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Processo nº 1002707-49.2025.4.01.3502

ID: 338228695

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Anápolis-GO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002707-49.2025.4.01.3502

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

MARCOS VINICIUS BATISTA DE ALMEIDA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

PAULO GABRIEL FONTOURA FERREIRA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

JUSTIÇA FEDERAL Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Anápolis-GO Processo: 1002707-49.2025.4.01.3502 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARCO…

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Medplantoes Clinica Medica Ltda. x Instituto Social De Saúde Resgate A Vida

ID: 314940654

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 8ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005935-04.2022.8.26.0405

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MEDPLANTOES CLINICA MEDICA LTDA.

Polo Passivo:

INSTITUTO SOCIAL DE SAúDE RESGATE A VIDA

Intimação

Advogados:

MURILO JOSE MENDES MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JACQUELINE APARECIDA PINHEIRO DO PRADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005935-04.2022.8.26.0405 (processo principal 1009003-13.2020.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Medplantoes Clinica Medica Ltda. - Instituto Social de Saúde Resgate A Vida … Processo 0005935-04.2022.8.26.0405 (processo principal 1009003-13.2020.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Medplantoes Clinica Medica Ltda. - Instituto Social de Saúde Resgate A Vida - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Ficam as partes INTIMADAS sobre o resultado da(s) pesquisa(s) eletrônica(s) disponibilizada(s) nos autos, devendo ser observadas as seguintes providências: 1 Em se tratando de resposta de pesquisa de endereços, requerer o que entender razoável em termos de prosseguimento da ação em 15 dias. 2 Em se tratando de pesquisas por valores via SISBAJUD, cujo resultado seja positivo, ficam as partes INTIMADAS na pessoa de seu advogado, em especial à parte executada para apresentar impugnação, no prazo legal. 3 - Em se tratando de pesquisas por valores via SISBAJUD, cujo resultado seja positivo e que a parte executada não possua advogado constituído, deverá a parte exequente providenciar com o recolhimento das custas postais a fim de intima-la do bloqueio realizado. 4 - Em se tratando de pesquisas por valores via SISBAJUD, cujo resultado seja positivo e a parte executada não tenha sido citada (arresto) deverá a parte exequente requerer o que entender razoável, em 15 dias, a fim de se efetivar a citação e intimação da parte executada. 5 Em se tratando de pesquisas de outros bens (excluindo-se valores SISBAJUD) fica a parte exequente intimada do resultado, devendo requerer o que entender razoável em termos de prosseguimento da ação, em 15 dias. 6 Em se tratando de valor irrisório a quantia bloqueada, entendendo-se por esta situação resultados cujo valor seja integralmente absorvido pelas custas da própria execução, dar-se-á o desbloqueio, conforme determinação precedente. ATENÇÃO USUÁRIO: (Fica esclarecido que, em se tratando de resultados de pesquisas cujo teor é protegido por sigilo fiscal, o resultado não será juntado aos autos, permanecendo em pasta sigilosa anexada à pasta principal, sendo permitida a visualização apenas pela parte interessada e com procuração nos autos, permanecendo, todavia, a vedação à extração de cópias e/ou divulgação de seu conteúdo, sob pena das sanções legais cabíveis, cabendo ainda, à parte interessada, os cuidados necessários para manutenção do sigilo.) - ADV: JACQUELINE APARECIDA PINHEIRO DO PRADO (OAB 309650/SP), MURILO JOSE MENDES MARTINS (OAB 342042/SP)

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G. L. V. Da S. x A. V. Da S.

ID: 279808444

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004189-04.2022.8.26.0405

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

G. L. V. DA S.

Polo Passivo:

A. V. DA S.

Intimação

Advogados:

