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Resultados para "1001605-18.2024.8.26.0294" – Página 51 de 65

Processo 1001605-19.2023.8.26.0014 (apensado ao processo 1509779-91.2022.8.26.0014) - Embargos à Execução Fiscal - Fato Gerador/Incidência - Banco Votorantim S.A. - Vistos. Recebo os embargos de declaração porque tempestivos. Estabelece o artigo 1.022, do CPC que os embargos de declaração são cabív… Ver mais
Processo 0000824-75.2025.8.26.0553 (processo principal 1001605-17.2024.8.26.0553) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Rosa Matias de Almeida - Aasap - Associacao de Amparo Social Ao Aposentado e Pensionista - Vistos. Na forma do artigo 513, § 2º do CPC, intime-se o(a) executado(a), pe… Ver mais

Carlos Cesar Rodrigues De Holanda e outros x Acess Multidirecional Comercio, Locacao E Manutencao De Equipamentos Ltda. - Me e outros

ID: 280083200
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE BARUERI ATSum 1001605-88.2019.5.02.0204 RECLAMANTE: CARLOS CESAR RODRIGUES DE HOLANDA RECLAMADO: PORTICO REAL LOCADORA DE EQUIPAMENTOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL E OUTROS (11) INTIMAÇÃO … Ver mais

Processo nº 1001605-05.2024.8.26.0169

ID: 278856301
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Liciane Cristina Anzolin (OAB 245856/SP) Processo 1001605-05.2024.8.26.0169 - Separação Consensual - Reqte: K. C. P. , F. P. - Vistos. O Código de Processo Civil, em seu art. 98, § 1º, IX, prevê que a gratuidade da justiça compreende os emolumentos devidos a notários ou registradores em decorr… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE MAUÁ ATOrd 1001605-73.2017.5.02.0361 RECLAMANTE: RINALDO BOTTON RECLAMADO: SEMMER INDUSTRIA E COMERCIO DE ESTRUTURAS METALICAS LTDA - EPP E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para t… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO Precat 1009235-21.2025.5.02.0000 REQUERENTE: SORAIA IRENE MARTINS REQUERIDO: FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP I… Ver mais
Intimação
Processo 1001605-82.2022.8.26.0263 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Lauriano de Souza Lima - Antonio Ramiro da Fonseca - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência … Ver mais

Processo nº 1001605-92.2025.8.26.0161

ID: 308697940
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001605-92.2025.8.26.0161 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Matheus Rodrigues Barbosa - Vistos. Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedi… Ver mais
Intimação
Processo 1001605-82.2025.8.26.0132 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Marcelo Teixeira da Cunha - Ciência às partes sobre o V. Acórdão, que negou provimento ao recurso da parte requerida. No mais, oficie-se à requerida para cumprir a sentença, confi… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001605-19.2024.8.26.0229 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Hortolândia - Apelante: Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.a. - Apelada: Cleunice… Ver mais