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Resultados para "1002749-08.2023.8.26.0441" – Página 51 de 52

DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000086-68.2025.8.26.0472/SP AUTOR : CAMILA SILVIA COSTA ADVOGADO(A) : ALCILENE SOUZA BARBOSA (OAB SP459726) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Verifica-se que a petição inicial foi instruída com instrumento de mandato cuja assinatura digital não atende aos parâmetr… Ver mais
Processo 1037219-53.2025.8.26.0002 (apensado ao processo 1086396-88.2022.8.26.0002) - Embargos à Execução - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Sufremaco Comercio de Alimentos Eireli - - Sueli Freire … Ver mais

Processo nº 1002749-93.2019.8.11.0011

ID: 257852589
Data de Disponibilização: 16/04/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1002749-93.2019.8.11.0011 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Taxa de Coleta de Lixo, IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano, Efeitos] Relator: Des(a). RODRIGO ROBERTO CURVO Turma Julgadora: [D… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000067-62.2025.8.26.0472/SP AUTOR : CLAIR LOURDES DOS SANTOS FRANCESCHINI ADVOGADO(A) : LUANA ALEXANDRE ALVES (OAB SP513258) DESPACHO/DECISÃO Vistos. A parte autora propôs a presente ação de obrigação de fazer cumulada com indenização por danos morais, al… Ver mais

Processo nº 1002749-19.2025.8.11.0000

ID: 258216739
Data de Disponibilização: 17/04/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO GABINETE DA EXMA. SRA. DESA. MARIA APARECIDA FERREIRA FAGO CLASSE PROCESSUAL: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) NÚMERO DO PROCESSO: 1002749-19.2025.8.11.0000 AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL SA AGRAVADO: CLA… Ver mais

Processo nº 1002749-19.2025.8.11.0000

ID: 258216740
Data de Disponibilização: 17/04/2025
Polo Ativo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO GABINETE DA EXMA. SRA. DESA. MARIA APARECIDA FERREIRA FAGO CLASSE PROCESSUAL: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) NÚMERO DO PROCESSO: 1002749-19.2025.8.11.0000 AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL SA AGRAVADO: CLA… Ver mais

Processo nº 0043750-29.2012.8.11.0041

ID: 334764258
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 3 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo CLASSE PROCESSUAL: APELAÇÃO CÍVEL (198) NÚMERO DO PROCESSO: 0043750-29.2012.8.11.0041 APELANTE: ESTADO DE MATO GROSSO APELADO: RUMO MALHA NORTE S.A. DECISÃO MONOCRÁTICA. Vistos, etc.… Ver mais
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado de Goiás 14ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO SENTENÇA TIPO "A" Processo nº 1002749-07.2025.4.01.3500 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SHIRLEY PALMEIRA MELO DE MORAES Advogado do(a) AUTOR: KATHIA CRISTIANE … Ver mais

Emanoel Carlos Araujo Castro x Banco Do Brasil Sa

ID: 263055018
Data de Disponibilização: 30/04/2025
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 2. TERCEIRA TURMA EMENTA RECURSO INOMINADO. DIREITO DO CONSUMIDOR. DECISÃO MONOCRÁTICA. JURISPRUDÊNCIA PACIFICADA. INCOMPETÊNCIA POR COMPLEXIDADE. PRELIMINAR REJEITADA. ORIGEM DA DÍVIDA. AUSÊNCIA DE EVIDÊNCIAS DA RELAÇÃO JURÍDICA. … Ver mais

Processo nº 5171382-12.2024.8.09.0162

ID: 316757714
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
Estado de GoiásPoder Judiciário2ª Vara Cível da Comarca de Valparaíso de GoiásRua Alemanha, 150, Parque Esplanada III, CEP 72.870-000, Fone: (61) 3615-9600 SENTENÇA Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Outros Procedimentos -> Atos e expedientes -> Petição CívelProcesso nº: 5171382-12.2024.8.09… Ver mais
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