Resultados para "1002413-02.2024.8.26.0495" – Página 51 de 61

Processo nº 1002413-91.2025.4.01.3309

ID: 333158304

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002413-91.2025.4.01.3309

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ERLANIO PEREIRA PARDINHO

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

AMANDA ORMUNDO RIBEIRO

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FRANCISCO EVARISTO RIBEIRO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Guanambi-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 1002413-91.2025.4.01.3309 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO…

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Diogo Bartiuc Me x Vivo S/A

ID: 302473020

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002413-41.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

DIOGO BARTIUC ME

Polo Passivo:

VIVO S/A

Intimação

Advogados:

RICARDO DOMINGUES AGUIAR DUARTE

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FABIO RODRIGUES JULIANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002413-41.2024.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição do Indébito - Diogo Bartiuc Me - Vivo S/A - Vistos. Caso já conste dos autos ou sobrevindo pagamento da conde…

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Fundo De Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados Npl Ii x Renata Aparecida Dos Santos

ID: 310468202

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 19º Grupo - 38ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002413-36.2024.8.26.0322

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS NãO PADRONIZADOS NPL II

Polo Passivo:

RENATA APARECIDA DOS SANTOS

Intimação de acórdão

Advogados:

JULIANA COLOMBINI MACHADO FERREIRA

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MARCOS CESAR CHAGAS PEREZ

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EDUARDO MONTENEGRO DOTTA

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CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002413-36.2024.8.26.0322 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Fundo De Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados Npl Ii x Renata Aparecida Dos Santos

ID: 310439698

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 19º Grupo - 38ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002413-36.2024.8.26.0322

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS NãO PADRONIZADOS NPL II

Polo Passivo:

RENATA APARECIDA DOS SANTOS

Intimação de acórdão

Advogados:

JULIANA COLOMBINI MACHADO FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCOS CESAR CHAGAS PEREZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO MONTENEGRO DOTTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002413-36.2024.8.26.0322 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 1002413-39.2025.4.01.3100

ID: 296131675

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002413-39.2025.4.01.3100

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO CARLOS COSTA BARBOSA

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

PAULO ARAUJO DE OLIVEIRA FILHO

OAB/AP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ 3ª VARA FEDERAL DE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL SENTENÇA TIPO B PROCESSO: 1002413-39.2025.4.01.3100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: AN…

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Processo nº 1002413-11.2025.8.26.0319

ID: 316812381

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lençóis Paulista - 2ª Vara Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 1002413-11.2025.8.26.0319

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

D. C. DE O. E. M. S. DE O.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DÉBORA SALES PEREIRA DA SILVA

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Processo 1002413-11.2025.8.26.0319 - Divórcio Consensual - Dissolução - E.M.S.O. - - D.C.O. - Vistos. A inicial não preenche os requisitos legais ou apresenta defeitos e irregularidades capazes de …

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Processo nº 1002413-83.2025.8.26.0101

ID: 317393916

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caçapava - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002413-83.2025.8.26.0101

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ANDRé TEIXEIRA D'AVILA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO AUGUSTO PIRES GALVÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002413-83.2025.8.26.0101 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - André Teixeira D'Avila - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assist…

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Fabiana Oliveira Da Silva x Kw Lima Servicos Ltda e outros

ID: 261755002

Tribunal: TRT2 Órgão: 5ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1002413-78.2024.5.02.0605

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

FABIANA OLIVEIRA DA SILVA

Polo Passivo:

KW LIMA SERVICOS LTDA MUNICIPIO DE SAO PAULO

Edital

Advogados:

FABIO MENDES SILISTINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE 1002413-78.2024.5.02.0605 : FABIANA OLIVEIRA DA SILVA : KW LIMA SE… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE 1002413-78.2024.5.02.0605 : FABIANA OLIVEIRA DA SILVA : KW LIMA SERVICOS LTDA E OUTROS (1) EDITAL DE INTIMAÇÃO Destinatário: KW LIMA SERVICOS LTDA O(A) MM(a) Juiz(a) do Trabalho da 5ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste/SP, INTIMA KW LIMA SERVICOS LTDA, acerca da , Processo PJe nº 1002413-78.2024.5.02.0605, apresentada pelo(a) RECLAMANTE: FABIANA OLIVEIRA DA SILVA contra KW LIMA SERVICOS LTDA e outros (1), bem como fica V. Sa. intimado(a) da sentença prolatada no processo supraindicado (chave de acesso nº 25042314221166000000397268911), que poderá ser consultada pelo acesso à página eletrônica https://pje.trt2.jus.br/pjekz/validacao. "SENTENÇA (...) DISPOSITIVO Diante do exposto, ACOLHO EM PARTE os pedidos formulados por FABIANA OLIVEIRA DA SILVA em face de KW LIMA SERVIÇOS LTDA (primeira Reclamada) e MUNICÍPIO DE SÃO PAULO (segunda Reclamada) para: I) reconhecer a rescisão contratual por falta grave patronal (“rescisão indireta”) em 30/04/2024; II) determinar que a primeira Reclamada, em cinco dias a contar do trânsito em julgado, proceda à baixa do contrato de trabalho na CTPS digital da Reclamante com data de 30/04/2024, sob pena de ser condenada ao pagamento de multa de R$ 2.000,00 à Reclamante e de ser a baixa procedida pela Secretaria desta Vara; e III) determinar que a primeira Reclamada forneça à Reclamante, em cinco dias a contar do trânsito em julgado, as guias necessárias ao saque do FGTS depositado, sob pena de ser condenada ao pagamento de multa de R$ 2.000,00 à Reclamante e de ser expedido alvará pela Secretaria desta Vara. Condeno, ainda, as Reclamadas, sendo a segunda subsidiariamente, a pagarem à Reclamante: a) indenização em valor equivalente a 30 minutos por dia de trabalho, enriquecida do adicional de 50%. Deve ser considerada a seguinte jornada de trabalho: das 06:00 às 18:00 horas, em “escala 12x36”, sempre com 30 minutos de intervalo para refeição e descanso; b) salários integrais em relação aos meses de março/2024 e abril/2024; c) aviso prévio indenizado de 30 dias; d) 13° salário proporcional à base de 05/12 em relação ao ano de 2024; e) férias + 1/3 proporcionais à base de 05/12; f) FGTS + 40% nos termos do item “6” da fundamentação; g) multa do art. 467 da CLT nos termos do item “7” da fundamentação; h) multa do art. 477, §8°, da CLT. (...) Custas pelas Reclamadas, solidariamente (pois ambas são sucumbentes), no importe de R$ 200,00, calculadas sobre o valor da condenação (art. 789, I, da CLT), ora fixado em R$ 10.000,00, das quais fica isenta apenas a segunda Reclamada nos termos do art. 790-A, I, da CLT. Não havendo a interposição de Recurso Ordinário voluntário, desnecessária remessa de ofício ao E. TRT da 2ª Região, nos termos do art. 496, §3°, do Código de Processo Civil, aplicável subsidiariamente ao Processo do Trabalho (art. 769 da CLT), conforme reconhecido pela Súmula n° 303 do E. TST. Intimem-se as partes. SAO PAULO/SP, 23 de abril de 2025. LUCIANO LOFRANO CAPASCIUTTI Juiz do Trabalho Titular" O destinatário desta notificação deve atentar-se à existência de outros documentos e/ou atos processuais constantes dos autos. Os autos do processo estão disponíveis no próprio sistema PJe ou por meio da consulta pública no endereço https://pje.trt2.jus.br/consultaprocessual. A exibição de alguns documentos dependerá de prévio acesso por meio de usuário e senha. Em caso de dificuldade de acesso, compareça a uma Unidade de Apoio Operacional ou seus postos de serviços, localizados nos fóruns deste Tribunal. A atuação do advogado no processo depende de prévia habilitação, realizada pelo interessado no sistema PJe, art. 5º, da Res. CSJT nº 185/2017. Documentos, classificados na forma do art. 12, da Res. CSJT nº 185/2017, deverão ser protocolados no sistema PJe. E, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, é passado o presente edital que será publicado no Diário Oficial. SAO PAULO/SP, 27 de abril de 2025. MARISA ESTELA MACAROFFI ORTEGA Servidor Intimado(s) / Citado(s) - KW LIMA SERVICOS LTDA

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Ricardo Tânios x Daiane De Almeida Moreira

ID: 303552278

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jales - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002413-82.2022.8.26.0297

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

RICARDO TâNIOS

Polo Passivo:

DAIANE DE ALMEIDA MOREIRA

Intimação

Advogados:

RENAN CAVENAGHI FIÓD SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RENAN CAVENAGHI FIOD

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOAO HENRIQUE CAPARROZ GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FRANCIELLI GALVÃO PENARIOL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002413-82.2022.8.26.0297 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Ricardo Tânios - Daiane de Almeida Moreira - Vistos. Fls. 235/236. De fato, as informações do sistema GEDAVE (fls. 1…

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Sirlei Maria Da Silva x Banco Agibank S.A.

ID: 302541806

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirassol - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002413-88.2025.8.26.0358

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

SIRLEI MARIA DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A.

Intimação

Advogados:

IVANETE OLIVEIRA NEVES MALAVASI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AGNALDO NEVES DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002413-88.2025.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Sirlei Maria da Silva - Banco Agibank S.A. - Vistos. Com fundamento nos artigos 6º e 1… Processo 1002413-88.2025.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Sirlei Maria da Silva - Banco Agibank S.A. - Vistos. Com fundamento nos artigos 6º e 10º do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio e o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. Em igual prazo, a fim de conferir efetividade ao disposto no Art. 3º, § 3º, do CPC (A conciliação, a mediação e outros métodos de solução consensual de conflitos deverão ser estimulados por juízes, advogados, defensores públicos e membros do Ministério Público, inclusive no curso do processo judicial), e também para evitar a prática de atos desnecessários e protelatórios, em prejuízo de uma tutela efetiva e tempestiva, digam as partes se há interesse na realização de Audiência de Conciliação. Em seguida, se o caso, ao Ministério Público para manifestação no mesmo prazo. Após, tornem os autos conclusos para saneamento ou Sentença. Intime-se. - ADV: IVANETE OLIVEIRA NEVES MALAVASI (OAB 321430/SP), AGNALDO NEVES DE OLIVEIRA (OAB 128834/SP), ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE (OAB 385565/SP)

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