"1003017-61.2024.8.26.0624" - Resultados da Busca – Página 51 de 59

Processo nº 1003017-70.2025.4.01.3303

ID: 291537615

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003017-70.2025.4.01.3303

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Sentença Tipo B

Advogados:

GLACIENE DE SOUZA FERREIRA (OAB/BA 27.365)

Subseção Judiciária de Barreiras-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras-BA SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 1003017-70.2025.4.01.3303 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA DE FATIMA DA CRUZ SILVA Advogado do(a) AUTOR: GLACIENE DE SOUZA FERREIR… Ver mais

Peluso, Guaritá, Borges E Rezende Advogados Associados x Fundações Em Tubulões Piatã S/S Ltda

ID: 326794109

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XI - Pinheiros - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004387-54.2025.8.26.0011

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

PELUSO, GUARITá, BORGES E REZENDE ADVOGADOS ASSOCIADOS

Polo Passivo:

FUNDAçõES EM TUBULõES PIATã S/S LTDA

Intimação

Advogados:

RENATO ANTUNES MARQUES (OAB/SP 214.164) MARCELO GUARITÁ BORGES BENTO (OAB/SP 207.199)

Processo 0004387-54.2025.8.26.0011 (processo principal 1003017-23.2025.8.26.0011) - Cumprimento de sentença - Cobrança - Peluso, Guaritá, Borges e Rezende Advogados Associados - Fundações Em Tubulões Piatã S/s Ltda - Vistos. Com o advento da Lei n.º 15.109/25, o advogado está dispensado de adiant… Ver mais

Processo nº 1003017-89.2024.4.01.3502

ID: 334021269

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Anápolis-GO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1003017-89.2024.4.01.3502

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

JOSE ANTONIO PEIXOTO

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

JALLES LUIS CANEDO LEITE (OAB/GO 35.610)

JUSTIÇA FEDERAL Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Anápolis-GO PROCESSO: 1003017-89.2024.4.01.3502 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JOSE ANTONIO PEIXOTO EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Chamo… Ver mais

Dezintop Desentupidora E Hidráulica Ltda - Me x Boulevard Alcachora Eireli (Na Pessoa Do Titular Rogério Del Carlo)

ID: 332842711

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Juizados Especiais Cíveis - 1ª Vara do Juizado Especial Cível - Vergueiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006549-46.2021.8.26.0016

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

DEZINTOP DESENTUPIDORA E HIDRáULICA LTDA - ME

Polo Passivo:

BOULEVARD ALCACHORA EIRELI (NA PESSOA DO TITULAR ROGÉRIO DEL CARLO)

Intimação

Advogados:

RÉU REVEL () HERIO FELIPPE MOREIRA NAGOSHI (OAB/SP 312.121) EDUARDO MITHIO ERA (OAB/SP 300.064)

Processo 0006549-46.2021.8.26.0016 (processo principal 1003017-81.2020.8.26.0016) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Dezintop Desentupidora e Hidráulica Ltda - ME - Boulevard Alcachora Eireli (na pessoa do Titular ROGÉRIO DEL CARLO) - Fls. 93/94: 1. Sob pena de extinção, em 15 di… Ver mais

Processo nº 1003017-83.2025.4.01.4301

ID: 309280429

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003017-83.2025.4.01.4301

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

J. C. A. D. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NONATA DE MORAIS PEREIRA (OAB/MA 17.417) TATIANA FURTADO REIS (OAB/TO 5.811)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO PROCESSO: 1003017-83.2025.4.01.4301 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: J. C. A. D. S. RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Trata-se de ação para a … Ver mais

Processo nº 1003017-31.2025.8.26.0073

ID: 316257903

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Avaré - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1003017-31.2025.8.26.0073

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

FLáVIO CâNDIDO DE LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HELDER LUIZ DE OLIVEIRA (OAB/SP 480.425) GABRIEL MELO VILLEN FAVARO DE OLIVEIRA (OAB/SP 523.836)

Processo 1003017-31.2025.8.26.0073 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Flávio Cândido de Lima - Vistos. Inicialmente, destaco que, na órbita do Juizado Especial da Fazenda Pública, os entes públicos possuem isenção legal (artigo 6º, Lei estadual… Ver mais

Processo nº 1003017-42.2022.4.01.3314

ID: 323903273

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Relatoria da 10ª Turma 4.0 - adjunta à 1ª Turma Recursal de Goiás Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1003017-42.2022.4.01.3314

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 11 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RECORRIDO: ANDRELINO SILVA SANTOS Advogados do(a) RECORRIDO: ADALBERTO SANTOS BINA - SE5356-S, RU… Ver mais

Processo nº 0001022-92.2025.8.26.0495

ID: 326868105

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Registro - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0001022-92.2025.8.26.0495

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

VIVIANI MARIA DE SOUZA CARDOSO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROMULO NOGUEIRA RECART (OAB/SP 331.606)

Processo 0001022-92.2025.8.26.0495 (processo principal 1003017-60.2024.8.26.0495) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Viviani Maria de Souza Cardoso - Vistos. 1 - Diante do cálculo apresentado à(s) fl(s). 54 e da concordância da… Ver mais

Processo nº 1000401-32.2020.8.11.0023

ID: 261408762

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA DE PEIXOTO DE AZEVEDO Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000401-32.2020.8.11.0023

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S.A.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

EMERSON CASTRO CORREIA (OAB/MT 31.968) LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (OAB/MT 16.691) MILENA PIRAGINE (OAB/MT 17.210) THAIS DANIELA TUSSOLINI DE ALMEIDA (OAB/MT 21.589)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE PEIXOTO DE AZEVEDO DECISÃO Processo: 1000401-32.2020.8.11.0023. EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S.A. EXECUTADO: ALICE GONCALVES GUIMARAES Vistos. Malgrado conste nos autos evidência robusta quanto à existência do débito, tal fato, de per si, não é sufici… Ver mais

Estado De São Paulo x Maria Ivoneide Silva De Jesus

ID: 326392106

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0002171-61.2024.8.26.0624

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

MARIA IVONEIDE SILVA DE JESUS

Intimação de acórdão

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0002171-61.2024.8.26.0624 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Tatuí - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Maria Ivoneide Silva de Jesus - Magistrado(a) Ricardo Hoffmann - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA : DIREITO C… Ver mais

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