SILVIA CRISTINA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JANE ALZIRA MUNHOZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Jane Alzira Munhoz (OAB 130085/SP), Silvia Cristina de Oliveira (OAB 377506/SP) Processo 0004189-04.2022.8.26.0405 - Cumprimento de sentença - Exeqte: G. L. V. da S. - Exectdo: A. V. da S. - Tra… ADV: Jane Alzira Munhoz (OAB 130085/SP), Silvia Cristina de Oliveira (OAB 377506/SP) Processo 0004189-04.2022.8.26.0405 - Cumprimento de sentença - Exeqte: G. L. V. da S. - Exectdo: A. V. da S. - Trata-se de incidente de cumprimento de sentença que tramita sob o rito da penhora, objetivando a cobrança de diferenças de alimentos, referentes a abonos salariais recebidos pelo alimentante nos meses de dezembro de 2021, janeiro de 2022 e maio de 2022, nos termos do cálculo do débito apresentado às fls. 71. O requerido apresentou impugnação às fls. 77/80 sustentando não incidirem alimentos sobre os valores que foram por ele recebidos a título de abono salarial, seja porque não consta expressamente do título executivo, seja porque a verba não integra o salário do alimentante. Réplica às fls. 92 As partes se sucederam em manifestações e houve regular participação do Ministério Público no presente feito. Às fls.136 o executado propôs o pagamento do débito de forma parcelada, na forma do artigo 916 do Código de Processo Civil e realizou um depósito no valor de R$ 1.249,00, cujo levantamento foi autorizado às fls. 140 por se tratar de valor incontroverso. Por fim, a exequente informou que não foram, realizados os demais depósitos e requereu o prosseguimento do feito. É o relatório Fundamento e decido. A impugnação apresentada pelo executado não merece acolhimento. Em que pese o título executivo não contemple expressamente a incidência de alimentos sobre abono salarial, estabeleceu que o "...percentual que incidirá sobre todos os salários, horas extras, adicional noturno, férias, 13o. salário, eventuais gratificações e verbas rescisórias, excetuando-se FGTS e multa respectiva...". Portanto, a leitura a ser dada ao título executivo é que ele contempla todas as verbas consideradas remuneratórias e rescisórias, excluídos apenas o FGTS e a respectiva multa. Então, dada a amplitude da incidência dos alimentos na forma como acordada pelas partes, é inequívoco que só podem ser excluídas da obrigação alimentar aquilo que fixou expressamente pactuado, ou seja, FGTS e respectiva multa, sendo devidos alimentos sobre o abono salarial. Sendo assim, providencie a exequente a apresentação de cálculo atualizado do débito, abatendo o valor do depósito judicial de fls.137 e incluindo a multa de 10% e os honorários advocatícios previstos no artigo 523 do Código de Processo Civil.

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Luciana De Souza, x Aymoré Crédito Financiamento E Investimento S/A

ID: 302002746

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002707-65.2025.8.26.0577

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

LUCIANA DE SOUZA,

Polo Passivo:

AYMORé CRéDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Intimação

Advogados:

JANAINE LONGHI CASTALDELLO

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EZEQUIAS GOMES JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002707-65.2025.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Luciana de Souza, - Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S/A - Ciência às partes acerca …

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Processo nº 1002707-14.2025.8.26.0400

ID: 306470063

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Olímpia - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002707-14.2025.8.26.0400

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ANA PAULA ALEXANDRE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATO FIORAVANTE DO AMARAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002707-14.2025.8.26.0400 - Procedimento Comum Cível - Capitalização / Anatocismo - Ana Paula Alexandre - Vistos. 1. A parte autora não deu correto cumprimento à determinação de fls. 71/72, …

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Processo nº 1002707-83.2024.8.26.0356

ID: 296812043

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirandópolis - 1ª Vara Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1002707-83.2024.8.26.0356

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

OMNI S/A - CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELA FERREIRA TIBURTINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002707-83.2024.8.26.0356 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A - Crédito, Financiamento e Investimento - Manifeste-se a parte vencedora requerendo o …

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Processo nº 1002707-44.2025.8.26.0196

ID: 292250454

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1002707-44.2025.8.26.0196

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

DENISE CAROLINA RODRIGUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GIULLIENN JULIANI PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002707-44.2025.8.26.0196 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Denise Carolina Rodrigues - Vistos. Processo em ordem. Diante da nova sistemáti…

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Processo nº 1002707-51.2022.4.01.3309

ID: 276301421

Tribunal: TRF1 Órgão: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Guanambi-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1002707-51.2022.4.01.3309

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ANA LETICIA SOARES DE AZEVEDO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

FABIO OLIVEIRA DE SOUZA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Guanambi-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Guanambi-BA PROCESSO: 1002707-51.2022.4.01.3309 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FA…

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Processo nº 1002707-22.2024.8.26.0150

ID: 333336977

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - Vara da Família e das Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1002707-22.2024.8.26.0150

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

JENIFER RODRIGUES NASCIMENTO JHONATAN EMANOEL DA SILVA RODRIGUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VALQUIRIA DUARTE DE LIMA

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JOSÉ ARTEIRO MARQUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002707-22.2024.8.26.0150 - Inventário - Inventário e Partilha - Jenifer Rodrigues Nascimento - Jhonatan Emanoel da Silva Rodrigues - Leonice Alves da Silva - Vistos. Nomeio JENIFER RODRI…

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Processo nº 1002707-22.2024.8.26.0150

ID: 335122760

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - Vara da Família e das Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1002707-22.2024.8.26.0150

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

JENIFER RODRIGUES NASCIMENTO JHONATAN EMANOEL DA SILVA RODRIGUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VALQUIRIA DUARTE DE LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSÉ ARTEIRO MARQUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002707-22.2024.8.26.0150 - Inventário - Inventário e Partilha - Jenifer Rodrigues Nascimento - Jhonatan Emanoel da Silva Rodrigues - Leonice Alves da Silva - Vistos. Nomeio JENIFER RODRI…

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