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Processo nº 1002938-22.2025.8.26.0568

ID: 308507665

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São João da Boa Vista - 3ª Vara Cível Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 1002938-22.2025.8.26.0568

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ANA CRISTINA BARROS DE OLIVEIRA SILVA ISAULY MARIA BARROS DE OLIVEIRA GOUVEIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SARA IZABELA PEREIRA GIÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002938-22.2025.8.26.0568 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Ana Cristina Barros de Oliveira Silva - - Isauly Maria Barros de Oliveira Gouveia - Vistos. Trata-se de …

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Processo nº 1002938-09.2025.4.01.0000

ID: 309656278

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 17 - DESEMBARGADORA FEDERAL KÁTIA BALBINO Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1002938-09.2025.4.01.0000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

LUCAS ARTEAGA RIOS AQUINO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 26 de junho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 AGRAVANTE: LUCAS ARTEAGA RIOS AQUINO Advogado do(a) …

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Claudinei De Paula x Gustavo Blau Margosian Conti e outros

ID: 310847133

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 13º Grupo - 26ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002938-69.2022.8.26.0360

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CLAUDINEI DE PAULA

Polo Passivo:

GUSTAVO BLAU MARGOSIAN CONTI PATRICIA BLAU MARGOSIAN CONTI

Despacho

Advogados:

BENEDITO ESPANHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BENEDITO ESPANHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO FERREIRA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1002938-69.2022.8.26.0360 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível… DESPACHO Nº 1002938-69.2022.8.26.0360 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mococa - Apelante: Claudinei de Paula - Apelada: Patricia Blau Margosian Conti - Apelado: Gustavo Blau Margosian Conti - A sentença foi disponibilizada no DJE em 25.09.2024, considerando-se publicada no primeiro dia útil subsequente (f. 168); a apelação, protocolada em 14.10.2024, é tempestiva. O réu requereu a gratuidade de justiça em contestação, o que não foi analisado no juízo a quo. Nesta sede recursal, o réu, ora apelante, reiterou o seu requerimento. Em tais circunstâncias, é de se entender que a omissão, em primeiro grau, relativa à apreciação do requerimento de gratuidade de justiça enseja a conclusão pelo deferimento tácito de tal postulação, conclusão essa roborada pela ausência de alegações e documentos aptos a infirmar a presunção de veracidade da declaração de hipossuficiência financeira. Nesse sentido, menciono precedente da Suprema Corte, colacionado por Theotônio Negrão, José Roberto F. Gouvêa e Luis Guilherme A. Bondioli, na obra Código de Processo Civil e Legislação Processual em Vigor Presume-se o deferimento do pedido de assistência judiciária gratuita não expressamente indeferido por decisão fundamentada, inclusive na instância especial. A ausência de manifestação do Judiciário quanto ao pedido de assistência judiciária gratuita leva à conclusão de seu deferimento tácito, a autorizar a interposição do recurso cabível sem o correspondente preparo. A omissão do julgador atua em favor da garantia constitucional de acesso à jurisdição e de assistência judiciária gratuita, favorecendo-se a parte que requereu o benefício, presumindo-se o deferimento do pedido de justiça gratuita, mesmo em se tratando de pedido apresentado ou considerado somente no curso do processo, inclusive nesta instância extraordinária (STJ Corte Especial, ED no Ag em Esp 440.971-A

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Processo nº 1002938-91.2025.8.26.0157

ID: 312809579

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cubatão - 4ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002938-91.2025.8.26.0157

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

DOMINGOS MORAES TRINDADE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIAGO QUEIROZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002938-91.2025.8.26.0157 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Domingos Moraes Trindade - Vistos. 1) DEFIRO os benefícios de justiça gratuita em favor da parte autora. Anote-se. 2) DEFIR…

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Processo nº 1002938-32.2025.8.26.0597

ID: 291053673

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sertãozinho - 2ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1002938-32.2025.8.26.0597

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

A. C. F. E. I. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FLÁVIO NEVES COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002938-32.2025.8.26.0597 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Vistos. A requerente AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A propôs a presen…

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Processo nº 1002938-56.2023.4.01.3305

ID: 280220255

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJBA Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1002938-56.2023.4.01.3305

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

NADILSON GOMES DO NASCIMENTO

OAB/SE XXXXXX Desbloquear

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 26 de maio de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: MARIA DA LAPA DE FRANCA NASCIMENTO Advogado do(a) RECORRENTE: …

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Processo nº 1002938-75.2024.8.11.0050

ID: 277795247

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA DE CAMPO NOVO DOS PARECIS Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002938-75.2024.8.11.0050

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

GUSTAVO DE ALMEIDA NOGUEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIANA DE FATIMA LANI

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DE CAMPO NOVO DOS PARECIS EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO CLAUDIA ANFFE NUNES DA CUNHA PROCESSO n. 1002938-75.2024.8.11.0050…

