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Resultados para "1002407-06.2021.8.26.0299" – Página 51 de 57

Subseção Judiciária de Rondonópolis-MT 2ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT 1002407-78.2025.4.01.3602 DECISÃO 1. Ante a necessidade de dilação probatória, conjugada com a celeridade do rito dos Juizados Especiais, postergo a análise de pedido de medida de u… Ver mais
Processo 1002407-44.2025.8.26.0047 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Terezinha Nunes de Oliveira - Ambec - Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos - Vistos. Considerando o COMUNICADO NUGEPNAC / PRESIDÊNCIA Nº 4/2025, por meio do qual o Núcleo de Gerenciam… Ver mais
Processo 0001469-15.2025.8.26.0161 (processo principal 1002407-37.2018.8.26.0161) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Metalflex Industria Comercio Importação e Exportação de Condutores Elétricos Ltda. Epp - - Irineu Favalli - - Cleide Helena Favalli - - Adria… Ver mais

Processo nº 1002407-33.2024.8.26.0450

ID: 304179181
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002407-33.2024.8.26.0450 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Ednaldo José Martins - Vistos. Conforme entendimento jurisprudencial pacífico, o exercício do direito de ação no Juizado Especial Cível é facultativo para o autor (Enunciado nº 1/FONAJE), sujeitando-se, … Ver mais
Processo 1002407-60.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Regime Previdenciário - Ramza Dib Cardeal - Esclareço à parte exequente que de fato são devidos descontos obrigatórios em razão da natureza remuneratória da verba. Destaco que o reconhecimento da incidência d… Ver mais
Processo 1002407-60.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Regime Previdenciário - Ramza Dib Cardeal - Esclareço à parte exequente que de fato são devidos descontos obrigatórios em razão da natureza remuneratória da verba. Destaco que o reconhecimento da incidência d… Ver mais
Intimação
ADV: Nelson Rodrigues de Oliveira (OAB 74845/SP) Processo 1002407-54.2025.8.26.0270 - Divórcio Consensual - Reqte: J. R. R. da S. , F. O. R. da S. , A. O. R. da S. , L. O. R. da S. - Defiro os beneficios da Assistência Judiciaria Gratuita aos autores. Anote-se. Trata-se de ação de divórcio consensu… Ver mais

Processo nº 1002407-15.2024.8.11.0009

ID: 260523006
Data de Disponibilização: 25/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE COLÍDER DECISÃO Processo: 1002407-15.2024.8.11.0009. AUTOR(A): RONALDO LEANDRO ALVES REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Trata-se de Petição intitulada “Ação para concessão de aposentadoria rural por idade” ajuizada por Ronaldo Leandro Al… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001172-15.2023.8.26.0014 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apdo: Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Util – União Transporte Inter… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Cruzeiro do Sul-AC Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Cruzeiro do Sul-AC Processo n. 1002407-38.2025.4.01.3001 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA CLARA LIMA DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: LAURO HEMANNUELL BRAGA ROCH… Ver mais
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