTITUTO NACIONAL DO … Ver mais

Processo nº 5039179-07.2025.4.02.5101

ID: 307271523

Tribunal: TRF2 Órgão: 23ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5039179-07.2025.4.02.5101

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

VITALIS INTEGRADA LTDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

VITOR HUGO GUIMARAES LOPES DA SILVA (OAB/RJ 169.044)

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5039179-07.2025.4.02.5101/RJ IMPETRANTE : VITALIS INTEGRADA LTDA ADVOGADO(A) : VITOR HUGO GUIMARAES LOPES DA SILVA (OAB RJ169044) DESPACHO/DECISÃO (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) Evento 37 - VITALIS INTEGRADA LTDA apresenta embargos de declaração da decisão do ev. 25, profer… Ver mais

Processo nº 5049752-07.2025.4.02.5101

ID: 280520456

Tribunal: TRF2 Órgão: 20ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5049752-07.2025.4.02.5101

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

JANAINA SANTOS DE JESUS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

SINVAL ANDRADE DELFINO DOS SANTOS (OAB/RJ 186.656)

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5049752-07.2025.4.02.5101/RJ IMPETRANTE : JANAINA SANTOS DE JESUS ADVOGADO(A) : SINVAL ANDRADE DELFINO DOS SANTOS (OAB RJ186656) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de mandado de segurança impetrado por JANAINA SANTOS DE JESUS pretendendo a obtenção de tutela jurisdicional que … Ver mais

Processo nº 5072644-07.2025.4.02.5101

ID: 331827023

Tribunal: TRF2 Órgão: 37ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5072644-07.2025.4.02.5101

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

MARCELO MERCIER CARREIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

NATHALIA DA CRUZ SILVA (OAB/PR 112.067)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5072644-07.2025.4.02.5101/RJ AUTOR : MARCELO MERCIER CARREIRA ADVOGADO(A) : NATHALIA DA CRUZ SILVA (OAB PR112067) DESPACHO/DECISÃO Defiro a gratuidade de justiça requerida, nos moldes dos artigos 98 a 102 do Código de Processo Civil de 2015, tendo em vista… Ver mais

Processo nº 5053244-07.2025.4.02.5101

ID: 331467285

Tribunal: TRF2 Órgão: 12ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5053244-07.2025.4.02.5101

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

NARA NADINE PAIVA DE CASTRO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CLAUDIO DOS SANTOS LIMA (OAB/RJ 167.557)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5053244-07.2025.4.02.5101/RJ AUTOR : NARA NADINE PAIVA DE CASTRO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : CLAUDIO DOS SANTOS LIMA (OAB RJ167557) DESPACHO/DECISÃO Considerando os processos administrativos juntados no evento 05, entendo por cumprid… Ver mais

Processo nº 5062944-07.2025.4.02.5101

ID: 312519076

Tribunal: TRF2 Órgão: 12ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5062944-07.2025.4.02.5101

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

HEITOR VENANCIO SOARES VANESSA CRISTINE VENANCIO PINTO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MAIARA SANTOS VIANA (OAB/RJ 231.433)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5062944-07.2025.4.02.5101/RJ AUTOR : HEITOR VENANCIO SOARES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : MAIARA SANTOS VIANA (OAB RJ231433) REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR : VANESSA CRISTINE VENANCIO PINTO (Pais) ADVOGADO(A) : MAIARA SANTOS VIANA (OAB R… Ver mais

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