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Processo nº 1009173-28.2025.8.26.0625

ID: 319780248

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009173-28.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

FELIPE SANTOS PRADO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAELA LACERDA MACEDO (OAB/SP 388.952)

Processo 1009173-28.2025.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Felipe Santos Prado - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Rodrigo Valério Sbruzzi Vistos. Trata-se de ação de Rescisão de Contrato e indenizatória ajuizada por FELIPE SANTOS PRADO contra EMBRACON A… Ver mais

Processo nº 1002805-33.2023.4.01.4301

ID: 309570366

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002805-33.2023.4.01.4301

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

JONAS DA CONCEICAO

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

CLAYTON SILVA (OAB/TO 2.126)

Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO PROCESSO: 1002805-33.2023.4.01.4301 AUTOR: JONAS DA CONCEICAO REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ASSUNTO: [Aplicação INPC/IPCA - Atualização FGTS] SENTENÇA - TIPO B Trata-se de açã… Ver mais

Processo nº 1002805-61.2020.8.11.0086

ID: 306441923

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA DE NOVA MUTUM Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1002805-61.2020.8.11.0086

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

JOVENIL DA SILVA GOMES

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

JHANYLEYNE FURLAN SORTI (OAB/MT 23.741)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE NOVA MUTUM DECISÃO Processo: 1002805-61.2020.8.11.0086. Vistos, etc. Trata-se de pedido de desconsideração da personalidade jurídica formulado pela parte Exequente, com fundamento na teoria menor, prevista no artigo 28, § 5º, do Código de Defesa do … Ver mais

Processo nº 1002805-80.2025.8.26.0082

ID: 306492933

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Boituva - 2ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002805-80.2025.8.26.0082

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

CP COMéRCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVIçOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATO MAZZAFERA FREITAS (OAB/SP 133.071)

Processo 1002805-80.2025.8.26.0082 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Cp Comércio de Equipamentos e Serviços Ltda - Vistos. Cite-se o(a) executado(a) para que em três (3) dias, contados da citação, efetue o pagamento do débito reclamado (CPC - art. 829, caput), cientificando-o de que … Ver mais

Antonio Roberto Sobrinho x Condominio Edificio Fernando Martini

ID: 314278751

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 6ª Vara Cível Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1031399-42.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO ROBERTO SOBRINHO

Polo Passivo:

CONDOMINIO EDIFICIO FERNANDO MARTINI

Intimação

Advogados:

RONILSON MARCIO EVARISTO (OAB/SP 420.436) MARIA AMÉLIA BASTIA DA SILVA (OAB/SP 97.263) LUCIMAR CORDEIRO RODRIGUES (OAB/SP 295.027)

Processo 1031399-42.2024.8.26.0114 - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Antonio Roberto Sobrinho - Condominio Edificio Fernando Martini - Juiz(a) de Direito: Dr(a). BRUNO GONÇALVES MAURO TERRA Vistos. Trata-se de Embargos à Execução opostos por ANTON… Ver mais

Sao Jose Do Xingu Spe Ltda x Sandro Jose Luz Costa

ID: 262384674

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA DE PORTO ALEGRE DO NORTE Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002805-40.2023.8.11.0059

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

SAO JOSE DO XINGU SPE LTDA

Polo Passivo:

SANDRO JOSE LUZ COSTA

Decisão

Advogados:

DAYAN TEIXEIRA DE BRITO (OAB/GO 43.874) ARTHUR RIBEIRO MESQUITA (OAB/GO 57.900) MYLENA ALVES ARAGAO (OAB/MT 30.891) LUCIANO GUILHERME BARBOSA DOS SANTOS (OAB/GO 50.228)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE PORTO ALEGRE DO NORTE DECISÃO Processo n. 1002805-40.2023.8.11.0059 SAO JOSE DO XINGU SPE LTDA SANDRO JOSE LUZ COSTA Trata-se de AÇÃO DE REIVINDICATÓRIA ajuizada por SÃO JOSE DO XINGU SPE LTDA em desfavor de SANDRO JOSÉ LUZ COSTA. A parte auto… Ver mais

Processo nº 1002805-94.2017.8.26.0071

ID: 301618225

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002805-94.2017.8.26.0071

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

MARINALVA DE SOUZA MELO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO BALAZINA (OAB/SP 300.703)

Processo 1002805-94.2017.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Marinalva de Souza Melo - Vistos. Marinalva de Souza Melo propôs ação de procedimento comum em face da Fazenda Pública do Estado de São Paulo, na qual em resumo, requer a procedência do pedido para declaração de… Ver mais

Processo nº 1002805-37.2025.8.26.0161

ID: 321115852

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Diadema - 4ª Vara Cível Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1002805-37.2025.8.26.0161

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ANDREIA KESIA DA SILVA BARBOSA CAMARA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HEITOR LEGAL SILVA (OAB/SP 418.826)

Processo 1002805-37.2025.8.26.0161 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Andreia Kesia da Silva Barbosa Camara - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de re… Ver mais

Marcelo Pereira Valenca x Município De Rondonópolis

ID: 262143568

Tribunal: TJMT Órgão: 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1002805-43.2025.8.11.0003

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

MARCELO PEREIRA VALENCA

Polo Passivo:

MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS

Sentença

Advogados:

JULIO CARLOS COSTA SERRA (OAB/MT 23.351) RAQUEL DE FARIA GIANELLI (OAB/MT 15.820) DEIVIDY MIRANDA DE SOUZA (OAB/MT 30.903)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS SENTENÇA PROCESSO n. 1002805-43.2025.8.11.0003 RECLAMANTE: MARCELO PEREIRA VALENCA RECLAMADO: MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS Vistos, etc. Relatório dispensado (art. 38 da Lei nº 9.099/95). Afasto inicialmente a preliminar de impu… Ver mais

Processo nº 1020583-35.2025.8.11.0000

ID: 331699940

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Turma de Câmaras Cíveis Reunidas de Direito Privado Classe: AçãO RESCISóRIA Nº Processo: 1020583-35.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ALEX ANTONIO CORREA SOEIRO QUINTAO LTDA ALEX CORREA QUINTãO - OABMT 30.538 REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ALEX ANTONIO CORREA SOEIRO QUINTAO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEX CORREA QUINTÃO - OABMT 30.538 REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ALEX ANTONIO CORREA SOEIRO QUINTAO (OAB/MT 30.538)

A pessoa jurídica Alex Antônio Corrêa Soeiro Quintão – Eireli – Me e seu sócio representante Alex Antônio Corrêa Soeiro Quintão, também advogado em causa própria, ajuizaram Ação Rescisória com o objetivo de desconstituir a sentença proferida no Processo nº 1002805-61.2020.8.11.0086, movida por Jove… Ver mais

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