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"1002567-96.2024.5.02.0605" - Resultados da Busca – Página 51 de 61

Daniel Alves Dos Santos x Francie Mary Ferreira De Freitas e outros

ID: 257638143

Tribunal: TRT2 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de Barueri Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1002567-85.2017.5.02.0203

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

DANIEL ALVES DOS SANTOS

Polo Passivo:

FRANCIE MARY FERREIRA DE FREITAS MDM PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA - EPP

Notificação

Advogados:

PAULO EVARISTO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FREDERICO GUTERRES FIGUEIREDO

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE BARUERI 1002567-85.2017.5.02.0203 : DANIEL ALVES DOS SANTOS : MDM PROJETOS E CONSTRUCOES … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE BARUERI 1002567-85.2017.5.02.0203 : DANIEL ALVES DOS SANTOS : MDM PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA - EPP E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bed21c4 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 3ª Vara do Trabalho de Barueri. BARUERI/SP, 15 de abril de 2025. BRUNO HENRIQUE MESQUITA LONGO DESPACHO Vistos Ante o acordo havido nos autos, libere-se o depósito 0738.042.01523989-4 via sif à primeira reclamada MDM PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA - EPP. Considerando os termos do Ofício Circular 567/2020 – CR do E. TRT da 2ª Região, concedo às partes o prazo de 5 (cinco) dias para se manifestarem expressamente a respeito da liberação dos valores acima informados, sob pena de preclusão. Portanto, ficam as partes cientes de que a ausência de manifestação contrária implicará na confecção do expediente nos importes mencionados neste despacho. Consigno que não haverá liberação/transferência de valores antes do decurso deste prazo. Decorrido, cumpra-se o supra determinado. As partes deverão providenciar o cadastro dos dados bancários no SISCONDJ por meio do site do Tribunal (Serviços > Guia de Depósito > Cadastro de Dados Bancários de Advogados), no prazo de 05 dias. Os dados devem ser informados no sistema e não nos autos para o recebimento dos valores por meio do alvará eletrônico. O cadastro é único e possui validade para todos os processos em que o profissional atua. Ainda, registro que o beneficiário do valor será intimado, através do DJEN, quando o importe estiver disponível para saque junto à instituição bancária competente. Após, ao arquivo. Int. BARUERI/SP, 15 de abril de 2025. TAMARA LUIZA VIEIRA RASIA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - FRANCIE MARY FERREIRA DE FREITAS - MDM PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA - EPP

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Maria Do Socorro Amorim Da Silva x Banco Daycoval S/A e outros

ID: 298348870

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paraguaçu Paulista - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002567-65.2021.8.26.0417

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DO SOCORRO AMORIM DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO DAYCOVAL S/A BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. BANCO PAN S.A.

Intimação

Advogados:

