Resultados para "1001508-52.2024.8.26.0218" – Página 51 de 117

Nabor Correa Neto x Bh Bar E Danceteria Ltda.

ID: 256856111

Tribunal: TRT2 Órgão: 41ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001508-19.2024.5.02.0041

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

NABOR CORREA NETO

Polo Passivo:

BH BAR E DANCETERIA LTDA.

Notificação

Advogados:

GUSTAVO JONASSON DE CONTI MEDEIROS

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LUIZ FERNANDO MENDES CUNHA

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GABRIELA DOS SANTOS HORA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 41ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1001508-19.2024.5.02.0041 : NABOR CORREA NETO : BH BAR E DANCETERIA LTDA. INT…

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Otavio Florentino Da Silva Neto x Orgao Gestao Mao Obra Do Trab Port Do Porto Org Santos

ID: 330592951

Tribunal: TRT2 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Santos Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001508-27.2017.5.02.0441

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

OTAVIO FLORENTINO DA SILVA NETO

Polo Passivo:

ORGAO GESTAO MAO OBRA DO TRAB PORT DO PORTO ORG SANTOS

Notificação

Advogados:

MARCELO PERES BORGES

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MARCELO KANITZ

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ANDRESSA PIMENTEL DE ALMEIDA BATISTA

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TELMA RODRIGUES DA SILVA

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LUIZ BERNARDO ALVAREZ

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SANTOS ATOrd 1001508-27.2017.5.02.0441 RECLAMANTE: OTAVIO FLORENTINO DA SILVA NETO RECLAMA…

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Renato De Castro Menezes x Banco Santander ( Brasil ) S/A

ID: 329815331

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001508-39.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

RENATO DE CASTRO MENEZES

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER ( BRASIL ) S/A

Intimação

Advogados:

ARMANDO MICELI FILHO

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ALEXANDRE ANTONIO DE LIMA

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Processo 1001508-39.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Renato de Castro Menezes - BANCO SANTANDER ( BRASIL ) S/A - Vista à parte contrária pelo prazo legal, para contrarrazões …

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Danilo Cascapera Bortolassi e outros x Caixa Economica Federal

ID: 329583219

Tribunal: TRT2 Órgão: 37ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001508-41.2018.5.02.0037

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

DANILO CASCAPERA BORTOLASSI JOHN HIROSHI IANO UNIÃO FEDERAL (PGF)

Polo Passivo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Notificação

Advogados:

FLAVIO ZANELLA ZAMBONIN

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CINTIA LIBORIO FERNANDES COSTA

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LEONARDO FALCAO RIBEIRO

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CAMILA MODENA BASSETTO RIBEIRO

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MICHELE CERVO TOLDO

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EVANDRO PREVEDELLO

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JOSE BAUTISTA DORADO CONCHADO

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RICARDO MOREIRA PRATES BIZARRO

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JUSTINIANO DIAS DA SILVA JUNIOR

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 37ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001508-41.2018.5.02.0037 RECLAMANTE: DANILO CASCAPERA BORTOLASSI RECLAMA…

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E. W. Dos S. M. x D. C. Dos S. C. M.

ID: 331191186

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Panorama - 1ª Vara Judicial Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1001508-74.2023.8.26.0416

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

E. W. DOS S. M.

Polo Passivo:

D. C. DOS S. C. M.

Intimação

Advogados:

EDSON DE MOURA CORDEIRO

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ALÉXIA CAVALARI TEIXEIRA

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Processo 1001508-74.2023.8.26.0416 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.W.S.M. - D.C.S.C.M. - Vistos. Nos termos do art. 1.023, § 2º do Código de Processo Civil, intime-se o(a) embargado(a) para, …

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Mara Silvia De Souza Possi e outros x Leandro Malheiro

ID: 332307531

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Bonito - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000503-79.2023.8.26.0498

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

MARA SILVIA DE SOUZA POSSI MARIANA AZZOLINO MONTANHA MARIANA DE CASTRO

Polo Passivo:

LEANDRO MALHEIRO

Intimação

Advogados:

MARIANA DE CASTRO

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MARIANA AZZOLINO MONTANHA

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MARA SILVIA DE SOUZA POSSI

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LUCAS SANTOS SIMÕES DA ROCHA

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GUSTAVO PEREZ ZAMPIERI

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EVERTON PEREIRA DA SILVA

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Processo 0000503-79.2023.8.26.0498 (processo principal 1001508-61.2019.8.26.0498) - Cumprimento de sentença - Sucumbenciais - Mariana Azzolino Montanha - - Mara Silvia de Souza Possi - - Mariana de…

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L. Da S. T. e outros x M. H. T. De M.

