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Processo nº 1002902-77.2025.8.26.0568

ID: 321180985

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São João da Boa Vista - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002902-77.2025.8.26.0568

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MELISSA FRANCINE VALENTIM DE PAULA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RACHEL HELENA YASBECK BELLOMI (OAB/SP 396.841)

Processo 1002902-77.2025.8.26.0568 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Melissa Francine Valentim de Paula - Vistos... Recebo a emenda à incial. Diante da documentação apresentada, ficam concedidos à parte autora os benefícios da Justiça Gratuita. Observe a serventia. Informa a autora que no di… Ver mais

Processo nº 1002902-83.2024.4.01.3400

ID: 329121088

Tribunal: TRF1 Órgão: 24ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1002902-83.2024.4.01.3400

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ROGEMBERG DA SILVA BARBOSA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CIBELE FERREIRA COSTA (OAB/DF 69.366)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 24ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF PROCESSO: 1002902-83.2024.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ROGEMBERG DA SILVA BARBOSA REPRESENTANTES POLO ATIVO: CIBELE FERR… Ver mais

Processo nº 1001932-07.2025.8.26.0268

ID: 292095354

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 3ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1001932-07.2025.8.26.0268

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

M. C. L. DA C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MICHELLE ANDRADE DE PAULA (OAB/SP 354.203)

Processo 1001932-07.2025.8.26.0268 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.C.L.C. - Vistos. Apesar de o Código de Processo Civil estabelecer que basta a juntada aos autos de declaração de pobreza assinada pela parte para a concessão da benesse, verifica-se que o art. 5º, inciso LXXIV, … Ver mais

Cleber Aparecido Botão x Companhia De Desenvolvimento Habitacional E Urbano Do Estado De São Paulo - Cdhu e outros

ID: 308779848

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barra Bonita - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002902-11.2023.8.26.0063

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

CLEBER APARECIDO BOTãO

Polo Passivo:

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SãO PAULO - CDHU EXCELSIOR SEGUROS

Intimação

Advogados:

TITO COSTA BORIN DEL VALLE (OAB/SP 380.179) SARA OTRANTO ABRANTES (OAB/SP 412.468) LUIZ ANTONIO PEDRO LONGO (OAB/SP 109.490) FRANCIANE GAMBERO (OAB/SP 218.958)

Processo 1002902-11.2023.8.26.0063 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Cleber Aparecido Botão e outros - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - - EXCELSIOR SEGUROS - Vistos. Trata-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER … Ver mais

Processo nº 1002902-97.2025.8.26.0529

ID: 291106491

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santana de Parnaíba - 1ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1002902-97.2025.8.26.0529

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

B. C. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB/SP 278.281)

Processo 1002902-97.2025.8.26.0529 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - C. - Fica indeferido eventual pedido de tramitação do feito sob segredo de Justiça, vez que a presente ação não se enquadra a quaisquer das hipóteses elencadas no artigo 189 do CPC. Sendo o caso,… Ver mais

M. M. R. J. x U. S. E. L. C. U.

ID: 333953256

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - Vara da Infância, Juventude e do Idoso Classe: TUTELA INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1002902-95.2025.8.26.0562

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

M. M. R. J.

Polo Passivo:

U. S. E. L. C. U.

Intimação

Advogados:

PATRÍCIA CRISTINA VASQUES DE SOUZA GORISCH (OAB/SP 174.590) FABIOLA DE CAMPOS BRAGA MATTOZINHO (OAB/SP 226.322) BRENO GREGÓRIO LIMA (OAB/SP 182.884)

Processo 1002902-95.2025.8.26.0562 - Tutela Infância e Juventude - Tutela de Urgência - M.M.R.J. - U.S.E.C.U. e outro - Fls. 80/81. SENTENÇA. Vistos. Cuida-se de ação de obrigação de fazer que M. M. R. J. representada por sua genitora, move contra a Secretaria de Educação do Município de Santos e … Ver mais

Processo nº 1003969-07.2025.8.26.0268

ID: 331341668

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003969-07.2025.8.26.0268

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

EDUARDO ROBERTO MAGALHAES MIRANDA E SM

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS DO AMARAL SANTOS (OAB/SP 490.462)

Processo 1003969-07.2025.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Eduardo Roberto Magalhaes Miranda e Sm - Vistos. Ação de Obrigação de Fazer com pedido de concessão de Tutela de Urgência em Caráter Liminar. Eduardo Roberto Magalhães Miranda, beneficiário do plano de … Ver mais

Processo nº 1002223-07.2025.8.26.0268

ID: 306194654

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002223-07.2025.8.26.0268

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

GENI ISALTINO ALVES DE LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL SANTOS ROSA (OAB/SP 316.912)

Processo 1002223-07.2025.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Geni Isaltino Alves de Lima - O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. Embora para… Ver mais

Processo nº 1002902-10.2025.8.26.0073

ID: 309739821

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Avaré - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002902-10.2025.8.26.0073

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

JAMIL CASCHOALINO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSIANE DE OLIVEIRA ALVES VIANA (OAB/SP 401.314)

Processo 1002902-10.2025.8.26.0073 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Jamil Caschoalino - Vistos, Defiro os benefícios da gratuidade à parte autora. Anote-se. Jamil Caschoalino ingressou com ação de Procedimento Comum Cível em face de Banco Mercantil do Brasil S.a. Em síntese, alega a parte a… Ver mais

Daniel Dos Santos Silva x Banco Pan S/A

ID: 310657966

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002902-09.2024.8.26.0408

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

DANIEL DOS SANTOS SILVA

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Intimação

Advogados:

LAURIANE VALERIA VIEIRA GOMES (OAB/MG 151.390) BERNARDO BUOSI (OAB/SP 227.541)

Processo 1002902-09.2024.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Daniel dos Santos Silva - Banco Pan S/A - A preliminar de falta de interesse processual não merecem acolhimento, uma vez que o ajuizamento da ação prescinde do esgotamento da fase administrativa, sendo facultado… Ver mais

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