VIVIANE DOS REIS FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

TIAGO VICTOR MOTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SÉRGIO GONINI BENÍCIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RICARDO LUIZ CESARIO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PATRICIA ANTERO FERNANDES BASTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NILTON ROBERTO DA SILVA SIMÃO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GLAUCO GOMES MADUREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO RAFAEL ZANONI DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO CHALFIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002567-65.2021.8.26.0417 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Maria do Socorro Amorim da Silva - Banco Daycoval S/A - - BANCO PAN S.A. - - BANCO ITAU CONSIGNADO S… Processo 1002567-65.2021.8.26.0417 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Maria do Socorro Amorim da Silva - Banco Daycoval S/A - - BANCO PAN S.A. - - BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - Vistos. A perita judicial, em sua manifestação, solicitou o envio de contratos e documentos digitais por parte das instituições financeiras, com a observância de que sejam remetidos em seu formato original, sem compactação, compressão ou conversão, a fim de preservar seus metadados para a análise pericial. Considerando a relevância da prova técnica para o deslinde do feito, e a necessidade de que os documentos digitais sejam apresentados em seu formato original para garantir a fidedignidade da perícia, defiro o pedido da perita nos termos requeridos. Dispositivo Assim, intime-se o Banco Daycoval S.A., por seus procuradores, para que providencie o envio dos seguintes documentos diretamente para o e-mail da perita judicial (nahyralzpcamargo@gmail.com), no prazo de 15 (quinze) dias: Contrato nº 337788385-9, localizado às fls. 185/195 dos autos. Contrato nº 340633293-6, localizado às fls. 167/177 dos autos. Este, por se tratar de documento nato digital, deverá ser enviado sem qualquer compactação ou conversão, acompanhado de todas as etapas da contratação, incluindo: Registros de logs de acesso; Registro de IP; Geolocalização; Imagens de identificação (selfies e documentos em seu formato original); e Fluxo completo do processo de contratação. Intime-se também o Banco Itaú Consignado S.A., por seus procuradores, para que encaminhe, igualmente para o e-mail da perita (nahyralzpcamargo@gmail.com), no prazo de 15 (quinze) dias, o seguinte documento: Contrato nº 626615015, localizado às fls. 264/274 dos autos. Advirto que a não apresentação dos documentos nos moldes solicitados pela perita, ou a apresentação de documentos alterados/compactados em desacordo com esta decisão, poderá acarretar nas consequências legais cabíveis. Intime-se. - ADV: PATRICIA ANTERO FERNANDES BASTOS (OAB 319359/SP), FERNANDO RAFAEL ZANONI DE OLIVEIRA (OAB 265832/SP), NILTON ROBERTO DA SILVA SIMÃO (OAB 28180/PR), VIVIANE DOS REIS FERREIRA (OAB 464767/SP), GLAUCO GOMES MADUREIRA (OAB 188483/SP), SÉRGIO GONINI BENÍCIO (OAB 195470/SP), RICARDO LUIZ CESARIO JUNIOR (OAB 390779/SP), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP), TIAGO VICTOR MOTA (OAB 380725/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP)

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Ariane Gianfelice Castro Nascimento x Central Nacional Unimed - Cooperativa Central

ID: 300597035

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 4º Grupo - 8ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1102198-92.2023.8.26.0002

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ARIANE GIANFELICE CASTRO NASCIMENTO

Polo Passivo:

CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL

Despacho

Advogados:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VICTOR GASPAROTO MALLOFRE SEGARRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAIO DE FARIA CAMPOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1102198-92.2023.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível… DESPACHO Nº 1102198-92.2023.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Ariane Gianfelice Castro Nascimento - Apelada: Central Nacional Unimed - Cooperativa Central - Vistos. Trata-se de recurso de recurso de apelação (fls. 129/134) interposto por Ariane Gianfelice Castro Nascimento contra a r. sentença de fls. 121/126 que, nos autos da ação revisional de mensalidade de plano de saúde cumulada com declaratória de abusividade de cláusulas de reajustes ajuizada em face de Central Nacional Unimed Cooperativa Central, julgou improcedente a demanda, por meio da qual busca compelir a ré a limitar os reajustes aos índices da ANS e a restituição dos valores pagos a maior nos últimos três anos. Pelo que se verifica a fls. 163, o presente recurso foi distribuído por prevenção ao Agravo de Instrumento nº 2015081-86.2022.8.26.0000. Ocorre que o recurso que deu ensejo à prevenção foi interposto contra sentença proferida no processo nº 1002567-15.2022.8.26.0002, cujo pedido principal é a cobertura do procedimento cirúrgico para correção de Tetralogia de Fallot, a ser realizado em seu filho ainda não nascido e de outros tratamentos que posteriormente se mostrarem necessários. O presente recurso, por sua vez, possui pedido distinto, pois visa compelir a operadora a limitar os reajustes de seu contrato de acordo com as previsões da ANS, com a declaração de abusividade dos índices praticados, bem como para condenar a ré à restituição dos valores cobrados a maior. Como se vê, trata-se de pedidos diferentes, tanto é que este tramita perante a 12ª Vara Cível do Foro Regional II Santo Amaro, enquanto o outro tramitou na 13ª Vara Cível do Foro Regional II Santo Amaro. Assim, a matéria ventilada neste apelo, conquanto se trate do mesmo contrato de plano de saúde, não tem o condão de atrair a prevenção anotada. Daí porque, ante o acima exposto, não conheço do recurso, determinando a sua livre distribuição. Int. - Magistrado(a) Clara Maria Araújo Xavier - Advs: Caio de Faria Campos (OAB: 310998/SP) - Victor Gasparoto Mallofre Segarra (OAB: 320358/SP) - Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB: 273843/SP) - 4º andar