ID: 332620896

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Assis - Vara do Ofício da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1001508-46.2025.8.26.0047

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

L. DA S. T. T. DA S. A.

Polo Passivo:

M. H. T. DE M.

Intimação

Advogados:

REBECA LIMA PIPOLO

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KATIA CRISTIANE GONÇALVES MENDES

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ISADORA GONÇALVES DE PAULA

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Processo 1001508-46.2025.8.26.0047 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - T.S.A. - - L.S.T. - - L.S.T. - M.H.T.M. - Vistos. Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita ao …

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João Rossi Neto x Unibap - União Brasileira De Aposentados Da Previdencia (Antiga Unibrasil)

ID: 307617174

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Socorro - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000613-89.2025.8.26.0601

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

JOãO ROSSI NETO

Polo Passivo:

UNIBAP - UNIãO BRASILEIRA DE APOSENTADOS DA PREVIDENCIA (ANTIGA UNIBRASIL)

Intimação

Advogados:

SOFIA COELHO ARAÚJO

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JOANA GONÇALVES VARGAS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

GILMAR RODRIGUES MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GILMAR RODRIGUES MONTEIRO

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FRANCISCO ANTONIO MORENO TARIFA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL GERBER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 0000613-89.2025.8.26.0601 (apensado ao processo 1001508-67.2024.8.26.0601) (processo principal 1001508-67.2024.8.26.0601) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - João Rossi Neto - U… Processo 0000613-89.2025.8.26.0601 (apensado ao processo 1001508-67.2024.8.26.0601) (processo principal 1001508-67.2024.8.26.0601) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - João Rossi Neto - Unibap - União Brasileira de Aposentados da Previdencia (Antiga Unibrasil) - Vistos. Inicialmente, estendo à parte autora os benefícios da Justiça Gratuita e da prioridade na tramitação do feito, concedidos nos autos principais. Anote-se. Intime-se o(a) executado(a), na forma do artigo 513, § 2º, inciso I, na pessoa de seu advogado cadastrado nos autos, do Código de Processo Civil, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito no valor de R$ 1.254,47 (um mil e duzentos e cinquenta e quatro reais e quarenta e sete centavos), acrescido de custas no valor de R$ 185,10 (cento e oitenta e cinco reais e dez centavos), que deverão ser recolhidas em guia DARE. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no artigo 523 do Código de Processo Civil sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo o pagamento voluntário no prazo fixado, o débito será acrescido de multa de dez por cento (10%) e, também, de honorários de advogado de dez por cento (10%), nos termos do artigo 523, § 1º, do Código de Processo Civil. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no artigo 2º, inciso XI, da Lei Estadual nº 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Intime-se. - ADV: JOANA GONÇALVES VARGAS (OAB 75798/RS), DANIEL GERBER (OAB 39879/RS), FRANCISCO ANTONIO MORENO TARIFA (OAB 283255/SP), GILMAR RODRIGUES MONTEIRO (OAB 122095/MG), GILMAR RODRIGUES MONTEIRO (OAB 357043/SP), SOFIA COELHO ARAÚJO (OAB 40407/DF)

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Processo nº 0001033-68.2025.8.26.0157

ID: 310737589

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cubatão - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0001033-68.2025.8.26.0157

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARCILIA MARIA DA SILVA MALAQUIAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDER APARECIDO DA SILVA

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Processo 0001033-68.2025.8.26.0157 (apensado ao processo 1001508-41.2024.8.26.0157) (processo principal 1001508-41.2024.8.26.0157) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acident… Processo 0001033-68.2025.8.26.0157 (apensado ao processo 1001508-41.2024.8.26.0157) (processo principal 1001508-41.2024.8.26.0157) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Marcilia Maria da Silva Malaquias - Vistos. Homologo o cálculo apresentado pelo exequente às fls. 03/07 e aceito pelo executado às fls. 13, no valor de R$ 58.144,47, para maio de 2025. Dispensada a manifestação para dizer sobre a compensação prevista nos parágrafos 9º e 10º da Constituição Federal e nos termos do parágrafo 6º da Resolução 115 do Conselho Nacional de Justiça. Oportunamente, após o decurso de prazo certificado nos autos, se o caso, o credor deverá providenciar o peticionamento eletrônico no Portal e-SAJ, nos termos dos Comunicados nº 64/2015 e 394/2015 que determina que todos os precatórios e requisitórios de pequeno valor deverão ser confeccionados eletronicamente, a partir de 2/7/2015, providencie o patrono, a criação do incidente processual de RPV ou precatório no site do TJSP, inserindo os dados necessários e a planilha de cálculo. (Para obter o passo: acesse o site do TJSP, clique em ADVOGADO, no ícone CONHEÇA MAIS/SAIBA MAIS, clique em precatório, mostrar tudo (no campo superior a direita), clicar ORIENTAÇÃO PARA ADVOGADO (peticionamento de incidente). Após, a criação, automaticamente o incidente ingressará na fila do sistema digital- aguardando análise do cartório. No caso ofício requisitório, após, o deferimento e expedição do ofício requisitório pelo cartório e assinatura do MM. Juízo, todo o incidente será encaminhado automaticamente ao DEPRE. No caso de RPV, também segue o mesmo procedimento, conforme o Comunicado Conjunto nº 1323/2018 (Processo CPA nº 2018/80835), da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e a Corregedoria Geral da Justiça. Decorrido 30 (trinta) dias após o decurso de prazo certificado, sem qualquer manifestação, providencie a serventia o arquivamento dos autos, independentemente de novo despacho. Intime-se. - ADV: EDER APARECIDO DA SILVA (OAB 417720/SP)

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Click Tv Intermediacoes Em Vendas Ltda - Epp e outros x Click Tv Intermediacoes Em Vendas Ltda - Epp e outros

ID: 320415239

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1001508-02.2022.5.02.0716

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

CLICK TV INTERMEDIACOES EM VENDAS LTDA - EPP JOSINALDO FERREIRA DA SILVA SKY SERVICOS DE BANDA LARGA LTDA.

Polo Passivo:

CLICK TV INTERMEDIACOES EM VENDAS LTDA - EPP JOSINALDO FERREIRA DA SILVA SKY SERVICOS DE BANDA LARGA LTDA.

Notificação

Advogados:

ARNALDO DE ARRUDA MENDES NETTO

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RODOLFO VINICIUS DO AMARAL GOMES

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DANIEL RODRIGUES MONTEIRO MENDES

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ALEXANDRE LAURIA DUTRA

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EMERSON LUIZ MAZZINI

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relator: RUI CESAR PUBLIO BORGES CORREA ROT 1001508-02.2022.5.02.0716 RECORRENTE: JOSINALDO F… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relator: RUI CESAR PUBLIO BORGES CORREA ROT 1001508-02.2022.5.02.0716 RECORRENTE: JOSINALDO FERREIRA DA SILVA E OUTROS (2) RECORRIDO: JOSINALDO FERREIRA DA SILVA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 7baf460 proferida nos autos. ROT 1001508-02.2022.5.02.0716 - 9ª Turma Parte: Advogado(s): SKY SERVICOS DE BANDA LARGA LTDA. ALEXANDRE LAURIA DUTRA (SP157840) EMERSON LUIZ MAZZINI (RJ125933) Parte: Advogado(s): CLICK TV INTERMEDIACOES EM VENDAS LTDA - EPP RODOLFO VINICIUS DO AMARAL GOMES (SP217910) Parte: Advogado(s): JOSINALDO FERREIRA DA SILVA ARNALDO DE ARRUDA MENDES NETTO (SP60729) DANIEL RODRIGUES MONTEIRO MENDES (SP260965) No RRAg-373-67.2017.5.17.0121, a Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho aprovou a instauração do Incidente de Recursos Repetitivos nº 30, com a afetação da seguinte questão jurídica (CLT, art. 896-C): "É válida a contratação de trabalhador que constitui pessoa jurídica para a realização de função habitualmente exercida por empregados no âmbito da empresa contratante (‘pejotização’)? E a conversão de relação de emprego em relação pejotizada?" Em razão do incidente suscitado, o Presidente do Tribunal Superior do Trabalho, Exmo. Ministro Aloysio Corrêa da Veiga, por meio do Ofício Circular TST.NUGEP.GP nº 04, determinou a suspensão dos recursos de revista e embargos interpostos em casos idênticos, nos termos da decisão proferida pelo Exmo. Ministro Relator Luiz José Dezena da Silva em 13/03/2025. Assim, como o recurso de revista apresentado pela reclamada (id 4126291) versa sobre a matéria debatida no IncJulgRREmbRep-373-67.2017.5.17.0121, o presente feito deverá ficar sobrestado, até ulterior pronunciamento definitivo do Tribunal Superior do Trabalho (CLT, art. 896-C, § 11). Ciência às partes. /raob SAO PAULO/SP, 08 de julho de 2025. WILSON FERNANDES Desembargador Vice-Presidente Judicial - em exercício Intimado(s) / Citado(s) - JOSINALDO FERREIRA DA SILVA - SKY SERVICOS DE BANDA LARGA LTDA. - CLICK TV INTERMEDIACOES EM VENDAS LTDA - EPP

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