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Processo nº 1002238-57.2025.8.26.0047

ID: 335120827

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Assis - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1002238-57.2025.8.26.0047

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

JOãO EUGêNIO RAMAZOTTI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VITÓRIA MOINHOS COELHO

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IVO GUIMARÃES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002238-57.2025.8.26.0047 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - João Eugênio Ramazotti - Vistos. Verifico que não ocorreu, até o momento, a…

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Fábio Dias Gonçalves x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 301714099

Tribunal: TJSP Órgão: Câmara Especial de Presidentes - Direito Público - I ao IV Grupo - Praça Almeida Jr., 72 - 4º andar, sala 42 Classe: AGRAVO INTERNO CíVEL Nº Processo: 1002238-86.2024.8.26.0566

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

FáBIO DIAS GONçALVES

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimação de acórdão

Advogados:

CÁSSIA CRISTINA RODRIGUES

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LUIZ GUSTAVO BERTOLINI NASSIF

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002238-86.2024.8.26.0566/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 0000493-48.2025.8.26.0180

ID: 303284735

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Espírito Santo do Pinhal - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000493-48.2025.8.26.0180

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

PATRICIA PAULA FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA

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Processo 0000493-48.2025.8.26.0180 (processo principal 1002238-51.2022.8.26.0180) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Benefícios em Espécie - Patricia Paula Ferreira - Vistos. 1 - Fl…

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Processo nº 1002238-65.2019.8.26.0177

ID: 293403191

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Embu-Guaçu - Vara Única Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1002238-65.2019.8.26.0177

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PRISCILLA APARECIDA MORAES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002238-65.2019.8.26.0177 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU - Determino a realização de audiência de mediação/conciliação no…

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Processo nº 1002238-96.2022.4.01.3602

ID: 293088010

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1002238-96.2022.4.01.3602

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ROSILENE PEREIRA LUZ

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

GENIHANY NOGUEIRA LOPES AGUIAR

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Rondonópolis-MT 2ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT PROCESSO Nº 1002238-96.2022.4.01.3602 ATO ORDINATÓRIO/INTIMAÇÃO INTIMO a parte au…

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Paulo Fernando Lima Pederiva x Lucineide Minimercado Ltda

ID: 312428753

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guararapes - 1ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002238-63.2024.8.26.0218

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

PAULO FERNANDO LIMA PEDERIVA

Polo Passivo:

LUCINEIDE MINIMERCADO LTDA

Intimação

Advogados:

CARLA MARIA TRINDADE DARCIE

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ANA CRISTINA LEMOS CENCI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002238-63.2024.8.26.0218 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Paulo Fernando Lima Pederiva - Lucineide Minimercado Ltda - Ante o exposto, e com fundamento no Poder Geral de Caute…

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Sandra Regina Pinto x Perfil Plasticos Industriais Ltda

ID: 314791884

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento da 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002238-06.2025.8.26.0161

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

SANDRA REGINA PINTO

Polo Passivo:

PERFIL PLASTICOS INDUSTRIAIS LTDA

Intimação de acórdão

Advogados:

NELSON GAREY

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JEFERSON RUSSEL HUMAITA RODRIGUES BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002238-06.2025.8.26.0161 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 1002238-26.2023.8.26.0177

ID: 323904954

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Embu-Guaçu - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 1002238-26.2023.8.26.0177

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Y. S. DO N.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

REGINA CÉLIA MONTEIRO DE ASSUNÇÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002238-26.2023.8.26.0177 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - Y.S.N. - Vistos. 1.Na forma do artigo 513 §2º, intime-se o executado pessoalmente para que…

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Leandro Luiz Nogueira x Banco Bradesco S/A

ID: 335081777

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Matão - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001833-11.2025.8.26.0347

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

LEANDRO LUIZ NOGUEIRA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A

Intimação

Advogados:

LEANDRO LUIZ NOGUEIRA

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FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001833-11.2025.8.26.0347 (processo principal 1002238-98.2023.8.26.0347) - Cumprimento de sentença - Protesto Indevido de Título - Leandro Luiz Nogueira - Banco Bradesco S/A - Vistos. Cons…

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Solange Cardoso De Souza x Binclub Serviços De Administração E De Programas De Fidelidade Ltda

ID: 297910610

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0019179-17.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

SOLANGE CARDOSO DE SOUZA

Polo Passivo:

BINCLUB SERVIçOS DE ADMINISTRAçãO E DE PROGRAMAS DE FIDELIDADE LTDA

Intimação

Advogados:

VIVIANI FRANCO PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSÉ MIGUEL DA SILVA JÚNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ENZO YOSIRO TAKAHASHI MIZUMUKAI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0019179-17.2024.8.26.0506 (processo principal 1002238-72.2024.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Solange Cardoso de Souza - Binclub Serviços de Administr… Processo 0019179-17.2024.8.26.0506 (processo principal 1002238-72.2024.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Solange Cardoso de Souza - Binclub Serviços de Administração e de Programas de Fidelidade Ltda - Vistos. 1. Ante o disposto pelo art. 916, §7º, do Código de Processo Civil e havendo expressa oposição da parte exequente ao pagamento na forma requerida às fls. 28/30, indefiro o parcelamento pretendido pela executada. 2. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. 3. Tendo em vista a natureza do feito, DEFIRO o bloqueio de importância em conta bancária da parte executada abaixo indicada, até o limite do crédito declarado também abaixo indicado, via sistema SISBAJUD, conforme requerido pela credora em peça de fl. 39. Executados abaixo: Binclub Serviços de Administração e de Programas de Fidelidade Ltda Valor atualizado: R$ 7.619,53 4. Caso realizado bloqueio em mais de uma conta bancária mantida pela parte executada, bem como havendo multiplicidade de devedores, e sejam bloqueadas quantias excedentes ao valor indicado pela parte credora em contas bancárias variadas, intime-se a parte devedora para apresentar impugnação, no prazo de 05 (cinco) dias, e após, caso haja manifestação da parte executada, ouça-se a parte exequente, pelo mesmo prazo. 5. Na sequência, venham-me os autos conclusos imediatamente, para deliberação acerca de eventual desbloqueio de quantias e/ou contas múltiplas, bem como, para apreciação de eventual impugnação apresentada, cabendo à serventia, inclusive, comunicar pessoalmente este juízo. 6. Caso transcorrido o prazo de impugnação ao (s) bloqueio (s) realizado (s), devidamente certificado nos autos e havendo pedido expresso do credor quanto à transferência e levantamento, ficam deferidos os pedidos, sem a necessidade de nova conclusão. 7. Int. - ADV: VIVIANI FRANCO PEREIRA (OAB 410071/SP), ENZO YOSIRO TAKAHASHI MIZUMUKAI (OAB 358895/SP), JOSÉ MIGUEL DA SILVA JÚNIOR (OAB 237340/SP)

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