"1001803-04.2024.5.02.0705" - Resultados da Busca – Página 51 de 51

Processo nº 1015146-42.2022.4.01.3100

ID: 310055577

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 05 - DESEMBARGADOR FEDERAL RUI GONÇALVES Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1015146-42.2022.4.01.3100

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ANGELO ROBERTO DE LIMA MONTEIRO BERNARDO DA SILVA MONTEIRO FILHO MARCELO LUIZ DE LIMA MONTEIRO MARCIO AUGUSTO DE LIMA MONTEIRO

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

FELIPE EMANUEL OLIVEIRA VIEIRA (OAB/SE 5.497)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1015146-42.2022.4.01.3100 PROCESSO REFERÊNCIA: 1015146-42.2022.4.01.3100 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: ANGELO ROBERTO DE LIMA MONTEIRO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: FELIPE EMANUEL OLIVEIRA VIEIRA - SE5497-A POLO PASSI… Ver mais

Elaine Vieira Alves e outros x Carisma Investimentos E Participacoes S/A

ID: 308911311

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA CÍVEL DE PRIMAVERA DO LESTE Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001803-38.2022.8.11.0037

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ELAINE VIEIRA ALVES FRANCINALVA VIEIRA DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

CARISMA INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES S/A

Sentença

Advogados:

ANDREA PINTO BIANCARDINI () OTACILIO PERON () LUCAS NEVES BATISTA (OAB/PR 82.527) ANDRE LUIZ BOMFIM () ALEX DA MATA ROCHA ()

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DE MATO GROSSO 2ª VARA CÍVEL DE PRIMAVERA DO LESTE Processo nº 1001803-38.2022.8.11.0037 Ação Revisional c/c Pedido de Nulidade de Cláusulas Contratuais Abusivas, Danos Morais e Lucros Cessantes Requerentes: Elaine Vieira Alves e Francinalva Vieira do Nascimento Requerida: C… Ver mais

Processo nº 1001803-11.2025.8.26.0168

ID: 315682642

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Dracena - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001803-11.2025.8.26.0168

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

TELMA SUELI SANTORO FRUTUOSO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LOURDES LOPES FRUCRI (OAB/SP 304.763)

Processo 1001803-11.2025.8.26.0168 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - Telma Sueli Santoro Frutuoso - Vistos. 1. O Supremo Tribunal Federal, ao apreciar o RE 1.366.243 (Tema 1.234), com repercussão geral, definiu a competência para o fornecimento dos medicamentos que, embora… Ver mais

Petroleo Brasileiro S A Petrobras x Flavio Dos Santos Silva e outros

ID: 323294731

Tribunal: TST Órgão: 5ª Turma Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 0001046-17.2022.5.05.0122

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

Polo Passivo:

FLAVIO DOS SANTOS SILVA SILVEIRA INSTALACOES LTDA - EPP

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

GILSONEI MOURA SILVA () FRANCISCO JOSE GROBA CASAL (OAB/BA 26.160) SONIA RODRIGUES DA SILVA () JOAQUIM PINTO LAPA NETO (OAB/BA 15.659)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 5ª TURMA Relator: DOUGLAS ALENCAR RODRIGUES AIRR 0001046-17.2022.5.05.0122 AGRAVANTE: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS AGRAVADO: FLAVIO DOS SANTOS SILVA E OUTROS (1) Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Superior do… Ver mais

Petroleo Brasileiro S A Petrobras x Flavio Dos Santos Silva e outros

ID: 323294761

Tribunal: TST Órgão: 5ª Turma Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 0001046-17.2022.5.05.0122

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

Polo Passivo:

FLAVIO DOS SANTOS SILVA SILVEIRA INSTALACOES LTDA - EPP

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

GILSONEI MOURA SILVA () FRANCISCO JOSE GROBA CASAL (OAB/BA 26.160) SONIA RODRIGUES DA SILVA () JOAQUIM PINTO LAPA NETO (OAB/BA 15.659)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 5ª TURMA Relator: DOUGLAS ALENCAR RODRIGUES AIRR 0001046-17.2022.5.05.0122 AGRAVANTE: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS AGRAVADO: FLAVIO DOS SANTOS SILVA E OUTROS (1) Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Superior do… Ver mais

Petroleo Brasileiro S A Petrobras x Flavio Dos Santos Silva e outros

ID: 323294789

Tribunal: TST Órgão: 5ª Turma Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 0001046-17.2022.5.05.0122

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

Polo Passivo:

FLAVIO DOS SANTOS SILVA SILVEIRA INSTALACOES LTDA - EPP

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

GILSONEI MOURA SILVA () FRANCISCO JOSE GROBA CASAL (OAB/BA 26.160) SONIA RODRIGUES DA SILVA () JOAQUIM PINTO LAPA NETO (OAB/BA 15.659)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 5ª TURMA Relator: DOUGLAS ALENCAR RODRIGUES AIRR 0001046-17.2022.5.05.0122 AGRAVANTE: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS AGRAVADO: FLAVIO DOS SANTOS SILVA E OUTROS (1) Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Superior do… Ver mais

Cooperacao Cooperativa De Trabalho E Servicos Operacionais E Especializados Em Asseio Conservacao E Apoio Administrativo e outros x Coopservice - Cooperativa De Trabalho Em Servicos Complementares De Asseio, Conservacao E Limpeza Ltda e outros

ID: 317711245

Tribunal: TST Órgão: Presidência - Admissibilidade Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 0002131-44.2023.5.07.0026

