"1002806-06.2024.8.26.0404" - Resultados da Busca – Página 51 de 57

Estado De São Paulo x José Aparecido Dos Santos

ID: 325459181

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1008554-79.2025.8.26.0114

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

JOSé APARECIDO DOS SANTOS

Intimação de acórdão

Advogados:

CLOVIS MORAES BORGES (OAB/SP 223.239) DANIEL DEPERON DE MACEDO (OAB/SP 184.618)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008554-79.2025.8.26.0114 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Campinas - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: José Aparecido dos Santos - Magistrado(a) Flávio Pinella Helaehil - Colégio Recursal - Deram provimento parcial, nos termos que constarão do ac… Ver mais

Estado De São Paulo x Fernanda Abreu Cruz

ID: 325431224

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1022097-86.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

FERNANDA ABREU CRUZ

Intimação de acórdão

Advogados:

RODRIGO GARCIA SATIRO (OAB/SP 392.160) EMILIO COELHO GARCIA (OAB/SP 411.864)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1022097-86.2024.8.26.0114 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Campinas - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Fernanda Abreu Cruz - Magistrado(a) Flávio Pinella Helaehil - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA: DIREITO AD… Ver mais

Estado De São Paulo x Danny Marcelo Brescansim Da Silva

ID: 325431315

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1078614-03.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

DANNY MARCELO BRESCANSIM DA SILVA

Intimação de acórdão

Advogados:

EDSON APARECIDO CARVALHO (OAB/SP 350.725) FELIPE BATISTA HONORATO DOS SANTOS (OAB/SP 424.420) APARECIDO PEDRO DOS SANTOS (OAB/SP 437.036)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1078614-03.2024.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Danny Marcelo Brescansim da Silva - Magistrado(a) Flávio Pinella Helaehil - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EME… Ver mais

Estado De São Paulo x Sergio Aparecido Dos Santos

ID: 325479714

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1096470-77.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

SERGIO APARECIDO DOS SANTOS

Intimação de acórdão

Advogados:

LUCAS HIROYUKI NAKAZONE KAMETANI (OAB/SP 513.445)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1096470-77.2024.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Sergio Aparecido dos Santos - Magistrado(a) Flávio Pinella Helaehil - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA: D… Ver mais

Estado De São Paulo x Vanderlei Do Nascimento Pinto

ID: 325479320

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1008457-43.2024.8.26.0590

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

VANDERLEI DO NASCIMENTO PINTO

Intimação de acórdão

Advogados:

APARECIDO PEDRO DOS SANTOS (OAB/SP 437.036) FELIPE BATISTA HONORATO DOS SANTOS (OAB/SP 424.420) EDSON APARECIDO CARVALHO (OAB/SP 350.725)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008457-43.2024.8.26.0590 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Vicente - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Vanderlei do Nascimento Pinto - Magistrado(a) Flávio Pinella Helaehil - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENT… Ver mais

Processo nº 1002806-13.2025.4.01.3601

ID: 329322529

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Cáceres-MT Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002806-13.2025.4.01.3601

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

JULIETA DAS DORES DE CAMPOS

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

BRUNO SANTANA BARBOSA (OAB/MT 33.721)

Subseção Judiciária de Cáceres-MT Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Cáceres-MT PROCESSO: 1002806-13.2025.4.01.3601 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JULIETA DAS DORES DE CAMPOS REU: CAIXA SEGURADORA, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, XS2 VI… Ver mais

Magali Aparecida Coelho Pereira x Banco Cetelem S.A

ID: 330389658

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Promissão - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002806-57.2024.8.26.0484

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

MAGALI APARECIDA COELHO PEREIRA

Polo Passivo:

BANCO CETELEM S.A

Intimação

Advogados:

ROBERTA OLIVEIRA PEDROSA (OAB/SP 486.939) LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH (OAB/SP 355.052)

Processo 1002806-57.2024.8.26.0484 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Magali Aparecida Coelho Pereira - BANCO CETELEM S.A - Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I, do CPC, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE os pedidos formulados para: (i) DECLARAR a inexistência de relação jurídica entre … Ver mais

Estado De São Paulo x Denis Eduardo Malta

ID: 332316325

Tribunal: TJSP Órgão: 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1070669-62.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

DENIS EDUARDO MALTA

Intimação de acórdão

Advogados:

JESSICA APARECIDA FRANCISCO MACHADO (OAB/SP 432.105) ESTHER BARBOSA FELICIANO LEITE (OAB/SP 437.583)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1070669-62.2024.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Denis Eduardo Malta - Magistrado(a) Flávio Pinella Helaehil - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA: DIREITO A… Ver mais

Estado De São Paulo x Paulo Sergio Dos Santos Bispo

ID: 332330984

Tribunal: TJSP Órgão: 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1001912-16.2025.8.26.0268

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

PAULO SERGIO DOS SANTOS BISPO

Intimação de acórdão

Advogados:

JEVERSON JACUBOSKI DE MORAES (OAB/SP 424.747) CRISTIANO DO NASCIMENTO MELO (OAB/SP 430.020)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001912-16.2025.8.26.0268 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Itapecerica da Serra - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Paulo Sergio dos Santos Bispo - Magistrado(a) Flávio Pinella Helaehil - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U.… Ver mais

Estado De São Paulo x Jorge Luis Bianchetti

ID: 332421009

Tribunal: TJSP Órgão: 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1003186-50.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

JORGE LUIS BIANCHETTI

Intimação de acórdão

Advogados:

JESSICA APARECIDA FRANCISCO MACHADO (OAB/SP 432.105) ESTHER BARBOSA FELICIANO LEITE (OAB/SP 437.583)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003186-50.2025.8.26.0224 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Guarulhos - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Jorge Luis Bianchetti - Magistrado(a) Flávio Pinella Helaehil - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA: DIREITO… Ver mais

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