Resultados para "1002641-72.2023.4.06.3802" – Página 51 de 64

Processo nº 0001183-38.2024.8.26.0366

ID: 324690848

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mongaguá - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001183-38.2024.8.26.0366

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

C. H. DA S. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THAÍS DE SANTANA SERRA

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JANAINA IGNACIO DOURADO

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Processo 0001183-38.2024.8.26.0366 (processo principal 1002641-20.2017.8.26.0366) - Cumprimento de sentença - Fixação - C.H.S.L. - Na forma do artigo 528, do Código de Processo Civil, intime-se (por …

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Processo nº 1002641-88.2024.8.11.0011

ID: 263154710

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA DE MIRASSOL D'OESTE Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 1002641-88.2024.8.11.0011

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

MARIA ALZIRA DUARTE NUNES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WAGNER RODRIGUES VIEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO WAGNER RODRIGUES VIEIRA

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE MIRASSOL D'OESTE ALVARÁ DE AUTORIZAÇÃO Expedido por ordem do(a) MM. FERNANDO KENDI ISHIKAWA Dados do processo: Processo: 1002641-88.2024.8.11.0011; V…

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Ana Carolina Benedito x Instituto Nacional Do Seguro Social

ID: 259126065

Tribunal: TRF6 Órgão: 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1002641-45.2023.4.06.3811

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

ANA CAROLINA BENEDITO

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

80

Advogados:

EDUARDO AUGUSTO SILVA TEIXEIRA

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BRUNA MARA DOS ANJOS TEIXEIRA

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LUIZA GONCALVES DE SOUZA SILVA

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1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 06/…

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Luiz Claudio Barbosa x Luciano Bertolo e outros

ID: 330745147

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Joaquim da Barra - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001053-75.2025.8.26.0572

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ CLAUDIO BARBOSA

Polo Passivo:

LUCIANO BERTOLO OMNI S/A CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Intimação

Advogados:

RODRIGO BORGES NICOLAU

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MAYSA KELLY SOUSA NICOLAU

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LUCAS JONAS FERNANDES

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GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS

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Processo 0001053-75.2025.8.26.0572 (processo principal 1002641-47.2018.8.26.0572) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Luiz Claudio Barbosa - Omni S/A Credito, …

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Processo nº 1002641-91.2024.8.26.0360

ID: 333890203

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mococa - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002641-91.2024.8.26.0360

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

DEBORAH DOS SANTOS ALVES MARIA BEATRIZ VERGUEIRO DOS SANTOS ALVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HENRIQUE SILVA CARVALHAES

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Processo 1002641-91.2024.8.26.0360 - Procedimento Comum Cível - Sucessões - Maria Beatriz Vergueiro dos Santos Alves - Deborah dos Santos Alves e outros - Vistos em saneador. As partes são legitimas…

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Neide De Oliveira Barbi x Parana Banco S/A

ID: 332700771

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibitinga - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001263-67.2025.8.26.0236

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

NEIDE DE OLIVEIRA BARBI

Polo Passivo:

PARANA BANCO S/A

Intimação

Advogados:

RÔMULO FERNANDO DOS SANTOS AGUILHEIRA

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ADRIANA D' AVILA OLIVEIRA

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Processo 0001263-67.2025.8.26.0236 (apensado ao processo 1002641-75.2024.8.26.0236) (processo principal 1002641-75.2024.8.26.0236) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Neide de… Processo 0001263-67.2025.8.26.0236 (apensado ao processo 1002641-75.2024.8.26.0236) (processo principal 1002641-75.2024.8.26.0236) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Neide de Oliveira Barbi - Parana Banco S/A - Vistos. O executado Paraná Banco S/A opôs impugnação alegando excesso de execução. Em síntese, o impugnante sustentou haver impropriedade nos cálculos apresentados pela exequente, a saber: divergência relativa ao total de descontos realizados decorrentes dos contratos questionados e quanto à inclusão do valor de custas, porquanto ela é beneficiária da justiça gratuita (páginas 19/22). A exequente se manifestou pela rejeição da impugnação (páginas 44/45). É o relatório. Fundamento e Decido. A impugnação merece parcial acolhimento. Foram objeto da demanda principal 2 contratos de empréstimo consignado, sob os nºs. 58013323628-331 e 58014118368-331 com parcelas no valor de R$ 29,30 e R$ 51,60 e data de inclusão em 22/07/2021 e 24/09/2021, respectivamente. Em relação ao contrato nº 58013323628-331 (parcela R$ 29,30), verifica-se que seu desconto teve início em 09/2021 (página 46), com último débito em 04/2025 (página 76), perfazendo 44 parcelas descontadas (não 46). Por outro lado, o contrato nº 58014118368-331 (parcela R$ 51,60), teve início igualmente em 02/09/2021, todavia ainda não houve cessação dos descontos. Quanto à alegação do executado de que o contrato nº 58014118368-331 foi liquidado por portabilidade em 24/10/2024, cessando sua responsabilidade, tal argumento não prospera. Com efeito, a sentença transitada em julgado declarou a inexigibilidade de ambos os contratos, razão pela qual o Paraná Banco deveria ter promovido o cancelamento definitivo dos débitos, não sua transferência para outra instituição financeira. Assim, o executado permanece integralmente responsável por todos os descontos realizados em ambos os contratos até que comprove o efetivo cancelamento e a cessação definitiva de qualquer cobrança em face da exequente, não sendo suficiente a mera transferência do débito inexigível para terceiros. Quanto à inclusão das custas processuais, verifica-se que está em consonância com o disposto no artigo 4º, IV, da Lei Estadual nº 11.608/2003, que prevê o recolhimento da taxa judiciária no valor de 2% sobre o valor do crédito a ser satisfeito por ocasião da instauração da fase de cumprimento de sentença. Ademais, o item 10 do Comunicado Conjunto nº 951/2023 do E. TJSP estabelece expressamente que, nos casos em que o exequente for beneficiário da justiça gratuita, os valores da taxa judiciária e demais despesas pendentes deverão ser incluídos no demonstrativo de débito para cobrança concomitante com o valor da execução. Nesse sentido colaciono o seguinte julgado: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE EXECUÇÃO - PRETENSÃO DE REFORMA - MANUTENÇÃO - A inclusão das custas processuais no demonstrativo de débito está amparada no art. 4º, IV, da Lei Estadual nº 11.608/2003, que autoriza a cobrança da taxa judiciária no início da fase de cumprimento de sentença, e no item 10 do Comunicado Conjunto nº 951/2023 do TJSP, que permite a inclusão de tais valores, ainda que o exequente seja beneficiário da justiça gratuita - A restituição do valor de R$ 10.049,39 é devida, pois o banco agravante recebeu quantia correspondente à quitação de contrato que foi declarado nulo por sentença transitada em julgado, sendo necessário restabelecer o status quo ante para efetivar o comando judicial - Decisão mantida. Recurso desprovido.(TJSP; Agravo de Instrumento 2139389-92.2025.8.26.0000; Relator:Walter Fonseca; Órgão Julgador: 11ª Câmara de Direito Privado; Foro de Embu-Guaçu -Vara Única; Data do Julgamento: 18/06/2025; Data de Registro: 18/06/2025) (grifo nosso). Ante o exposto, ACOLHO parcialmente a impugnação ao cumprimento de sentença apresentada pelo executado para determinar que a exequente apresente, no prazo de 15 (quinze) dias, novo demonstrativo de débito observando rigorosamente os seguintes parâmetros: a) constar 44 parcelas no valor de R$ 161,80 com início em 09/2021 e término em 04/2025 e a respectiva atualização e juros; b) a partir de 01/05/2025 constar o débito no valor da parcela remanescente de R$ 103,20 com respectiva atualização e juros; e c) ficam mantidas as demais verbas relativas aos danos morais e custas judiciais de satisfação do cumprimento de sentença. Apresentado o novo cálculo, INTIME-SE o executado para manifestação. Intimem-se. Cumpra-se. - ADV: RÔMULO FERNANDO DOS SANTOS AGUILHEIRA (OAB 472722/SP), ADRIANA D' AVILA OLIVEIRA (OAB 313184/SP)

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Josias Wellington Silveira x Banco Mercantil Do Brasil S/A

ID: 293421668

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001561-82.2025.8.26.0196

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JOSIAS WELLINGTON SILVEIRA

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

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JOSIAS WELLINGTON SILVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS MAGNO NARCISO JÚNIOR

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BERNARDO PARREIRAS DE FREITAS

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Processo 0001561-82.2025.8.26.0196 (processo principal 1002641-69.2022.8.26.0196) - Cumprimento de sentença - Sucumbenciais - Josias Wellington Silveira - Banco Mercantil do Brasil S/A - Vistos. I-…

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Eunice Gomes x Construtora Tenda S/A

ID: 279761643

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Suzano - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002641-66.2023.8.26.0606

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

EUNICE GOMES

Polo Passivo:

CONSTRUTORA TENDA S/A

Intimação

Advogados:

MAITÊ CAMPOS DE MAGALHÃES GOMES

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LUIZ FELIPE LELIS COSTA

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EDMILSON TEIXEIRA DA SILVA

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ADV: Maitê Campos de Magalhães Gomes (OAB 350332/SP), Luiz Felipe Lelis Costa (OAB 393509/SP), Edmilson Teixeira da Silva (OAB 432062/SP) Processo 1002641-66.2023.8.26.0606 - Procedimento Comum Cível…

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Processo nº 1002641-79.2025.8.26.0191

ID: 319751077

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ferraz de Vasconcelos - 2ª Vara Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1002641-79.2025.8.26.0191

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

BANCO VOLKSWAGEN S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KAREN MEY VASQUEZ

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Processo 1002641-79.2025.8.26.0191 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Volkswagen S/A - Vistos. Nada justifica a tramitação deste feito sob publicidade restrita…

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Processo nº 1002641-55.2025.8.26.0005

ID: 323399965

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002641-55.2025.8.26.0005

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SERGIO SCHULZE

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

SERGIO SCHULZE

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

SERGIO SCHULZE

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

SERGIO SCHULZE

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

SERGIO SCHULZE

OAB/RR XXXXXX Desbloquear

SERGIO SCHULZE

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

SERGIO SCHULZE

OAB/AC XXXXXX Desbloquear

SERGIO SCHULZE

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

SERGIO SCHULZE

OAB/AP XXXXXX Desbloquear

SERGIO SCHULZE

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

SERGIO SCHULZE

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

SERGIO SCHULZE

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

SERGIO SCHULZE

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

SERGIO SCHULZE

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

SERGIO SCHULZE

OAB/PB XXXXXX Desbloquear

SERGIO SCHULZE

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

SERGIO SCHULZE

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

SERGIO SCHULZE

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

SERGIO SCHULZE

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SERGIO SCHULZE

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

SERGIO SCHULZE

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

SERGIO SCHULZE

OAB/AL XXXXXX Desbloquear

SERGIO SCHULZE

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

SERGIO SCHULZE

OAB/RN XXXXXX Desbloquear

SERGIO SCHULZE

OAB/AM XXXXXX Desbloquear

Processo 1002641-55.2025.8.26.0005 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - INTIMAÇÃO : Manifeste-se o AUTOR/EXEQUENTE, no prazo … Processo 1002641-55.2025.8.26.0005 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - INTIMAÇÃO : Manifeste-se o AUTOR/EXEQUENTE, no prazo de 05(cinco) dias, sobre o(a) mandado/carta precatória, com resultado NEGATIVO referente à CITAÇÃO, conforme certificado pelo oficial de justiça, promovendo os atos e diligências que lhe competem. Caso peticione informando novo endereço para diligência ou requerendo a realização de pesquisa para localização de endereço pelos meios disponíveis, ( SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD, e outros ), deverá, na mesma oportunidade, não sendo beneficiado pela gratuidade da justiça, providenciar o recolhimento das respectivas despesas/taxas para o ato. NOTA: Decorridos 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação deste ato, sem manifestação : a) PROCESSO EM FASE CONHECIMENTO - intime-se o autor, por carta, para dar andamento ao feito em 05 dias, sob pena de extinção por abandono ( art. 485, III CPC); b) PROCESSO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL ou quando se tratar de INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO PERSONALIDADE JURÍDICA, remetam-se os autos ao arquivo, aguardando provocação, independentemente de nova intimação. São Paulo, 10 de julho de 2025. - ADV: SERGIO SCHULZE (OAB 9244/RO), SERGIO SCHULZE (OAB 23524/PA), SERGIO SCHULZE (OAB 8526/TO), SERGIO SCHULZE (OAB 564/RR), SERGIO SCHULZE (OAB 1312/RN), SERGIO SCHULZE (OAB 139082/MG), SERGIO SCHULZE (OAB 19473/PB), SERGIO SCHULZE (OAB 1213/AM), SERGIO SCHULZE (OAB 14858/AL), SERGIO SCHULZE (OAB 15172/PI), SERGIO SCHULZE (OAB 1642/PE), SERGIO SCHULZE (OAB 5209/AC), SERGIO SCHULZE (OAB 63894/RS), SERGIO SCHULZE (OAB 26786/ES), SERGIO SCHULZE (OAB 176786/RJ), SERGIO SCHULZE (OAB 31034/PR), SERGIO SCHULZE (OAB 7629/SC), SERGIO SCHULZE (OAB 42597/BA), SERGIO SCHULZE (OAB 35635/CE), SERGIO SCHULZE (OAB 52214/DF), SERGIO SCHULZE (OAB 4036/AP), SERGIO SCHULZE (OAB 38588/GO), SERGIO SCHULZE (OAB 16840/MA), SERGIO SCHULZE (OAB 16807/MT), SERGIO SCHULZE (OAB 19361/MS)

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