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Juliana Fogaça Pantaleão e outros x Eduardo De Britto Abduch

ID: 295216754

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 20ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0013625-24.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

JULIANA FOGAçA PANTALEãO LEONARDO MISSACI

Polo Passivo:

EDUARDO DE BRITTO ABDUCH

Intimação

Advogados:

LEONARDO MISSACI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIANA FOGAÇA PANTALEÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO DE BRITTO ABDUCH

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0013625-24.2025.8.26.0100 (processo principal 1002567-88.2022.8.26.0010) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Juliana Fogaça Pantaleão - - Leonardo Missaci - E… Processo 0013625-24.2025.8.26.0100 (processo principal 1002567-88.2022.8.26.0010) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Juliana Fogaça Pantaleão - - Leonardo Missaci - Eduardo de Britto Abduch - Vistos. Na forma do artigo 513, §2º, I do Código de Processo Civil, intime-se o executado, por intermédio do seu advogado, pelo Diário da Justiça, para que, no prazo processual de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Outrossim, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Para a maior celeridade processual, o exequente deverá especificar corretamente os seguintes dados do executado: a) nome, firma ou denominação; e b) CPF/MF ou CNPJ/MF, valor atualizado, acrescido da multa e honorários. Transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Se não forem encontrados bens, desde já fica deferida a suspensão do feito nos termos do art. 921, III, do CPC, bem como o arquivamento dos autos. Se a qualquer momento as partes informarem sobre a existência de acordo para cumprimento voluntário da obrigação, fica desde já deferida a imediata suspensão do processo, bem como o arquivamento durante o prazo de cumprimento (art. 922 do CPC). No silêncio, remetam-se os autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: JULIANA FOGAÇA PANTALEÃO (OAB 209205/SP), LEONARDO MISSACI (OAB 300120/SP), LEONARDO MISSACI (OAB 300120/SP), EDUARDO DE BRITTO ABDUCH (OAB 316725/SP), JULIANA FOGAÇA PANTALEÃO (OAB 209205/SP)

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Processo nº 1002567-07.2024.4.01.4001

ID: 311690968

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível Adjunto à Vara Federal da SSJ de Picos-PI Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1002567-07.2024.4.01.4001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JOAO MARLOS RODRIGUES

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

EDUARDO MARTINS DUARTE

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Picos-PI Juizado Especial Cível Adjunto à Vara Federal da SSJ de Picos-PI INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1002567-07.2024.4.01.40… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Picos-PI Juizado Especial Cível Adjunto à Vara Federal da SSJ de Picos-PI INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1002567-07.2024.4.01.4001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JOAO MARLOS RODRIGUES REPRESENTANTES POLO ATIVO: EDUARDO MARTINS DUARTE - PI11090 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida. Prazo 05 dias. ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Picos, 29 de junho de 2025. USUÁRIO DO SISTEMA

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Processo nº 1002567-49.2024.4.01.3502

ID: 292936973

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJGO Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1002567-49.2024.4.01.3502

