"1002859-78.2022.8.26.0655" - Resultados da Busca – Página 51 de 53

Processo nº 1002859-59.2023.4.01.3602

ID: 326405344

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1002859-59.2023.4.01.3602

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

WANDERSON PEREIRA MIRANDA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

NILSON NOVAES PORTO (OAB/MT 20.487)

Subseção Judiciária de Rondonópolis-MT 2ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT PROCESSO Nº 1002859-59.2023.4.01.3602 ATO ORDINATÓRIO De ordem, nos termos do art. 93, XIV, da Constituição, do art. 203, § 4º, do CPC/2015, das disposições da Portaria SJMT-ROI-2ª … Ver mais

Processo nº 1002859-76.2025.8.26.0266

ID: 334909056

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - 1ª Vara Classe: INTERDITO PROIBITóRIO Nº Processo: 1002859-76.2025.8.26.0266

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

P. Z. DA C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JEFFERSON DA SILVA PATROCINIO (OAB/SP 397.429)

Processo 1002859-76.2025.8.26.0266 - Interdito Proibitório - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - P.Z.C. - VISTOS PARA DECISÃO.. I) INDEFIRO o benefício da gratuidade de justiça à autora, tendo em vista que os documentos acostad… Ver mais

Processo nº 1002859-16.2025.8.26.0189

ID: 293481226

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Fernandópolis - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002859-16.2025.8.26.0189

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ CESAR DE OLIVEIRA FILHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRENDA SILVA ALVES (OAB/SP 467.603)

Processo 1002859-16.2025.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Luiz Cesar de Oliveira Filho - Vistos. Cuida-se de ação de obrigação de fazer com pedido de tutela de urgência, ajuizada por Luiz Cesar de Oliveira Filho em face da Prefeitura Municipal de Fernandópolis, por meio da… Ver mais

Processo nº 1002859-75.2021.8.26.0053

ID: 293260334

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 1002859-75.2021.8.26.0053

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

PAULO JOSE DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GILMAR RODRIGUES MONTEIRO (OAB/SP 357.043)

Processo 1002859-75.2021.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Paulo Jose da Silva - Vistos. 1 - Ultrapassado o prazo de 60 (sessenta) dias para pagamento dos valores devidos, ainda não houve comunicação de depósito, o que autorizaria o sequestro dos valores. Contudo,… Ver mais

Processo nº 1002859-47.2023.4.01.3703

ID: 290945913

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bacabal-MA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002859-47.2023.4.01.3703

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Sentença Tipo A

Advogados:

EDUARDO ALVES DO NASCIMENTO (OAB/MA 25.810)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bacabal - MA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bacabal - MA PROCESSO: 1002859-47.2023.4.01.3703 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANTONIO SILVEIRA DE LIMA Advogado do(a) AUTOR: EDUARDO ALVES DO NASCIMENTO - MA25… Ver mais

Processo nº 1002859-64.2025.4.01.3901

ID: 333219902

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Marabá-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002859-64.2025.4.01.3901

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

JARLEANS SILVA DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

JEAN PABLO CRUZ (OAB/PA 14.557)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Marabá-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Marabá-PA PROCESSO: 1002859-64.2025.4.01.3901 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JARLEANS SILVA DO NASCIMENTO REPRESENTANTES POLO ATI… Ver mais

Processo nº 1002859-79.2025.8.26.0168

ID: 297789970

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Dracena - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002859-79.2025.8.26.0168

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

H. N. T.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SIMONE DOS SANTOS CUSTÓDIO AISSAMI (OAB/SP 190.342)

Processo 1002859-79.2025.8.26.0168 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Urbana (Art. 48/51) - H.N.T. - Vistos. De início, verifico que, quando do peticionamento inicial no e-SAJ, o I. Advogado não cadastrou a parte requerida utilizando o CNPJ 29.979.036/0001-40, código da parte nº 322871761, … Ver mais

Processo nº 5007306-44.2023.4.03.6325

ID: 314189863

Tribunal: TRF3 Órgão: 31º Juiz Federal da 11ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5007306-44.2023.4.03.6325

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GIOVANNA MOSQUIM ELIAS

Acórdão

Advogados:

JOAO ZANETA NETO (OAB/SP 435.504) CAMILA DA SILVA SOUZA (OAB/SP 330.406) EVA TERESINHA SANCHES (OAB/SP 107.813)

PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 11ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5007306-44.2023.4.03.6325 RELATOR: 31º Juiz Federal da 11ª TR SP RECORRENTE: SIMONE CRISTINA ALVES Advogado do(a) RECO… Ver mais

Processo nº 1002859-22.2025.8.26.0381

ID: 308170474

Tribunal: TJSP Órgão: Núcleo 4.0 Acid. Trabalho Inter. e Lit. - Vara do Núcleo Especializado de Justiça 4.0 - Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002859-22.2025.8.26.0381

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS ROBERTO DA COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARINA PERITO DE SOUZA FARIA (OAB/SP 502.293) LUIS ANTONIO MATHEUS (OAB/SP 238.250) JACQUELINE DE CARVALHO PEREIRA STEVANATTO (OAB/SP 392.276) BÁRBARA ANANDAYA DE SOUZA (OAB/SP 491.433)

Processo 1002859-22.2025.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Carlos Roberto da Costa - Vistos. 1. Este processo tramitará de acordo com os parâmetros fixados para o Núcleo Especializado de Justiça 4.0 Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral, criado pela Portar… Ver mais

Processo nº 1002859-46.2020.8.11.0015

ID: 295790220

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002859-46.2020.8.11.0015

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ESFIHARIA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA GEIZA BATISTA LIMA DA SILVA SOUZA LUIZ EDUARDO DE SOUZA LIMA

Decisão

Visto. Trata-se de Recurso de Apelação Cível interposto pelo ESTADO DE MATO GROSSO contra sentença proferida pelo Juízo da Vara Esp. da Fazenda Pública da Comarca de Sinop/MT, que extinguiu a Ação de Execução Fiscal nº 1002859-46.2020.8.11.0015 ajuizada em desfavor de ESFIHARIA COMERCIO DE ALIMENTO… Ver mais

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