Tudo

Resultados para "1002304-04.2023.8.26.0404" – Página 51 de 54

Intimação
Processo 1500488-14.2024.8.26.0397 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Leve - MAYCON WALDIR DE OLIVEIRA - Aos 10 de junho de 2025, às 10 horas, na sala de audiências da Juizado Especial Cível e Criminal do Foro de NUPORANGA, Estado de São Paulo, sob a presidência do(a) MM. Juiz(a) de Direito … Ver mais
PROCESSO: 1002304-29.2025.4.01.4004 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FLAVIO FERREIRA SOUSA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA – Tipo A Resolução CJF nº 535/06 1.0 - RELATÓRIO Dispensado o relatório na forma do artigo 38 da Lei 9.099/95. 2.0 –MÉRITO T… Ver mais

Processo nº 1002304-56.2025.8.26.0655

ID: 304141327
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002304-56.2025.8.26.0655 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - L.S.B. - Vistos. Defiro os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita ao(à) autor(a). Anote-se. No presente caso, é imprescindível aguardar-se o contraditório, nos termos da Súmula nº 358, do C. STJ: O cancelamento de p… Ver mais
Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO PROCESSO: 1002304-79.2023.4.01.4301 AUTOR: JERCIVAL ALMEIDA MIRANDA REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ASSUNTO: [Aplicação INPC/IPCA - Atualização FGTS] SENTENÇA - TIPO B Trata-se … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SANTO ANDRÉ ATSum 1002304-92.2024.5.02.0434 RECLAMANTE: GLEICE GONCALVES DE OLIVEIRA RECLAMADO: VERZANI & SANDRINI ADMINISTRACAO DE MAO-DE-OBRA EFETIVA LTDA E OUTROS (9) INTIMAÇÃO Fica V. … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SANTO ANDRÉ ATSum 1002304-92.2024.5.02.0434 RECLAMANTE: GLEICE GONCALVES DE OLIVEIRA RECLAMADO: VERZANI & SANDRINI ADMINISTRACAO DE MAO-DE-OBRA EFETIVA LTDA E OUTROS (9) INTIMAÇÃO Fica V. … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO Subseção Judiciária de Gurupi-TO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Autos: 1002304-08.2025.4.01.4302 REPRESENTANTE: ELISANGELA DE SOUSA MARQUES GOMES, MUADI GOMES VIANA AUTOR: I. D. S. M. G. Advogado do(a) REPRESENTANTE: GUSTAV… Ver mais
Intimação
ADV: Jhonatã Guilherme Maldonado (OAB 439849/SP) Processo 1002304-62.2025.8.26.0168 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Luciana Ferreira Acioli - Vistos ... Designo audiência de tentativa de conciliação para o dia 05 de agosto de 2025, às 15:30 horas, e determino a citação da(o)(s) re… Ver mais

S. E. B. De O. x M. T. F. e outros

ID: 308670907
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Intimação
Processo 1002304-10.2020.8.26.0533 - Procedimento Comum Cível - União Estável ou Concubinato - S.E.B.O. - M.T.F. - - P.T.F.S. - Vistos. Trata-se de Ação de Reconhecimento e Dissolução de União Estável "Post Mortem" ajuizada por S. E. B. de O. em face de M. T. F. e P. T. F. dos S., herdeiros do f… Ver mais

Processo nº 1002304-43.2025.8.26.0045

ID: 300794824
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002304-43.2025.8.26.0045 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Leticia Chagas Barbosa de Sousa - Vistos. Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE IRREGULARIDADE COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS alegando a autora em… Ver mais