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Resultados para "1002483-53.2023.8.26.0495" – Página 51 de 59

Processo nº 1002483-02.2025.8.26.0457

ID: 308922865
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002483-02.2025.8.26.0457 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Vanessa Louzada Pizani - Ante a presunção de veracidade da alegação de insuficiência deduzida por pessoa natural, defiro a gratuidade da justiça. Anote-se no SAJ. A parte autora requer tutela de urgência… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002483-74.2024.8.26.0218 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guararapes - Apelante: Maria Walderte de Oliveira Paladino (Justiça Gratuita) - Apela… Ver mais

Processo nº 1002483-59.2023.8.11.0046

ID: 324682826
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1002483-59.2023.8.11.0046 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Efeitos, Obrigação de Fazer / Não Fazer] Relator: Des(a). SERLY MARCONDES ALVES Turma Julgadora: [DES(A). SERLY MARCONDE… Ver mais

Processo nº 1002483-59.2023.8.11.0046

ID: 324682829
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1002483-59.2023.8.11.0046 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Efeitos, Obrigação de Fazer / Não Fazer] Relator: Des(a). SERLY MARCONDES ALVES Turma Julgadora: [DES(A). SERLY MARCONDE… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006342-49.2022.8.26.0451 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Piracicaba - Apelante: Município de Piracicaba - Apelado: Jairo César Sidnei - Magist… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juazeiro-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juazeiro BA Processo:1002483-23.2025.4.01.3305 AUTOR: SAIONARA SANTOS DA SILVA ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal desta Subseção Judiciária, independente … Ver mais
Processo 1002483-88.2025.8.26.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Fabiana Lemos dos Santos - BANCO DO BRASIL S/A - Isto posto, julgo improcedente o pedido, extinguindo o processo com análise do mérito na forma do art. 487, inciso I, do CPC. Sem condenação … Ver mais
Processo 0001151-44.2025.8.26.0642 (processo principal 1002483-97.2023.8.26.0642) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Melo, Martini & Parada Advogados Associados - Damiana Soares Pereira - Vistos. Dispenso o recolhimento das custas iniciais nos termos do art. 82, §3º do CPC. Frisa-se,… Ver mais
Intimação
Processo 1002483-03.2025.8.26.0586 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito Crediguaçu - Sicoob Crediguaçu - DA CITAÇÃO E DO PROCEDIMENTO ADOTADO. Expeça-se mandado de citação para possibilitar o cumprimento voluntário da obrigação, no prazo de 3 (três) dias… Ver mais
Processo 1002483-94.2025.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Salomão Lino de Moura - Posto isso, JULGA-SE PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, para: a) declarar a anulação da multa e do auto de infração aqui discutido. Sem condenação em cus… Ver mais
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