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

GUSTAVO MICHELOTTI FLECK

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 6 de junho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: FRANCISCA DAS CHAGAS SILVA SOUZA Advogado… Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 6 de junho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: FRANCISCA DAS CHAGAS SILVA SOUZA Advogado do(a) RECORRENTE: GUSTAVO MICHELOTTI FLECK - DF21243-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O processo nº 1002567-49.2024.4.01.3502 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 24/06/2025 a 30-06-2025 Horário: 08:00 Local: 2ª TR/GO - RELATOR 01 - VIRTUAL - Observação: -----------------SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO---------------- A sessão de julgamento será realizada de forma exclusivamente virtual, diretamente no sistema PJe 2º Grau, nos termos dos artigos 68 a 74 do Regimento Interno das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais (Resolução Presi n. 33/2001 do TRF da 1ª Região). Ficará facultada a sustentação oral pelo(a) advogado(a), que deverá ser apresentada em gravação por qualquer mídia suportada pelo PJe, até o dia 20/06/2025, ou seja, em até 48 (quarenta e oito) horas antes da data de início da sessão de julgamento, diretamente nos autos do processo eletrônico, da mesma forma que a juntada de uma petição. O vídeo deverá conter no máximo 10 minutos de duração, devendo ser observado o tamanho de até 200 Mb e os formatos: mp4, mov(quicktime), ogg, wmv, asf. A apresentação da sustentação oral deverá ser comunicada à Secretaria Única das Turmas Recursais, por correio eletrônico, no endereço turma.recursal.go@trf1.jus.br, mediante indicação do(s) número(s) do(s) processo(s), endereço eletrônico e telefone para contato. As solicitações de retirada de pauta da Sessão de Julgamento Virtual, para inclusão em Sessão Presencial, para fins de sustentação oral deverão ser apresentadas por meio de peticionamento eletrônico nos autos até 48 (quarenta e oito) horas antes do dia do início da Sessão Virtual de Julgamento, com envio obrigatório de e-mail à Secretaria Única das Turmas Recursais, no mesmo prazo. A sessão virtual de julgamento terá duração de até 5 (cinco) dias úteis e o inteiro teor do voto/acórdão será disponibilizado automaticamente no sistema por ocasião de sua assinatura pelo magistrado.

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Processo nº 1002567-49.2024.4.01.3502

ID: 292903917

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJGO Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1002567-49.2024.4.01.3502

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

GUSTAVO MICHELOTTI FLECK

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Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 6 de junho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: FRANCISCA DAS CHAGAS SILVA SOUZA Advogado… Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 6 de junho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: FRANCISCA DAS CHAGAS SILVA SOUZA Advogado do(a) RECORRENTE: GUSTAVO MICHELOTTI FLECK - DF21243-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O processo nº 1002567-49.2024.4.01.3502 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 24/06/2025 a 30-06-2025 Horário: 08:00 Local: 2ª TR/GO - RELATOR 01 - VIRTUAL - Observação: -----------------SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO---------------- A sessão de julgamento será realizada de forma exclusivamente virtual, diretamente no sistema PJe 2º Grau, nos termos dos artigos 68 a 74 do Regimento Interno das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais (Resolução Presi n. 33/2001 do TRF da 1ª Região). Ficará facultada a sustentação oral pelo(a) advogado(a), que deverá ser apresentada em gravação por qualquer mídia suportada pelo PJe, até o dia 20/06/2025, ou seja, em até 48 (quarenta e oito) horas antes da data de início da sessão de julgamento, diretamente nos autos do processo eletrônico, da mesma forma que a juntada de uma petição. O vídeo deverá conter no máximo 10 minutos de duração, devendo ser observado o tamanho de até 200 Mb e os formatos: mp4, mov(quicktime), ogg, wmv, asf. A apresentação da sustentação oral deverá ser comunicada à Secretaria Única das Turmas Recursais, por correio eletrônico, no endereço turma.recursal.go@trf1.jus.br, mediante indicação do(s) número(s) do(s) processo(s), endereço eletrônico e telefone para contato. As solicitações de retirada de pauta da Sessão de Julgamento Virtual, para inclusão em Sessão Presencial, para fins de sustentação oral deverão ser apresentadas por meio de peticionamento eletrônico nos autos até 48 (quarenta e oito) horas antes do dia do início da Sessão Virtual de Julgamento, com envio obrigatório de e-mail à Secretaria Única das Turmas Recursais, no mesmo prazo. A sessão virtual de julgamento terá duração de até 5 (cinco) dias úteis e o inteiro teor do voto/acórdão será disponibilizado automaticamente no sistema por ocasião de sua assinatura pelo magistrado.

