Resultados para "1002021-20.2023.8.26.0294" – Página 51 de 63

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Rondonópolis-MT 2ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis MT PROCESSO Nº 1002021-48.2025.4.01.3602 ATO ORDINATÓRIO/INTIMAÇÃO 1. Com fundamento no inciso I, do art. 21, da Portaria nº 02, de 03 de abril de 2024… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Subseção Judiciária de Santarém/PA SENTENÇA "B" PROCESSO: 1002021-21.2025.4.01.3902 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JESSICA COSTA DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - IN… Ver mais

Processo nº 1002021-72.2025.8.26.0642

ID: 324371965
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002021-72.2025.8.26.0642 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Alan Mateus dos Santos - Vistos. Trata-se de ação declaratória de inexigibilidade de débito c.c. repetição de indébito c.c. indenização por danos morais, em que a parte autora narrou, em síntese, que verificou a exi… Ver mais

Processo nº 1002021-02.2024.8.26.0030

ID: 304286267
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002021-02.2024.8.26.0030 - Procedimento Comum Cível - Salário-Maternidade (Art. 71/73) - Joice dos Santos Andrade - Vistos. Para audiência de instrução e julgamento DESIGNO o dia 08/10/2026 às 14:00h. Caberá ao patrono da parte autora a intimação de sua(s) testemunha(s), devendo informar … Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002021-89.2023.8.26.0562/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Santos - Embargte: S. R. de A. C. - Embargdo: J. S. da C. F. - Ma… Ver mais

Processo nº 1002021-15.2025.8.26.0176

ID: 297907009
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002021-15.2025.8.26.0176 - Procedimento Comum Cível - Família - M.A.C.V.B. - Vistos, 1. Defiro ao autor os benefícios da justiça gratuita. 2. Em face dos documentos retrocolacionados aos autos, reputo presentes os requisitos do art. 294 e 300 do CPC, e DEFIRO ao(à) autora a curadoria prov… Ver mais

Processo nº 1002021-68.2022.4.01.9999

ID: 298793083
Tribunal: TRF6 Órgão: SECRETARIA DE RECURSOS Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002021-68.2022.4.01.9999
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
Apelação Cível Nº 1002021-68.2022.4.01.9999/MG APELADO : IZABEL CRISTINA DA SILVA LIMA ADVOGADO(A) : ELEUSA MARIA QUEIROZ SANTOS (OAB MG093648) ADVOGADO(A) : BRUNA SOUZA SILVA (OAB MG191894) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de recurso especial interposto pelo particular com fundamento no art. 105, III, d… Ver mais

Processo nº 1002021-39.2025.8.26.0168

ID: 293386925
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002021-39.2025.8.26.0168 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - J.S.L. - - J.R.S.C. - Vistos. Trata-sedeaçãodeHomologaçãodeAcordo, referente ao Reconhecimento e DissoluçãodeUnião Estável, proposta por J.S.L. e J.R.S.C. Foram juntados documentos (pags. 4/13 e 24/25). As partes estão d… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vilhena-RO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Vilhena-RO INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1002021-34.2024.4.01.4103 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: NATYE… Ver mais
Processo 0002895-23.2025.8.26.0077 (processo principal 1002021-92.2024.8.26.0097) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Dircélia Aparecida Cruz Carneiro - Cebap - Centro de Estudos dos Beneficios dos Aposentados e Pensionistas - Vistos. 1 - Fls. 143/150: Razão assiste à parte exequent… Ver mais
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