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Processo nº 1002955-69.2022.4.01.3809

ID: 292170817

Tribunal: TRF6 Órgão: 2ª Vara Federal com JEF Adjunto de Varginha Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1002955-69.2022.4.01.3809

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DIMAS JOSE RUELA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DHIEGO DA SILVA ASSIS (OAB/MG 205.339)

AÇÃO PENAL Nº 1002955-69.2022.4.01.3809/MG RÉU : DIMAS JOSE RUELA ADVOGADO(A) : DHIEGO DA SILVA ASSIS (OAB MG205339) DESPACHO/DECISÃO 1 - RE DESIGNO A AUDIÊNCIA para inquirição da testemunha Guilherme Fernandes Domiciano (arrolada pelo Ministério Público Federal; evento 01, doc. 02 – p. 03) e para… Ver mais

Maria Aparecida De Castro Monteiro x Banco Mercantil Do Brasil S/A

ID: 319860421

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002955-46.2024.8.26.0066

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA DE CASTRO MONTEIRO

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

RONALDO FRAIHA FILHO (OAB/MG 154.053) FRANCISCO CARLOS TYROLA (OAB/SP 119.889) RODRIGO OLIVEIRA DUARTE (OAB/SP 271.086)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002955-46.2024.8.26.0066 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Barretos - Apelante: Maria Aparecida de Castro Monteiro (Justiça Gratuita) - Apelado:… Ver mais

Concessionária Do Sistema Anhanguera-Bandeirantes S/A x Antonio Nogueira e outros

ID: 328553009

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0010354-98.2021.8.26.0309

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

CONCESSIONáRIA DO SISTEMA ANHANGUERA-BANDEIRANTES S/A

Polo Passivo:

ANTONIO NOGUEIRA REGINALDO NOGUEIRA

Intimação

Advogados:

RAFAEL DA SILVA BATISTA (OAB/SP 460.026) MARCELO BIASI (OAB/SP 138.804) CARLOS ERVINO BIASI (OAB/SP 128.898) ANGELA MARIA MORBI (OAB/SP 283.705)

Processo 0010354-98.2021.8.26.0309 (processo principal 1010102-49.2019.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Concessionária do Sistema Anhanguera-Bandeirantes S/A - Antonio Nogueira - - Reginaldo Nogueira - Vistos. Fls. 201/202: A minuta de acordo de fls. 203/208 não está… Ver mais

Processo nº 1002955-40.2024.4.01.3602

ID: 294121926

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002955-40.2024.4.01.3602

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MARIA TEREZA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FLAVIA PENHA OLIVEIRA DIAS CARDOSO (OAB/MT 12.617)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Rondonópolis-MT 2ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT PROCESSO Nº 1002955-40.2024.4.01.3602 ATO ORDINATÓRIO/INTIMAÇÃO Com apoio no artigo 21, inciso III, e artigo 28, § 3º, ambos da Portaria n.º 02, de … Ver mais

Processo nº 1002955-46.2025.8.26.0281

ID: 294497699

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatiba - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002955-46.2025.8.26.0281

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ECOVOX COMéRCIO DE BATERIAS E ACESSóRIOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS DE ABREU DUARTE (OAB/SP 490.971)

Processo 1002955-46.2025.8.26.0281 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Ecovox Comércio de Baterias e Acessórios Ltda - Vistos. I) Certifique a serventia, nos termos do disposto no artigo 1.093, § 6º, das NSCGJ, sobre a regularidade do recolhimento da taxa judiciária (guia DARE-SP), be… Ver mais

Processo nº 1002955-94.2025.8.26.0362

ID: 277690494

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Guaçu - 3ª Vara Cível Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1002955-94.2025.8.26.0362

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

R. I. N.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO DA ROCHA FARIA (OAB/SP 438.557)

ADV: Bruno da Rocha Faria (OAB 438557/SP) Processo 1002955-94.2025.8.26.0362 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: R. I. N. - Vistos. 1) Recebo a petição de fls.48/49 como emenda à inicial. 1.1) Ante os documentos de fls.19/21, defiro ao requerente os benefícios da gratuidade processual, … Ver mais

Processo nº 1002955-73.2025.4.01.3903

ID: 305442708

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Altamira-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002955-73.2025.4.01.3903

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

RAISSA MENDONCA DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

GISELE DA SILVA LOPES (OAB/AP 5.051)

PODER JUDICIÁRIO FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Altamira-PA PROCESSO N. 1002955-73.2025.4.01.3903 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RAISSA MENDONCA DO NASCIMENTO Advogado do(a) AUTOR: GISELE DA SILV… Ver mais

Cia Mineradora Ouro Paz S.A. x Edvan Ferreira Pontes

ID: 277477866

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA DE PEIXOTO DE AZEVEDO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002955-66.2022.8.11.0023

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

CIA MINERADORA OURO PAZ S.A.

Polo Passivo:

EDVAN FERREIRA PONTES

Decisão

Advogados:

AMANDA CRISTINA DOS REIS DOURADO (OAB/DF 55.598) YASMIN PASSOS AVELAR (OAB/DF 77.449) ANA LUIZA DE ANDRADE WERNECK (OAB/DF 51.697) ANGELA OLIVEIRA BALEEIRO (OAB/DF 23.353) ELISVAN PADILHA PONTES (OAB/MT 30.827) FELIPE MESQUITA SANTANA (OAB/DF 28.105) GABRIEL ANTONIO CERVANTES DE SOUZA (OAB/MT 15.657)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE PEIXOTO DE AZEVEDO DECISÃO Processo: 1002955-66.2022.8.11.0023. REQUERENTE: CIA MINERADORA OURO PAZ S.A. REQUERIDO: EDVAN FERREIRA PONTES Vistos. Trata-se de requerimento formulado pelo requerido, Sr. Edvan Ferreira Pontes, objetivando a revogação d… Ver mais

Processo nº 1002955-14.2023.4.01.4301

ID: 328423269

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Araguaína-TO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002955-14.2023.4.01.4301

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

JOSE CARLOS NASCIMENTO ABSALAO

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

LUCIANO BATISTA DE ARAUJO (OAB/TO 11.708) LUSSANDRA BRITO DE SOUSA BRAUWERS (OAB/TO 11.926) SANDRA MARCIA BRITO DE SOUSA (OAB/TO 2.261)

Subseção Judiciária de Araguaína-TO 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Araguaína-TO PROCESSO: 1002955-14.2023.4.01.4301 AUTOR: JOSE CARLOS NASCIMENTO ABSALAO REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ASSUNTO: [Correção Monetária] SENTENÇA - TIPO B Trata-se de ação que objetiva a revisão do saldo d… Ver mais

Vinícius Siqueira De Rezende Batista x B Fintech Serviços De Tecnologia Ltda.

ID: 302576371

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 11ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1196579-55.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

VINíCIUS SIQUEIRA DE REZENDE BATISTA

Polo Passivo:

B FINTECH SERVIçOS DE TECNOLOGIA LTDA.

Intimação

Advogados:

THIAGO DONATO DOS SANTOS (OAB/SP 253.046) GUSTAVO MARTINELLI TANGANELLI GAZOTTO (OAB/SP 529.078)

Processo 1196579-55.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Vinícius Siqueira de Rezende Batista - B Fintech Serviços de Tecnologia Ltda. - Vistos. VINICIUS SIQUEIRA DE REZENDE BATISTA ingressou com a presente ação indenizatória em face de B FINTECH SERVIÇOS D… Ver mais

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