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Resultados para "1002002-54.2023.4.06.3802" – Página 51 de 57

Despacho
DESPACHO Nº 1002157-02.2024.8.26.0320 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Limeira - Apelante: L. C. H. G. - Apelada: E. F. G. - Decisão n° 42.051 - Vistos. Trata-se de açã… Ver mais

Processo nº 1002002-08.2025.8.26.0338

ID: 310391389
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002002-08.2025.8.26.0338 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - S.A.L. - Vistos. Diante da declaração e documentação carreada, bem como da ausência de elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a concessão do benefício, defiro a gratuidade judiciária (arts. 98 e 9… Ver mais
Intimação
Processo 1002002-52.2025.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Obrigações - Osvaldo Moraes - Vistos. Cumpra-se integralmente a Decisão de fls. 28/29. Analisando os autos, verifico que deverá ser observado o Tema 6 da Repercussão Geral do STF, que fixou a seguinte tese: 1… Ver mais
Intimação
Processo 1002002-60.2021.8.26.0366 - Embargos à Execução Fiscal - Nulidade - Brasterra Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Por todo o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE os Embargos à Execução Fiscal, com resolução de mérito, com fundamento o art. 487, I, do CPC, para que o valor cobrado em sede… Ver mais

Processo nº 1002002-77.2024.8.11.0041

ID: 314885159
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 5ª VARA ESP. FAMÍLIA E SUCESSÕES DE CUIABÁ RUA DES. MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/6002 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-905 EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA/CURATELA EXPEDIDO… Ver mais

Processo nº 1002002-62.2025.8.26.0417

ID: 320901162
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002002-62.2025.8.26.0417 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - L.A.S. - Vistos. Trata-se de pedido de homologação de autocomposição extrajudicial, apresentado por LEANDRO APARECIDO DA SILVA e sua filha INGRID MOTA DA SILVA, por intermédio de advogado constituído. As partes informam a … Ver mais
Processo 0003649-46.2025.8.26.0438 (processo principal 1002002-96.2025.8.26.0438) - Cumprimento de sentença - Cobrança - Celia Maria Gonçalves Cortez Passari - Me - Ana Vitória Boni de Souza - Vistos, Recebo o cumprimento de sentença. Atente-se o credor que a revelia na fase de conhecimento não d… Ver mais

Processo nº 0001572-50.2025.8.26.0281

ID: 323364345
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001572-50.2025.8.26.0281 (processo principal 1002002-92.2019.8.26.0281) - Cumprimento de sentença - Dissolução - A.L.S.C. - - R.S.M. - 1) Intime(m)-se o(s) executado(s), para que no prazo de quinze dias, cumpra(m) voluntariamente a sentença, efetuando o pagamento da quantia a que foi(ra… Ver mais

Processo nº 1002002-53.2025.8.26.0323

ID: 303724375
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002002-53.2025.8.26.0323 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Alan Rodrigo de Andrade Alves - VISTOS. Regularize o autor sua representação processual, acostando instrumento de procuração (e declaração de pobreza) assinados em conformidade com o sistema processual em vigor. Sobre o tem… Ver mais

Processo nº 1002002-38.2025.8.26.0619

ID: 313324081
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002002-38.2025.8.26.0619 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L.R.B.C. - Vistos. Defiro a gratuidade de justiça ao requerente. Anote-se. L. R. B. C. ingressou com Ação de Divorcio Litigoso, em face de W. P. O. C. Nos termos do artigo 334, do Código de Processo Civil, objetivando estimular … Ver mais
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