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Processo nº 1002567-49.2024.4.01.3502

ID: 292874197

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJGO Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1002567-49.2024.4.01.3502

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

GUSTAVO MICHELOTTI FLECK

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Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 6 de junho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: FRANCISCA DAS CHAGAS SILVA SOUZA Advogado… Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 6 de junho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: FRANCISCA DAS CHAGAS SILVA SOUZA Advogado do(a) RECORRENTE: GUSTAVO MICHELOTTI FLECK - DF21243-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O processo nº 1002567-49.2024.4.01.3502 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 24/06/2025 a 30-06-2025 Horário: 08:00 Local: 2ª TR/GO - RELATOR 01 - VIRTUAL - Observação: -----------------SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO---------------- A sessão de julgamento será realizada de forma exclusivamente virtual, diretamente no sistema PJe 2º Grau, nos termos dos artigos 68 a 74 do Regimento Interno das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais (Resolução Presi n. 33/2001 do TRF da 1ª Região). Ficará facultada a sustentação oral pelo(a) advogado(a), que deverá ser apresentada em gravação por qualquer mídia suportada pelo PJe, até o dia 20/06/2025, ou seja, em até 48 (quarenta e oito) horas antes da data de início da sessão de julgamento, diretamente nos autos do processo eletrônico, da mesma forma que a juntada de uma petição. O vídeo deverá conter no máximo 10 minutos de duração, devendo ser observado o tamanho de até 200 Mb e os formatos: mp4, mov(quicktime), ogg, wmv, asf. A apresentação da sustentação oral deverá ser comunicada à Secretaria Única das Turmas Recursais, por correio eletrônico, no endereço turma.recursal.go@trf1.jus.br, mediante indicação do(s) número(s) do(s) processo(s), endereço eletrônico e telefone para contato. As solicitações de retirada de pauta da Sessão de Julgamento Virtual, para inclusão em Sessão Presencial, para fins de sustentação oral deverão ser apresentadas por meio de peticionamento eletrônico nos autos até 48 (quarenta e oito) horas antes do dia do início da Sessão Virtual de Julgamento, com envio obrigatório de e-mail à Secretaria Única das Turmas Recursais, no mesmo prazo. A sessão virtual de julgamento terá duração de até 5 (cinco) dias úteis e o inteiro teor do voto/acórdão será disponibilizado automaticamente no sistema por ocasião de sua assinatura pelo magistrado.

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Processo nº 1002567-49.2024.4.01.3502

ID: 292874229

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJGO Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1002567-49.2024.4.01.3502

