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Estado De São Paulo x Adonis Rodrigues

ID: 305774668

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1002603-73.2025.8.26.0577

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

ADONIS RODRIGUES

Intimação de acórdão

Advogados:

DIOGO SANDRET DA COSTA FONSECA (OAB/SP 391.911)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002603-73.2025.8.26.0577 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São José dos Campos - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Adonis Rodrigues e outros - Magistrado(a) Flávio Pinella Helaehil - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - D… Ver mais

Processo nº 1002603-95.2025.8.26.0602

ID: 307659903

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1002603-95.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

J. M. C. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA CLAUDIA ANADÃO VIEIRA (OAB/SP 224.096)

Processo 1002603-95.2025.8.26.0602 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.M.C.F. - Vistos. Concedo os benefícios da Justiça Gratuita. Tarje-se. Recebo a emenda à inicial de fls. 21 e seguintes. Anote-se. Defiro parcialmente a tutela antecipada e fixo alimentos provisórios em trinta po… Ver mais

Processo nº 1002603-06.2022.8.26.0019

ID: 311489210

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Americana - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: ARROLAMENTO COMUM Nº Processo: 1002603-06.2022.8.26.0019

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CACILDA APARECIDA BORDIN DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SELMO DA SILVA (OAB/SP 399.422) NEUSA MARIA VIDAL DE OLIVEIRA ROSSI (OAB/SP 129.605) GREICE VIEIRA DE ANDRADE (OAB/SP 313.303)

Processo 1002603-06.2022.8.26.0019 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Cacilda Aparecida Bordin da Silva - Ariovaldo Fidalgo Salgado - Vistos. 1. Esclareça a inventariante a razão pela qual o imóvel matriculado sob o nº 71239 permaneceu na declaração retificadora nº 78320661 (fls. 432/4… Ver mais

Processo nº 1002603-69.2025.4.01.3304

ID: 278578311

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002603-69.2025.4.01.3304

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

EDINEUZA ROSA LIMA DE JESUS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

NERISVALDO SOUZA DA SILVA (OAB/BA 19.870)

Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Processo: 1002603-69.2025.4.01.3304 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: EDINEUZA ROSA LIMA DE JESUS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -… Ver mais

Adriana Barreto Pina Vieira x Banco Santander (Brasil) S/A

ID: 328239074

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Roque - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002603-80.2024.8.26.0586

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

ADRIANA BARRETO PINA VIEIRA

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Intimação

Advogados:

TÁBATA RIBEIRO BRITO MIQUELETTI (OAB/PR 87.889) PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO (OAB/RJ 87.929)

Processo 1002603-80.2024.8.26.0586 - Procedimento Comum Cível - Direito de Imagem - Adriana Barreto Pina Vieira - Banco Santander (Brasil) S/A e outros - 1) TAXA JUDICIÁRIA Pensando sobre o tema, com as decisões de fls. 41/43, 124/125 e 157, verifica-se que já houve prestação jurisdicional, não o … Ver mais

Processo nº 1002603-03.2025.8.26.0568

ID: 311847480

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São João da Boa Vista - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002603-03.2025.8.26.0568

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

M. DAS G. B. DE S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ISMAEL DIAS DOS SANTOS (OAB/SP 149.682)

Processo 1002603-03.2025.8.26.0568 - Procedimento Comum Cível - Relações de Parentesco - M.G.B.S. - Vistos. M.G.B.S. ajuizou AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER em face de M.A.S.M., M.R.S.T. e de P.R.T. Narra a autora ser idosa, contando com 75 anos de idade, morando com a filha M.A.S.M., sob cujos cuidados… Ver mais

Processo nº 1002603-75.2025.8.26.0156

ID: 291055029

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cruzeiro - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002603-75.2025.8.26.0156

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO CREDSAOPAULO - SICOOB CREDSAOPAULO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS BATISTA PEREIRA ALCIPRETE (OAB/SP 288.797) FELIPE AUGUSTO PEREIRA ALCIPRETE (OAB/SP 325.380)

Processo 1002603-75.2025.8.26.0156 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - COOPERATIVA DE CREDITO CREDSAOPAULO - SICOOB CREDSAOPAULO - Vistos, Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de d… Ver mais

Claudia Fabiane Fontao Queiroz x Oi S.A.

ID: 290993297

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Juizados Especiais Cíveis - 1ª Vara do Juizado Especial Cível - Vergueiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002603-10.2025.8.26.0016

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

CLAUDIA FABIANE FONTAO QUEIROZ

Polo Passivo:

OI S.A.

Intimação

Advogados:

SAMUEL AZULAY (OAB/SP 419.382) RAIMUNDO NONATO FERNANDES JUNIOR (OAB/AM 4.878)

Processo 1002603-10.2025.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Claudia Fabiane Fontao Queiroz - OI S.A. - VISTOS. Nos termos do artigo51,I, da Lei9.099/95, o processo será extinto, sem o julgamento do mérito, quando o (a) autor (a) d… Ver mais

Natália Pereira Almeida x Itaú Unibanco S/A

ID: 317113140

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Fé do Sul - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002603-84.2025.8.26.0541

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

NATáLIA PEREIRA ALMEIDA

Polo Passivo:

ITAú UNIBANCO S/A

Intimação

Advogados:

LUZIA GUERRA DE OLIVEIRA R GOMES (OAB/SP 111.577) LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB/SP 205.306) GABRIEL DE OLIVEIRA DA SILVA (OAB/SP 305.028) CARLOS NARCY DA SILVA MELLO (OAB/SP 70.859)

Processo 1002603-84.2025.8.26.0541 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Natália Pereira Almeida - Itaú Unibanco S/A - Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, resolvendo, assim, o mérito da contenda, ex vi do artigo 487, inciso I,… Ver mais

Estado De São Paulo e outros x Ederson Costa Ferreira

ID: 277139226

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1002603-04.2024.8.26.0288

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREV

Polo Passivo:

EDERSON COSTA FERREIRA

Despacho

Advogados:

THIAGO BASAGLIA DALPINO (OAB/SP 284.998)

DESPACHO Nº 1002603-04.2024.8.26.0288 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Ituverava - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Ederson Costa Ferreira - Foi proferida decisão pelo Excelentíssimo Desembargador TORRES DE CARVALHO, nos auto… Ver mais

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