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Resultados para "1002771-91.2023.8.26.0368" – Página 51 de 52

Intimação
Processo 0001636-83.2024.8.26.0123 (processo principal 1002771-50.2023.8.26.0123) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Obrigações - Baldan Implementos Agrícolas S.a. - É o relatório. Fundamento e decido. Inicialmente, verifico que o feito comporta julgamentoantecipadona forma … Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E FAZENDÁRIO DE VÁRZEA GRANDE SENTENÇA Processo: 1002771-71.2025.8.11.0002. REQUERENTE: FELIPE ARRUDA PEREIRA REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN MT Vistos etc., Fundamento. Cuida-se de ação de… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1002771-24.2024.4.01.4301 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: LUIZ PEREIRA DA SILVA REPRES… Ver mais

Processo nº 1002771-27.2022.8.26.0627

ID: 295478971
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002771-27.2022.8.26.0627 - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Zacarias de Souza Costa - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por Zacarias de Souza Costa contra o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS para condenar o requerido a conceder em favor … Ver mais
Processo 1002771-12.2025.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Bianca Siquinelli dos Santos - - Daniel Henrique Silva - Ifood Comércio Agência de Restaurantes On-line S/A - - Carrefour Comércio e Indústria LTDA - Vistos. 1) Fls. 50/51 e 139/143: Recebo como emenda da… Ver mais
Processo 1002771-27.2025.8.26.0011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Genivlado Gomes da Silva - Banco BMG S/A - Dispositivo. Diante do exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos form… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE GUARANTÃ DO NORTE DECISÃO Processo: 1002771-44.2024.8.11.0087. REQUERENTE: ANDREIA GARCIA DOS SANTOS BUENO REQUERIDO: ADRIANO GARCIA GUIMARAES Vistos. Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE EXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA c/c REPARATÓRIA DE DANOS MATERI… Ver mais

Processo nº 1066900-88.2025.4.01.3400

ID: 316560617
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
Poder Judiciário Justiça Federal da 1ª Região Seção Judiciária do Distrito Federal 1ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO Nº 1066900-88.2025.4.01.3400 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: EVANILSON PEREIRA RIBEIRO IMPETRADO: UNIÃO FEDERAL, SUPERINTENDENTE FEDERAL DE PESCA E AQUICULT… Ver mais

Processo nº 1002771-92.2022.4.01.3816

ID: 310551443
Tribunal: TRF6 Órgão: SECRETARIA DE RECURSOS Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002771-92.2022.4.01.3816
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Apelação Cível Nº 1002771-92.2022.4.01.3816/MG APELANTE : SINDICATO RURAL DE ITAMBACURI ADVOGADO(A) : BRUNA PRETO BASSETTO (OAB PR072730) ADVOGADO(A) : OTHON ACCIOLY RODRIGUES DA COSTA NETO (OAB PR026221) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de recurso especial interposto pelo particular contra decisão coleg… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 23ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte: Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5267554-31.2024.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM C… Ver mais