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Processo nº 1002938-07.2017.8.26.0114

ID: 320392138

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 8ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002938-07.2017.8.26.0114

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DENISE TEIXEIRA LEITE LANDWEHRKAMP

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002938-07.2017.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. - Vistos. DEFIRO a realização de pesquisas de bens passíveis de penhora de propriedad…

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Luiz Felipe Germano Da Silva Pereira e outros x Azul Linhas Aéreas Brasileiras

ID: 260186938

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002938-87.2025.8.26.0320

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

LUIZ FELIPE GERMANO DA SILVA PEREIRA RAFAELA MACEDO

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS

Intimação

Advogados:

VICTOR RICARDO VICENTE KRAMBECK

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLAVIO IGEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Flavio Igel (OAB 306018/SP), Victor Ricardo Vicente Krambeck (OAB 466314/SP) Processo 1002938-87.2025.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Rafaela Macedo, Luiz Felipe Germ…

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Narezzi, Junior E De Lima Advogados x Diego Nicolau Rodriguez e outros

ID: 332866319

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001386-46.2024.8.26.0248

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

NAREZZI, JUNIOR E DE LIMA ADVOGADOS

Polo Passivo:

DIEGO NICOLAU RODRIGUEZ MAURICIO CIRILLO MPD ADMINISTRAçãO DE SHOPPINGS LTDA SMR PONTO DE VENDA COMUNICAçãO E PUBLICIDADE LTDA

Intimação

Advogados:

JOÃO FERNANDO BALDASSARRI SGARBI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS ALBERTO RAYMUNDO JÚNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001386-46.2024.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Narezzi, Junior e de Lima Advogados - Smr Ponto de Venda Comunicação e Publicidade Ltda - - Mpd Administração de Shop… Processo 1001386-46.2024.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Narezzi, Junior e de Lima Advogados - Smr Ponto de Venda Comunicação e Publicidade Ltda - - Mpd Administração de Shoppings Ltda - - Mauricio Cirillo - - Diego Nicolau Rodriguez - Vistos A sentença de fls. 337/344 julgou o feito parcialmente procedente, resolvendo, proporcionalmente, as custas e sucumbência. Posteriormente, o mérito daquela decisão judicial fora substituído pelo de acordo de fls. 353/358, homologado pela sentença de fls. 362. Contudo, o causídico que representava a parte ré, Dr. JOÃO FERNANDO BALDASSARRI SGARBI. noticiou nos autos que não participou da avença, de forma que permanecia peresente sua pretensão aos honorários de sucumbência. Neste sentir, total razão lhe assiste. Nos termos do art. 24, §4º do Estatuto da OAB, "O acordo feito pelo cliente do advogado e a parte contrária, salvo aquiescência do profissional, não lhe prejudica os honorários, quer os convencionados, quer os concedidos por sentença". O acordo de fls. 353/358 não conta com a aquiescência do causídico, logo, o capitulo de sentença neste sentido continua válido. Nesta parte, definiu o titulo judicial, não impugnado pela parte autora: "Condeno a parte autora ao pagamento de 20% (vinte por cento) das custas e despesas processuais, bem como em honorários advocatícios no patamar de 10% (dez por cento) sobre o valor do proveito econômico obtido pelos réus". Aqui, inexiste contradição no titulo judicial, ao contrario do exposto nos embargos de fls. 347/351. Vejamos: A petição inicial perseguia a condenação da parte ré, toda ela representada pelo nobre causídico, no valor de R$ 34.356,05 (valor integral e não em face de cada um dos requeridos). A sentença de parcial procedência entendeu devida a quantia de R$ 27.031,08. O fato da sentença ter afastado da condenação os sócios das pessoas jurídicas, Maurício e Diego, não altera tal questão. Desta forma, certo que o proveito econômico obtido pelo N. causídico fora de R$ 7.324,97 (diferença entre o valor perseguido na inicial e o da condenação pela sentença), ao qual deverão ser acrescidos os encargos nos termos da sentença. O valor devido ao causídico portanto é de 10% sobre o valor da diferença apontada. Em caso de não pagamento voluntário, poderá o advogado perseguir o valor devido por meio do competente incidente. Resolvida tal questão, em nada mais havendo a ser decidido, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: CARLOS ALBERTO RAYMUNDO JÚNIOR (OAB 424345/SP), JOÃO FERNANDO BALDASSARRI SGARBI (OAB 261042/SP), JOÃO FERNANDO BALDASSARRI SGARBI (OAB 261042/SP), JOÃO FERNANDO BALDASSARRI SGARBI (OAB 261042/SP), JOÃO FERNANDO BALDASSARRI SGARBI (OAB 261042/SP)

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