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Resultados para "1002511-03.2024.8.26.0619" – Página 51 de 62

Processo 1002511-05.2025.8.26.0510 (apensado ao processo 1013360-70.2024.8.26.0510) - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Yuri Olavo dos Santos - - Jéssica Olavo dos Santos - - Alex Henrique da Cruz - Vistos. Trata-se de pedido de Alvará para levantamento de valores de resídu… Ver mais

José Aldair Galdino x Lincoln Amorim

ID: 294853718
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Intimação
Processo 1002511-09.2024.8.26.0326 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - JOSÉ ALDAIR GALDINO - LINCOLN AMORIM - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - INÍCIO DO INCIDENTE Cumpra-se a sentença e/ou V. Acórdão transitado em julgado. Expeça-se certidão de honorários. Concedo à part… Ver mais
Subseção Judiciária de Rondonópolis-MT 2ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT PROCESSO Nº 1002511-07.2024.4.01.3602 ATO ORDINATÓRIO/INTIMAÇÃO INTIMO a parte autora sobre a migração da Requisição de Pequeno Valor (RPV) expedida para o Tribunal Regional Federal… Ver mais

Processo nº 1000056-21.2023.4.01.9999

ID: 320013202
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1000056-21.2023.4.01.9999 PROCESSO REFERÊNCIA: 1002511-67.2022.8.11.0044 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: LEANDRO DE SOUZA SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: ELIANA NUCCI ENSIDES - MT14014-A e JOAO BATISTA ANTONIOLO - MT14281-A… Ver mais
Processo 1002511-08.2018.8.26.0168 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Desfran Depósito São Francisco Ltda - Gustavo Puga Lorenzetti - Vistos. O abuso nos pleitos de concessão da assistência judiciária ou de justiça gratuita é cediço, e medidas atinentes a coibi-lo são necessárias, uma … Ver mais
Processo 1002511-80.2025.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Orlando Agostini - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação ajuizada ORLANDO AGOSTINI em face de FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO FESP, para DECLARAR que o recebimento da verb… Ver mais
Processo 1002511-71.2015.8.26.0666 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA - Antonio de Jesus Rospendowski - Vistos. Primeiramente manifeste-se a exequente quanto ao desbloqueio dos valores em favor do executado, haja vista os documentos juntados às pp. 164/165, … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002511-54.2024.8.26.0505 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Pires - Apelante: Alexandra Venites Trindade Mota e outro - Apelada: Augusta… Ver mais

Processo nº 0000680-65.2025.8.26.0080

ID: 319077876
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000680-65.2025.8.26.0080 (processo principal 1002511-05.2023.8.26.0080) - Cumprimento de sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - H.A.B. - Vistos, Nos termos do artigo 320, NCPC, a petição deverá ser instruída com os documentos indispensáveis à sua propositura. Instauração da fase de Cump… Ver mais

Processo nº 1002511-41.2025.8.11.0051

ID: 321392900
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
Autos nº 1002511-41.2025.8.11.0051 Declaratória Decisão. Vistos etc. Via de regra, os pedidos de urgência têm seu deferimento condicionado à plausibilidade do direito invocado e à ocorrência do perigo de demora do provimento final. Esses, os requisitos previstos no art. 300 do CPC: “Art. 300. A tut… Ver mais
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