Resultados para "1002909-08.2023.8.26.0223" – Página 51 de 61

Processo nº 1002909-14.2025.4.01.3506

ID: 325004160

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Formosa-GO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002909-14.2025.4.01.3506

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

JOAO NETO XAVIER DE SOUZA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JEAN DA SILVA MOREIRA VILELA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Formosa-GO Subseção Judiciária de Formosa-GO 1002909-14.2025.4.01.3506 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOAO NETO…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1002909-80.2025.8.26.0047

ID: 323035012

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Assis - Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002909-80.2025.8.26.0047

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

CELSO ROBERTO DE ALMEIDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIANO DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002909-80.2025.8.26.0047 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Periculosidade - Celso Roberto de Almeida - Vistos. I - Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, no prazo …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Marcos Antônio Da Silva x Alexandra Aparecida Stahl Silva

ID: 316560029

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1018526-08.2023.8.26.0223

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

MARCOS ANTôNIO DA SILVA

Polo Passivo:

ALEXANDRA APARECIDA STAHL SILVA

Intimação

Advogados:

VALBERTO ALMEIDA DE SOUSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GRYONE MARANA CARDOSO BRAGA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

Processo 1018526-08.2023.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Marcos Antônio da Silva - Alexandra Aparecida Stahl Silva - Postas essas considerações fáticas e jurídicas, JULGO EXT… Processo 1018526-08.2023.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Marcos Antônio da Silva - Alexandra Aparecida Stahl Silva - Postas essas considerações fáticas e jurídicas, JULGO EXTINTA a presente ação entre as partes supra, pela verificação de coisa julgada no que diz respeito ao pedido indenizatório, nos termos do artigo 485, inciso V do Código de Processo Civil, bem como JULGO IMPROCEDENTE a presente ação entre as parte supra, no que diz respeito ao pleito de obrigação de fazer remanescente, nos termos do artigo 487, I do Código de Processo Civil. A sucumbência foi exclusiva. E, nos moldes da nova legislação, é dever do magistrado a fixação de honorários para cada patrono vencedor, sendo direito do advogado com natureza alimentar, conforme regra do parágrafo 14 do artigo 85 do novo Estatuto Processual Civil. E, nesta seara, inicio a tarefa de fixação dos honorários para o patrono vencedor da demanda, para o fim de CONDENAR a parte requerente no pagamento dos honorários em favor do patrono da requerida no valor correspondente a 10% (dez por cento) do valor da causa, diante da pouca complexidade fática e instrutória da lide e do tempo de tramitação do feito. Por fim, anoto, desde já, que eventual instauração da fase de cumprimento de sentença relativa a esta condenação de honorários de sucumbência deverá ser realizada em nome do próprio patrono credor e no momento processual oportuno. Cumpra-se os termos dos §§2º e 3º do artigo 98 do Código de Processo Civil (condição suspensiva de exigibilidade dos honorários devidos por parte beneficiária dos benefícios da gratuidade), se o caso. Em caso de apelação, processe-se, nos termos do artigo 1012, caput do CPC/15, abrindo vista à parte contrária para apresentação de contrarrazões, por ato ordinatório, independentemente de nova conclusão, considerando que o juízo de admissibilidade é matéria da E. Superior Instância (artigo 1010, §3º do CPC). Caso as contrarrazões apresentem as premissas do §2º do artigo 1009 do CPC/15, dê-se vista ao apelante, por ato ordinatório. Após, com ou sem provocação, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as cautelas de praxe e homenagens deste Juízo. Transitada em julgado, certifique-se, anote-se. No silêncio, arquivem-se. P.I.C - ADV: VALBERTO ALMEIDA DE SOUSA (OAB 165053/SP), GRYONE MARANA CARDOSO BRAGA (OAB 22772/O/MT)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Valéria Eduarda Moreira Bruno x Prefeitura Municipal De São Vicente

ID: 307868966

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002909-42.2021.8.26.0590

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

VALéRIA EDUARDA MOREIRA BRUNO

Polo Passivo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE

Intimação

Advogados:

KARLA APARECIDA VASCONCELOS A DA CRUZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDREA RIBEIRO DE JESUS DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002909-42.2021.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Apuração de haveres - Valéria Eduarda Moreira Bruno - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE - Vistos. 1) Ciência e cumpra-se o V. Acórd…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1002909-54.2024.8.11.0008

ID: 310074823

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA DE BARRA DO BUGRES Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002909-54.2024.8.11.0008

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MARCIA ANTUNES DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MARLI GUARNIERI DE LIMA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE BARRA DO BUGRES SENTENÇA Processo: 1002909-54.2024.8.11.0008. AUTOR(A): MARCIA ANTUNES DA SILVA REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1002909-46.2025.8.26.0220

ID: 301000576

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guaratinguetá - 4ª Vara Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1002909-46.2025.8.26.0220

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FLÁVIO NEVES COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002909-46.2025.8.26.0220 - Monitória - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Sendo evidente o direito do(a) autor(a), defiro a expedição de mandado na forma solicitada (art.…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1002909-88.2025.8.26.0400

ID: 291604722

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Olímpia - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002909-88.2025.8.26.0400