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

COOPERACAO COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVICOS OPERACIONAIS E ESPECIALIZADOS EM ASSEIO CONSERVACAO E APOIO ADMINISTRATIVO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Polo Passivo:

COOPSERVICE - COOPERATIVA DE TRABALHO EM SERVICOS COMPLEMENTARES DE ASSEIO, CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA FRANCISCA MACILENE ARAUJO LEITE MUNICIPIO DE ACOPIARA

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

FELIPE CAVALCANTE FEITOSA (OAB/CE 41.120) RICARDO PEREIRA RIBEIRO (OAB/CE 50.345) ROMULO BRAGA ROCHA (OAB/CE 24.632) FRANCISCO JOSE DE CASTRO GOMES DIAS (OAB/CE 32.559) FRANCISCO ROGERIO GURGEL BARROSO (OAB/CE 13.520)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO PRESIDÊNCIA - ADMISSIBILIDADE Relator: ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA AIRR 0002131-44.2023.5.07.0026 AGRAVANTE: COOPERACAO COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVICOS OPERACIONAIS E ESPECIALIZADOS EM ASSEIO CONSERVACAO E APOIO ADMINISTR… Ver mais

Cooperacao Cooperativa De Trabalho E Servicos Operacionais E Especializados Em Asseio Conservacao E Apoio Administrativo e outros x Coopservice - Cooperativa De Trabalho Em Servicos Complementares De Asseio, Conservacao E Limpeza Ltda e outros

ID: 317711271

Tribunal: TST Órgão: Presidência - Admissibilidade Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 0002131-44.2023.5.07.0026

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

COOPERACAO COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVICOS OPERACIONAIS E ESPECIALIZADOS EM ASSEIO CONSERVACAO E APOIO ADMINISTRATIVO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Polo Passivo:

COOPSERVICE - COOPERATIVA DE TRABALHO EM SERVICOS COMPLEMENTARES DE ASSEIO, CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA FRANCISCA MACILENE ARAUJO LEITE MUNICIPIO DE ACOPIARA

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

FELIPE CAVALCANTE FEITOSA (OAB/CE 41.120) RICARDO PEREIRA RIBEIRO (OAB/CE 50.345) ROMULO BRAGA ROCHA (OAB/CE 24.632) FRANCISCO JOSE DE CASTRO GOMES DIAS (OAB/CE 32.559) FRANCISCO ROGERIO GURGEL BARROSO (OAB/CE 13.520)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO PRESIDÊNCIA - ADMISSIBILIDADE Relator: ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA AIRR 0002131-44.2023.5.07.0026 AGRAVANTE: COOPERACAO COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVICOS OPERACIONAIS E ESPECIALIZADOS EM ASSEIO CONSERVACAO E APOIO ADMINISTR… Ver mais

Cooperacao Cooperativa De Trabalho E Servicos Operacionais E Especializados Em Asseio Conservacao E Apoio Administrativo e outros x Coopservice - Cooperativa De Trabalho Em Servicos Complementares De Asseio, Conservacao E Limpeza Ltda e outros

ID: 317711218

Tribunal: TST Órgão: Presidência - Admissibilidade Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 0002131-44.2023.5.07.0026

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

COOPERACAO COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVICOS OPERACIONAIS E ESPECIALIZADOS EM ASSEIO CONSERVACAO E APOIO ADMINISTRATIVO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Polo Passivo:

COOPSERVICE - COOPERATIVA DE TRABALHO EM SERVICOS COMPLEMENTARES DE ASSEIO, CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA FRANCISCA MACILENE ARAUJO LEITE MUNICIPIO DE ACOPIARA

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

FELIPE CAVALCANTE FEITOSA (OAB/CE 41.120) RICARDO PEREIRA RIBEIRO (OAB/CE 50.345) ROMULO BRAGA ROCHA (OAB/CE 24.632) FRANCISCO JOSE DE CASTRO GOMES DIAS (OAB/CE 32.559) FRANCISCO ROGERIO GURGEL BARROSO (OAB/CE 13.520)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO PRESIDÊNCIA - ADMISSIBILIDADE Relator: ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA AIRR 0002131-44.2023.5.07.0026 AGRAVANTE: COOPERACAO COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVICOS OPERACIONAIS E ESPECIALIZADOS EM ASSEIO CONSERVACAO E APOIO ADMINISTR… Ver mais

Instituto De Assistencia A Saude E Promocao Social - Provida Instituto e outros x Municipio De Maracanau e outros

ID: 280230718

Tribunal: TRT7 Órgão: OJ de Análise de Recurso Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0000429-45.2023.5.07.0032

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE E PROMOCAO SOCIAL - PROVIDA INSTITUTO MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE MARACANAU SIND EMPREGADOS ESTAB DE SERVICOS DE SAUDE NO EST CEARA

Notificação

Advogados:

MARCELA DA SILVEIRA PINTO E PEDREIRA CARDOSO (OAB/BA 35.527) DIEGO FREIRE MAGALHAES SANTOS (OAB/BA 39.384) JOAO VIANEY NOGUEIRA MARTINS (OAB/CE 15.721)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: FRANCISCO TARCISIO GUEDES LIMA VERDE JUNIOR ROT 0000429-45.2023.5.07.0032 RECORRENTE: INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE E PROMOCAO SOCIAL - PROVIDA INSTITUTO RECORRIDO: SIND EMPR… Ver mais

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