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Processo nº 1002467-91.2025.8.26.0281

ID: 280386029

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatiba - Vara Criminal Classe: RELAXAMENTO DE PRISãO Nº Processo: 1002467-91.2025.8.26.0281

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

M. DE C. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ARYADNY SOUZA BERFANTE

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ADV: Aryadny Souza Berfante (OAB 459397/SP) Processo 1002467-91.2025.8.26.0281 - Relaxamento de Prisão - Reqte: M. de C. R. - Trata-se de pedido de liberdade provisória formulado por MANOEL DE CARVAL…

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Leandro Rodrigues Da Silva x Expresso Master Logistica E Transporte Ltda - Epp e outros

ID: 276583104

Tribunal: TRT2 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Barueri Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1002467-92.2024.5.02.0201

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

LEANDRO RODRIGUES DA SILVA

Polo Passivo:

EXPRESSO MASTER LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA - EPP NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.

Notificação

Advogados:

DANIEL CIDRAO FROTA

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JULIO SU YOON

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ALEXANDRE DOS SANTOS SILVA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE BARUERI ATOrd 1002467-92.2024.5.02.0201 RECLAMANTE: LEANDRO RODRIGUES DA SILVA RECLAMADO: …

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Escola Arautos Do Amanha Ltda x Rogerio Munhoz

ID: 324382405

Tribunal: TRT2 Órgão: 9ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1002467-29.2024.5.02.0610

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ESCOLA ARAUTOS DO AMANHA LTDA

Polo Passivo:

ROGERIO MUNHOZ

Acórdão

Advogados:

ANA LUCIA DOS SANTOS

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DANIELI GONCALVES NOGUEIRA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 9ª TURMA Relatora: CLAUDIA MARA FREITAS MUNDIM RORSum 1002467-29.2024.5.02.0610 RECORRENTE: ESCOLA ARAUTOS DO AMA…

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Aparecida Laudeslau Ribeiro e outros x Fabiano Ribeiro Da Silva e outros

ID: 330223618

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - 1ª Vara Classe: DEMARCAçãO / DIVISãO Nº Processo: 1000430-73.2024.8.26.0266

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

APARECIDA LAUDESLAU RIBEIRO VICENTE DE PAULA RIBEIRO

Polo Passivo:

FABIANO RIBEIRO DA SILVA FABRIZIO RIBEIRO DA SILVA

Intimação

Advogados:

GUILHERME LÁZARO COSTA E SILVA

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EDNA APARECIDA MUNIZ MARTINS ZWARG

