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Processo nº 0002347-82.2016.8.11.0092

ID: 294940364

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: AGRAVO REGIMENTAL CíVEL Nº Processo: 0002347-82.2016.8.11.0092

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CONSFRAN ENGENHARIA E COMERCIO LTDA

Acórdão

Advogados:

DIEGO ROCHA DE FREITAS (OAB/SP 277.433) MARCOS TADEU DE SOUZA (OAB/SP 89.710) MARIA BEATRIZ TAFURI (OAB/SP 218.309)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 0002347-82.2016.8.11.0092 Classe: AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) Assunto: [Execução Contratual] Relator: Des(a). MARIO ROBERTO KONO DE OLIVEIRA Turma Julgadora: [DES(A). MARIO ROBERTO KONO DE OLIVEIRA, … Ver mais

Processo nº 1011439-37.2025.8.11.0000

ID: 256796572

Tribunal: TJMT Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1011439-37.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

A. M. DA SILVA LTDA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

KEIFFER BECKER (OAB/SC 55.661)

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) 1011439-37.2025.8.11.0000 AGRAVANTE: A. M. DA SILVA LTDA AGRAVADO: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO NORTE DE MATO GROSSO - SICOOB NORTE DECISÃO MONOCRÁTICA Visto. Trata-se de agravo de instrumento interposto por A. M. DA SILVA LTDA contra decisão proferida pel… Ver mais

Processo nº 1002940-16.2021.4.01.4301

ID: 309632368

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002940-16.2021.4.01.4301

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

CALILO MANOEL MICHEL MIRANDA

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

DANIEL CONCHON FAVARO (OAB/TO 5.888)

Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO PROCESSO: 1002940-16.2021.4.01.4301 AUTOR: CALILO MANOEL MICHEL MIRANDA REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ASSUNTO: [Atualização de Conta] SENTENÇA - TIPO B Trata-se de ação que ob… Ver mais

Processo nº 1002948-96.2025.8.26.0073

ID: 309706841

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Avaré - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002948-96.2025.8.26.0073

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MAX APARECIDO LOVISON

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL DOS SANTOS GOMES (OAB/SP 516.227)

Processo 1002948-96.2025.8.26.0073 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Max Aparecido Lovison - Vistos. Retire-se a tarja de segredo de justiça, uma vez que o caso não se enquadra naqueles previstos no art. 189 do CPC. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que "o Estado p… Ver mais

Processo nº 1002940-19.2025.8.26.0462

ID: 326091452

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Poá - 1ª Vara Cível Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1002940-19.2025.8.26.0462

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

AKEMI TERAMOTO DE CAMARGO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SÔNIA REGINA MAYER (OAB/SP 163.482)

Processo 1002940-19.2025.8.26.0462 - Inventário - Inventário e Partilha - Akemi Teramoto de Camargo - Vistos. I- Saliento que, considerando o previsto nos artigos 659 e seguintes do CPC e o transito em julgado do julgamento do Tema 1074, com a seguinte tese: "No arrolamento sumário, a homologação d… Ver mais

Processo nº 1002940-93.2025.8.26.0114

ID: 306472410

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1002940-93.2025.8.26.0114

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MAYARA PIZZOLITTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO IABRUDI JUSTE (OAB/SP 235.905) CRISTIANE BRAITE IABRUDI JUSTE (OAB/SP 290.535)

Processo 1002940-93.2025.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição do Indébito - Mayara Pizzolitto - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei n. 9.099/95. FUNDAMENTO E DECIDO. É comportável o julgamento antecipado da demanda, tal como preconiz… Ver mais

Processo nº 1002940-73.2025.8.26.0541

ID: 279158104

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Fé do Sul - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002940-73.2025.8.26.0541

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

RODOLFO DA COSTA RAMOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODOLFO DA COSTA RAMOS (OAB/SP 312.675)

ADV: Rodolfo da Costa Ramos (OAB 312675/SP) Processo 1002940-73.2025.8.26.0541 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Rodolfo da Costa Ramos, Rodolfo da Costa Ramos - Vistos Da tutela de urgência Para o deferimento da tutela de urgência, a lei processual exige a presença dos requisitos e… Ver mais

Processo nº 1034018-13.2024.8.11.0000

ID: 298499243

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1034018-13.2024.8.11.0000

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MOVIDA LOCACAO DE VEICULOS S.A.

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

LEONARDO SULZER PARADA (OAB/MT 11.846)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1034018-13.2024.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Locação de Móvel, Defeito, nulidade ou anulação, Alienação Judicial, Indenização por Dano Material, CNH - Carteira Nacional de H… Ver mais

Processo nº 1034018-13.2024.8.11.0000

ID: 298499246

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1034018-13.2024.8.11.0000

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NATHAN LIMA MOREIRA

Acórdão

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1034018-13.2024.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Locação de Móvel, Defeito, nulidade ou anulação, Alienação Judicial, Indenização por Dano Material, CNH - Carteira Nacional de H… Ver mais

Processo nº 1002940-17.2025.8.26.0010

ID: 293344436

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional X - Ipiranga - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002940-17.2025.8.26.0010

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ ANTONIO REDA PIO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIELE RODRIGUES ROSA (OAB/SP 452.694)

Processo 1002940-17.2025.8.26.0010 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Luiz Antonio Reda Pio - Vistos. Trata-se de ação declaratória cumulada com reparação de danos morais com pedido de tutela de urgência proposta por Luiz Antonio Reda Pio em face de Banco BMG S/A. Sustentou a Parte Au… Ver mais

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