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

GUSTAVO MICHELOTTI FLECK

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Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 6 de junho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: FRANCISCA DAS CHAGAS SILVA SOUZA Advogado… Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 6 de junho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: FRANCISCA DAS CHAGAS SILVA SOUZA Advogado do(a) RECORRENTE: GUSTAVO MICHELOTTI FLECK - DF21243-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O processo nº 1002567-49.2024.4.01.3502 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 24/06/2025 a 30-06-2025 Horário: 08:00 Local: 2ª TR/GO - RELATOR 01 - VIRTUAL - Observação: -----------------SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO---------------- A sessão de julgamento será realizada de forma exclusivamente virtual, diretamente no sistema PJe 2º Grau, nos termos dos artigos 68 a 74 do Regimento Interno das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais (Resolução Presi n. 33/2001 do TRF da 1ª Região). Ficará facultada a sustentação oral pelo(a) advogado(a), que deverá ser apresentada em gravação por qualquer mídia suportada pelo PJe, até o dia 20/06/2025, ou seja, em até 48 (quarenta e oito) horas antes da data de início da sessão de julgamento, diretamente nos autos do processo eletrônico, da mesma forma que a juntada de uma petição. O vídeo deverá conter no máximo 10 minutos de duração, devendo ser observado o tamanho de até 200 Mb e os formatos: mp4, mov(quicktime), ogg, wmv, asf. A apresentação da sustentação oral deverá ser comunicada à Secretaria Única das Turmas Recursais, por correio eletrônico, no endereço turma.recursal.go@trf1.jus.br, mediante indicação do(s) número(s) do(s) processo(s), endereço eletrônico e telefone para contato. As solicitações de retirada de pauta da Sessão de Julgamento Virtual, para inclusão em Sessão Presencial, para fins de sustentação oral deverão ser apresentadas por meio de peticionamento eletrônico nos autos até 48 (quarenta e oito) horas antes do dia do início da Sessão Virtual de Julgamento, com envio obrigatório de e-mail à Secretaria Única das Turmas Recursais, no mesmo prazo. A sessão virtual de julgamento terá duração de até 5 (cinco) dias úteis e o inteiro teor do voto/acórdão será disponibilizado automaticamente no sistema por ocasião de sua assinatura pelo magistrado.

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Geraldo Fagundes Gouveia x Associação Masterprev Clube De Benefícios

ID: 281292270

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mococa - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002567-37.2024.8.26.0360

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

GERALDO FAGUNDES GOUVEIA

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO MASTERPREV CLUBE DE BENEFíCIOS

Intimação

Advogados:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA

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JOSÉ HENRIQUE PATHEIS DOS SANTOS

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CARLOS ALBERTO ALMEIDA DA SILVA

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ADV: Thamires de Araujo Lima (OAB 347922/SP), José Henrique Patheis dos Santos (OAB 395463/SP), Carlos Alberto Almeida da Silva (OAB 515744/SP) Processo 1002567-37.2024.8.26.0360 - Procedimento do Ju… ADV: Thamires de Araujo Lima (OAB 347922/SP), José Henrique Patheis dos Santos (OAB 395463/SP), Carlos Alberto Almeida da Silva (OAB 515744/SP) Processo 1002567-37.2024.8.26.0360 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Geraldo Fagundes Gouveia - Reqdo: Associação Masterprev Clube de Benefícios - III - DISPOSITIVO: Pelo exposto, com fulcro no art. 487, inciso I do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTES EM PARTE OS PEDIDOS para, declarando a inexistência de negócio jurídico entre as partes concernente à contribuição associativa, condenar aparte ré a: restituir à parte autora o valor de R$ 311,44, a título de danos materiais, relativo às contribuições de filiado descontadas de seu benefício no período de janeiro a maio/24, que deverá ser atualizado monetariamente, a contar de cada desconto indevido, e acrescido de juros de mora, desde a citação, admitida a compensação de eventuais valores pagos na via administrativa sob o mesmo título. A correção monetária e os juros de mora terão incidência nos termos dos arts. 389 e 406, ambos do Código Civil, com a observância das alterações efetivadas pela Lei nº 14.605/2024: i) até o dia 29/08/2024 (dia anterior à entrada em vigor da legislação referida), a correção monetária será feita com base na Tabela Prática do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e os juros de mora serão de 1% (um por cento) ao mês, conforme orientação e jurisprudência dominante desta Corte de Justiça; ii) a partir do dia 30/08/2024, o índice a ser utilizado, observando-se a Tabela Prática do E. Tribunal de Justiça de São Paulo para fins de cálculo será: a) a taxa SELIC, deduzido o IPCA, enquanto incidir apenas juros de mora; b) a taxa SELIC, quando incidir conjuntamente correção monetária e juros de mora. Dispensado o pagamento de custas, na forma do art. 55 da Lei nº 9.099/95, salvo em caso de recurso interposto por parte não beneficiária de isenção. Havendo interposição de recurso, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais. Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

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