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Processo 1000430-73.2024.8.26.0266 - Demarcação / Divisão - Divisão e Demarcação - Vicente de Paula Ribeiro - - Aparecida Laudeslau Ribeiro - Fabrizio Ribeiro da Silva - - Fabiano Ribeiro da Silva… Processo 1000430-73.2024.8.26.0266 - Demarcação / Divisão - Divisão e Demarcação - Vicente de Paula Ribeiro - - Aparecida Laudeslau Ribeiro - Fabrizio Ribeiro da Silva - - Fabiano Ribeiro da Silva e outros - Vistos, etc. 1. Trata-se o presente de ação de divisão de imóvel comum, onde os autores alegam que adquiriram em conjunto o imóvel sob matrícula 149.220 do Cartório de Registro de Imóveis de Itanhaém (certidão de f. 15/16). 2. Aparentemente a divisão não é igualitária, de modo que devem os autores trazerem PlantaeMemorial descritivodas áreas geradas em razão da divisão amigável, assinado pelo responsável técnico e pelos proprietários, com RTouRRTdo profissional responsável pelo trabalho técnico, visto que a divisão pressupõe a individualização exata de cada parte do imóvel que se pretende dividir. 3. A Certidão de desmembramento emitido pela municipalidade se encontra às fls. 28. As questões fiscais e tributárias deverão ser resolvidas quando da averbação à margem da matrícula. 4. Consta na certidão de f. 15/16 que o imóvel pertence aos autores e a ANTONIO RIBEIRO DA SILVA e sua esposa MARIA LÚCIA DA SILVA. Na certidão de óbito de fls. 24 consta que a falecida deixou os filhos Fábio, Fabiano , Flávio, Cláudio, Cláudio e Fabrizio. 4.1. Fabiano Ribeiro da Silva e Fabrizio Ribeiro da Silva (representados por defensor nomeado - f. 85) se manifestaram às fls. 81/84, concordando com a divisão. Alegam que Fabiano teria procuração dos demais irmãos e apresentou o documento de fls. 93/96, onde Fabio Ribveiro da Silva e sua mulher Luana dos Santos Ribeiro, Fabrizio Ribeiro da Silva, Flávio Ribeiro da Silva e sua mulher Alessandra Albuquerque dos Santos Ribeiro nomearam como seu procurador o réu Fabiano Ribeiro da Silva. 4.2. Flávio Ribeiro da Silva foi citado às fls. 156 e Fábio Ribeiro da Silva foi citado às fls. 223. 4.3. Assim, restam a citação de Cláudio e Cláudia. Tendo em vista tratar-se de membros da mesma família, e visando a celeridade processual e pelo princípio da colaboração das partes para o melhor andamento do feito, informe o defensor nomeados pelos réus nestes autos se em contato com seus clientes é possível obter a nomeação de todos os herdeiros para o seu patrocínio e se não for possível, o fornecimento acerca da qualificação e paradeiro destes herdeiros. 5. Solicite-se do Oficial de Registro de Imóveis manifestação sobre a qualificação registrária. Prazo de 15 dias. Int. - ADV: GUILHERME LÁZARO COSTA E SILVA (OAB 490632/SP), GUILHERME LÁZARO COSTA E SILVA (OAB 490632/SP), EDNA APARECIDA MUNIZ MARTINS ZWARG (OAB 295651/SP), EDNA APARECIDA MUNIZ MARTINS ZWARG (OAB 295651/SP)

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Sebastião Da Cruz x Banco Pan S/A

ID: 297718931

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002467-41.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

SEBASTIãO DA CRUZ

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Despacho

Advogados:

SERGIO SCHULZE

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DANIEL FERNANDO NARDON

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DESPACHO Nº 1002467-41.2024.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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José Ivaldo Costa Da Silva x Banco Mercantil Do Brasil S.A.

ID: 311598842

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002467-68.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JOSé IVALDO COSTA DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A.

Intimação

Advogados:

ROBERTO CARLOS DE AZEVEDO

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ALEXANDRE BORGES LEITE

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Processo 1002467-68.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - José Ivaldo Costa da Silva - Banco Mercantil do Brasil S.A. - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o ped…

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José Ivaldo Costa Da Silva x Banco Mercantil Do Brasil S.A.

ID: 311566942

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002467-68.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JOSé IVALDO COSTA DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A.

Intimação

Advogados:

ROBERTO CARLOS DE AZEVEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE BORGES LEITE

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Processo 1002467-68.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - José Ivaldo Costa da Silva - Banco Mercantil do Brasil S.A. - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o ped…

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José Ivaldo Costa Da Silva x Banco Mercantil Do Brasil S.A.

ID: 311557149

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002467-68.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JOSé IVALDO COSTA DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A.

Intimação

Advogados:

ROBERTO CARLOS DE AZEVEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE BORGES LEITE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002467-68.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - José Ivaldo Costa da Silva - Banco Mercantil do Brasil S.A. - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o ped…

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José Ivaldo Costa Da Silva x Banco Mercantil Do Brasil S.A.

ID: 311579776

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002467-68.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JOSé IVALDO COSTA DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A.

Intimação

Advogados:

ROBERTO CARLOS DE AZEVEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE BORGES LEITE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002467-68.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - José Ivaldo Costa da Silva - Banco Mercantil do Brasil S.A. - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o ped…

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José Ivaldo Costa Da Silva x Banco Mercantil Do Brasil S.A.

ID: 311578286

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002467-68.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JOSé IVALDO COSTA DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A.

Intimação

Advogados:

ROBERTO CARLOS DE AZEVEDO

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ALEXANDRE BORGES LEITE

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Processo 1002467-68.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - José Ivaldo Costa da Silva - Banco Mercantil do Brasil S.A. - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o ped…

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