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Resultados para "1002769-03.2025.8.26.0223" – Página 51 de 55

Processo nº 1008007-03.2025.8.26.0223

ID: 319681616
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008007-03.2025.8.26.0223 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício Villa Di Fiori - Vistos. Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, no praz… Ver mais
Processo 1002769-69.2024.8.26.0180 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Marisa Helena Cavalheiro da Silva - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, extinguindo o feito com apreciação do mérito, nos termos do art. 487, I, do… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE PRIMAVERA DO LESTE DECISÃO Processo: 1002769-64.2023.8.11.0037. REQUERENTE: RENATO HENRIQUE SANTOS ROLIM - ME REQUERIDO: LIDER COMUNICACAO VISUAL LTDA Vistos, Trata-se de cumprimento de sentença em trâmite entre as partes acima identifica… Ver mais

Processo nº 1000344-03.2025.8.26.0223

ID: 306477878
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000344-03.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - H.V.R.C. - T.M.R.D. - Ante o exposto, tornando definitiva a tutela de urgência concedida a fls. 37/38, JULGO PROCEDENTE o pedido e o faço para condenar o réu a providenciar a matrícula da parte autora … Ver mais

Processo nº 1004515-03.2025.8.26.0223

ID: 306492401
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004515-03.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - M.A.S.A. - M.L.S.F.A. - Ante o exposto, tornando definitiva a tutela de urgência concedida a fls. 36/37, JULGO PROCEDENTE o pedido e o faço para condenar o réu a providenciar a matrícula da parte autor… Ver mais

Processo nº 1003351-03.2025.8.26.0223

ID: 308650922
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003351-03.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - L.S.F. - K.B.S. - Ante o exposto, tornando definitiva a tutela de urgência concedida a fls. 36/37, JULGO PROCEDENTE o pedido e o faço para condenar o réu a providenciar a matrícula da parte autora em c… Ver mais
Processo 1004709-03.2025.8.26.0223 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - JESSICA RANGEL DE PAULA CUSTÓDIO - - RENAN RANGEL DE PAULA CUSTÓDIO - Vistos. Petição retro: ciente. Consta da certidão de óbito do de cujus que deixou bens. Sendo correta a assertiva, deverá ser emendada… Ver mais

Processo nº 1002187-03.2025.8.26.0223

ID: 276876241
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Paulo Eduardo Cardoso (OAB 266975/SP) Processo 1002187-03.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Reqte: T. V. A. M. , T. A. M. - Ante o exposto, tornando definitiva a tutela de urgência concedida a fls. 37/38, JULGO PROCEDENTE o pedido e o faço para condenar o réu a provide… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 1002769-44.2021.4.01.3821/MG RECORRENTE : JOAO FRANCISCO LACERDA DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A) : LEONARDO MORETO MIRANDA (OAB MG100873) ADVOGADO(A) : SIMONE LUZ ASSIS (OAB MG168965) DESPACHO/DECISÃO Como o caso envolve precedente qualificado (ADI/STF), é possível o julgamento mo… Ver mais
Intimação
Processo 1002769-90.2025.8.26.0291 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Ferro Expresso Corte e Dobra de Metais Ltda - Vistos. 1. O autor afirma que trata-se de execução de duplicatas mercantis COM ACEITE, no entanto, deixou de comprovar a hipótese. Com efeito, o documento à fls. 13 cons… Ver mais
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