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

CáSSIA RITA TOMAZ MENéSIO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLEYTON AKINORI ITO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002909-88.2025.8.26.0400 - Procedimento Comum Cível - Servidores Ativos - Cássia Rita Tomaz Menésio - Vistos, 1. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistên… Processo 1002909-88.2025.8.26.0400 - Procedimento Comum Cível - Servidores Ativos - Cássia Rita Tomaz Menésio - Vistos, 1. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo de seu sustento próprio ou de sua família. A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira. No caso, há elementos suficientes para afastar a presunção, em especial: (i) natureza e objeto discutidos; (ii) contratação de advogado particular, dispensando a atuação da Defensoria. Antes de indeferir o pedido, contudo, convém facultar à interessada o direito de provar a impossibilidade de arcar, sem o seu próprio prejuízo ou de sua família, com as custas e despesas do processo. Assim, para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a parte requerente deverá, em 10 (dez) dias, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício: a) cópia dos extratos bancários de contas de titularidade, e de eventual cônjuge, dos últimos três meses; b) cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses e c) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal. Ou, no mesmo prazo, deverá recolher as custas judiciais e despesas processuais, sob pena de extinção, sem nova intimação. 2. Em relação ao objeto da ação, informar se houve requerimento administrativo para tanto, inclusive negativa do ente público. Em suas manifestações, poderá a parte utilizar-se do tipo de documento que melhor se aproxime/assemelhe ao seu requerimento dentre os disponíveis no sistema e-SAJ. Intime(m)-se. - ADV: CLEYTON AKINORI ITO (OAB 332847/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1002909-72.2025.4.01.4004

ID: 314360231

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de São Raimundo Nonato-PI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002909-72.2025.4.01.4004

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

VITORIA MARIA DA CONCEICAO

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

DAMILA DE SOUSA VIEIRA

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

PROCESSO: 1002909-72.2025.4.01.4004 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: VITORIA MARIA DA CONCEICAO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA – Tipo B Resolução …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1002909-72.2025.4.01.4004

ID: 314360234

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de São Raimundo Nonato-PI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002909-72.2025.4.01.4004

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Sentença Tipo B

PROCESSO: 1002909-72.2025.4.01.4004 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: VITORIA MARIA DA CONCEICAO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA – Tipo B Resolução …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1002909-21.2019.8.11.0011

ID: 317992447

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA DE MIRASSOL D'OESTE Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1002909-21.2019.8.11.0011

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PAULO ROBERTO GONCALVES

Intimação

EDITAL DE INTIMAÇÃO - PAGAMENTO DE CUSTAS E TAXAS PENDENTES EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO JULIANO HERMONT HERMES DA SILVA PROCESSO N. 1002909-21.2019.8.11.0011 ESPÉCIE: [Juros… EDITAL DE INTIMAÇÃO - PAGAMENTO DE CUSTAS E TAXAS PENDENTES EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO JULIANO HERMONT HERMES DA SILVA PROCESSO N. 1002909-21.2019.8.11.0011 ESPÉCIE: [Juros/Correção Monetária, IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano, ISS/ Imposto sobre Serviços, Taxa de Coleta de Lixo] POLO ATIVO: RECONVINTE: MUNICÍPIO DE MIRASSOL D'OESTE POLO PASSIVO: PAULO ROBERTO GONCALVES Nos termos do artigo 5º, §3º, do Provimento n.º 31/2016-CGJ, fica devidamente INTIMADO(A) PAULO ROBERTO GONCALVES, CPF/CNPJ 089.778.428-67, para que efetue, no prazo de 35 dias, o recolhimento das custas e taxas processuais a que foi condenado(a) nos termos da sentença proferida nos referidos autos, valor que deverá ser pago de forma separada, sendo R$ 413,40 (quatrocentos e treze reais e quarenta centavos) para recolhimento da guia de Custas, e R$ 243,49 (duzentos e quarenta e três reais e quarenta e nove centavos) para fins de guia de Taxas Judiciárias. Fica cientificado(a) que poderá acessar o site www.tjmt.jus.br, link “EMISSÃO DE GUIAS ONLINE – PRIMEIRA INSTÂNCIA”, clicar no item 11 (Custas e Taxas Finais ou Remanescentes), preencher os campos com o número único do processo e CPF do pagante. Clicar no item custas e incluir o valor, em seguida clicar no item taxa e preencher o valor da taxa. O sistema irá gerar um boleto único. Imprimir e após a efetivação do recolhimento, efetuar a comprovação nos autos. O NÃO RECOLHIMENTO das custas processuais e/ou taxa judiciárias implicará na restrição do nome e CPF do(a) devedor(a), junto à dívida ativa ou protesto extrajudicial, conforme disposto no artigo 612, § 5º, da CNGC-TJMT. Mirassol d'Oeste, 4 de julho de 2025. (Assinado Digitalmente) Central de Arrecadação e Arquivamento OBSERVAÇÕES: O processo está integralmente disponibilizado pelo Sistema PJe - Processo Judicial Eletrônico, no endereço https://pjeinstitucional.tjmt.jus.br, nos TERMOS DO ARTIGO 9.º DA LEI 11.419/2006.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 609 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes