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D. M. S. D. A. x S. A. C. De S. S.

ID: 308844505

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004348-81.2025.8.26.0003

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

D. M. S. D. A.

Polo Passivo:

S. A. C. DE S. S.

Intimação

Advogados:

LUCAS ROSA DOHMEN

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DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

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Processo 0004348-81.2025.8.26.0003 (processo principal 1006043-49.2022.8.26.0006) - Cumprimento de sentença - Tratamento médico-hospitalar - D.M.S.A. - S.A.C.S.S. - Vistos. Trata-se de impugnação a…

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Processo nº 1015282-81.2025.8.26.0003

ID: 301244960

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 4ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1015282-81.2025.8.26.0003

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FLÁVIO NEVES COSTA

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Processo 1015282-81.2025.8.26.0003 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Vistos. Dados do veículo: VEÍCULO MARCA FORD…

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Processo nº 1013536-81.2025.8.26.0003

ID: 293462414

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1013536-81.2025.8.26.0003

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

LUIZA DE MARILAC DE AQUINO MACHADO MARIA ADELAIDE VASCONCELOS DE AQUINO RAFAELY MARINA DE AQUINO ALBUQUERQUE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEYLANE NUNES PANTOJA

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Processo 1013536-81.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Rafaely Marina de Aquino Albuquerque - - Maria Adelaide Vasconcelos de Aquino - - Luiza de Marilac de Aq…

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Processo nº 1016446-81.2025.8.26.0003

ID: 312864076

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1016446-81.2025.8.26.0003

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

JIMMY CLEYTON FERREIRA DE ARAúJO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KAUE CACCIOLLI ARANTES

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Processo 1016446-81.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Jimmy Cleyton Ferreira de Araújo - Vistos. Comprove a parte autora a sua condição de hipossuficiente, juntando as t… Processo 1016446-81.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Jimmy Cleyton Ferreira de Araújo - Vistos. Comprove a parte autora a sua condição de hipossuficiente, juntando as três últimas cópias completas da Declaração de Imposto de Renda e a juntada do relatório do Registrato do Banco Central (http://www3.bcb.gov.br/registrato/login/) com as contas existentes em seu nome e os respectivos extratos bancários dos últimos 90 dias de todos os bancos em que possui conta, além das cópias das faturas de cartão de crédito do mesmo período. No caso de isenção na apresentação da Declaração de Imposto de Renda, apresentar o comprovante de ausência de entrega das declarações emitido no sítio eletrônico da própria Receita Federal. Alternativamente, recolha as custas iniciais e despesa de citação postal (art. 247 do CPC), no prazo de 10 dias. Na inércia, ficará indeferida a gratuidade e o feito será extinto por falta de recolhimento de custas. Sem prejuízo, passo à análise do pedido liminar. Da leitura dos autos entendo não haver verossimilhança suficiente para o deferimento da antecipação de tutela que se postula. Há que se considerar que o julgamento do tema 953 não considerou ilegal a cobrança de juros capitalizados. O que houve foi o reconhecimento da obrigação de informação acerca dessa forma de aplicação de juros. Assim, indefiro a concessão da tutela antecipada para autorizar o autor a proceder ao depósito do valor que entende correto para as parcelas do financiamento, haja vista que celebrou voluntariamente o contrato de financiamento com o réu, teve ciência dos encargos cobrados e do valor da parcela mensal. Eventual divergência entre os valores contratados e os efetivamente cobrados somente pode ser aferida após o contraditório e a regular produção de provas. Portanto, ausente a probabilidade do direito invocado, a tutela antecipada fica indeferida. Int. - ADV: KAUE CACCIOLLI ARANTES (OAB 442979/SP)

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Processo nº 1016446-81.2025.8.26.0003

ID: 312733683

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1016446-81.2025.8.26.0003

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

JIMMY CLEYTON FERREIRA DE ARAúJO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KAUE CACCIOLLI ARANTES

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Processo 1016446-81.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Jimmy Cleyton Ferreira de Araújo - Vistos. Comprove a parte autora a sua condição de hipossuficiente, juntando as t… Processo 1016446-81.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Jimmy Cleyton Ferreira de Araújo - Vistos. Comprove a parte autora a sua condição de hipossuficiente, juntando as três últimas cópias completas da Declaração de Imposto de Renda e a juntada do relatório do Registrato do Banco Central (http://www3.bcb.gov.br/registrato/login/) com as contas existentes em seu nome e os respectivos extratos bancários dos últimos 90 dias de todos os bancos em que possui conta, além das cópias das faturas de cartão de crédito do mesmo período. No caso de isenção na apresentação da Declaração de Imposto de Renda, apresentar o comprovante de ausência de entrega das declarações emitido no sítio eletrônico da própria Receita Federal. Alternativamente, recolha as custas iniciais e despesa de citação postal (art. 247 do CPC), no prazo de 10 dias. Na inércia, ficará indeferida a gratuidade e o feito será extinto por falta de recolhimento de custas. Sem prejuízo, passo à análise do pedido liminar. Da leitura dos autos entendo não haver verossimilhança suficiente para o deferimento da antecipação de tutela que se postula. Há que se considerar que o julgamento do tema 953 não considerou ilegal a cobrança de juros capitalizados. O que houve foi o reconhecimento da obrigação de informação acerca dessa forma de aplicação de juros. Assim, indefiro a concessão da tutela antecipada para autorizar o autor a proceder ao depósito do valor que entende correto para as parcelas do financiamento, haja vista que celebrou voluntariamente o contrato de financiamento com o réu, teve ciência dos encargos cobrados e do valor da parcela mensal. Eventual divergência entre os valores contratados e os efetivamente cobrados somente pode ser aferida após o contraditório e a regular produção de provas. Portanto, ausente a probabilidade do direito invocado, a tutela antecipada fica indeferida. Int. - ADV: KAUE CACCIOLLI ARANTES (OAB 442979/SP)

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Processo nº 4000166-81.2025.8.26.0003

ID: 325542493

Tribunal: TJSP Órgão: 1ª Vara do Juizado Especial Cível - Regional III - Jabaquara Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 4000166-81.2025.8.26.0003

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DIAS PASTORINHO S A COMERCIO E INDUSTRIA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MONIQUE LOPES MATIAS

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ANDRÉ GABRIEL HATOUN FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000166-81.2025.8.26.0003/SP RÉU : DIAS PASTORINHO S A COMERCIO E INDUSTRIA ADVOGADO(A) : MONIQUE LOPES MATIAS (OAB SP424994) ADVOGADO(A) : ANDRÉ GABRIEL HA…

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Processo nº 1017610-81.2025.8.26.0003

ID: 326351286

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1017610-81.2025.8.26.0003

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

BERNADETE DALMASSO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAMELA FERNANDES CERQUEIRA DA SILVA

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Processo 1017610-81.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Bernadete Dalmasso - Vistos. 1- Difiro a análise do pedido de antecipação dos efeitos da tutela jurisdicional a m… Processo 1017610-81.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Bernadete Dalmasso - Vistos. 1- Difiro a análise do pedido de antecipação dos efeitos da tutela jurisdicional a momento posterior à formação do contraditório, eis que ausentes, até o momento, os requisitos previstos pelo artigo 300, caput, do CPC. Por ora, não há elementos que evidenciem o perigo de dano. 2- Para análise do pedido de justiça gratuita, conforme autoriza o artigo 99, § 2º, do CPC, apresente, a parte requerente, em 15 dias: a) cópia legível e integral dos holerites dos últimos 03 meses; b) cópia legível e integral dos extratos bancários dos últimos 03 meses de todas as contas bancárias de que seja titular; c) relatório de relacionamentos financeiros (CCS) emitido pelo site do Banco Central (registrato-https://registrato.bcb.gov.br/registrato/login/), bem como extrato de todas as contas que nele, e eventual cônjuge, figurarem, referente aos últimos 03 (três) meses; d) cópia legível e integral das 03 últimas faturas de todos os cartões de crédito e, e) cópia legível e integral das declarações ao Imposto de Renda, 03 últimos exercícios (incluindo o atual) ou declaração de isenção de prestar declaração; e, documentos que demonstrem a alegação hipossuficiência financeira. O silêncio será interpretado como desistência do requerimento da benesse, devendo o Requerente recolher de imediato taxa judiciária e custas, sob pena de cancelamento da distribuição (CPC, artigo 290). 3- Considerando o ajuizamento de centenas de ações, como a presente, pelos mesmos escritórios com poderes outorgados por pessoas naturais domiciliadas em Municípios e Estados da Federação diversos da parte outorgada, para se evitar o uso predatório do Poder Judiciário e melhor averiguar a representação processual da parte autora, determino a vinda de procuração com firma reconhecida, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial. Intime-se. - ADV: PAMELA FERNANDES CERQUEIRA DA SILVA (OAB 432453/SP)

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Processo nº 0003669-34.2025.4.05.8108

ID: 283292642

Tribunal: TRF5 Órgão: 27ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0003669-34.2025.4.05.8108

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Citação

PROCESSO: 0003669-34.2025.4.05.8108 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A): MARIA JOSENIAS RODRIGUES SOUSA RÉU(RÉ): UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOS …

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Sicredi Fronteiras Pr/Sc/Sp - Cooperativa De Crédito E De Investimento De Livre Admissão Fronteiras Do Iguaçu E Sudeste x Bruno Ruys Garcia

ID: 324294994

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Atibaia - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003669-19.2020.8.26.0048

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

SICREDI FRONTEIRAS PR/SC/SP - COOPERATIVA DE CRéDITO E DE INVESTIMENTO DE LIVRE ADMISSãO FRONTEIRAS DO IGUAçU E SUDESTE

Polo Passivo:

BRUNO RUYS GARCIA

Intimação

Advogados:

MURILO CID VARGAS

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JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA

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Processo 0003669-19.2020.8.26.0048 (processo principal 1010019-40.2019.8.26.0048) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Sicredi Fronteiras PR/SC/SP - Cooperativa de Crédito e de Investime…

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Processo nº 0003669-98.2023.8.26.0408

ID: 327245544

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0003669-98.2023.8.26.0408

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

K. V. L. DOS S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO CÉSAR VARGAS PEREIRA

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Processo 0003669-98.2023.8.26.0408 (processo principal 1003276-69.2017.8.26.0408) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - K.V.L.S. - Vistos. O artigo 274, § único, d…

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