"1003059-10.2023.4.06.3802" - Resultados da Busca – Página 51 de 52

Luci Maria Vieira x Itau Unibanco Holding S.A.

ID: 309812182

Tribunal: TJSC Órgão: Diretoria de Recursos e Incidentes Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5140132-65.2024.8.24.0930

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

LUCI MARIA VIEIRA

Polo Passivo:

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB/SC 20.875) DAIANA SCHUCK (OAB/SC 55.054)

Apelação Nº 5140132-65.2024.8.24.0930/SC APELANTE : LUCI MARIA VIEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A) : DAIANA SCHUCK (OAB SC055054) APELADO : ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. (RÉU) ADVOGADO(A) : JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB SC020875) DESPACHO/DECISÃO LUCI MARIA VIEIRA interpôs APELAÇÃO contra a sentença proferida … Ver mais

Processo nº 1003059-33.2024.8.11.0041

ID: 312883031

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003059-33.2024.8.11.0041

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

DIOGO PEREIRA FORTES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JONATAS PEIXOTO LOPES (OAB/MT 20.920)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1003059-33.2024.8.11.0041 Vistos. Trata-se de AÇÃO ORDINÁRIA DE REINTEGRAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EM CARÁTER LIMINAR proposta por DIOGO PEREIRA FORTES em desfavor do MUNICÍPIO DE CUIABÁ/MT, devidament… Ver mais

Maria Santana Cunha Da Cunha x Unimed De Belem Cooperativa De Trabalho Medico

ID: 276457777

Tribunal: TJPA Órgão: 3ª Vara Cível e Empresarial de Santarém Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0014837-81.2016.8.14.0051

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

MARIA SANTANA CUNHA DA CUNHA

Polo Passivo:

UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Sentença

Advogados:

ARTHUR LAERCIO HOMCI DA COSTA SILVA (OAB/PA 14.946) DIOGO DE AZEVEDO TRINDADE (OAB/PA 11.270) LUCAS SOUZA CHAVES (OAB/PA 26.498) HAROLDO QUARESMA CASTRO (OAB/PA 11.913)

Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Estado do Pará 3.ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Santarém Processo n.º 0014837-81.2016.8.14.0051. Ação comum - indenização por ato ilícito. Demandante: MARIA SANTANA CUNHA DA CUNHA. Demandado: UNIMED DE BELÉM COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDIC… Ver mais

Processo nº 1003059-15.2025.8.26.0127

ID: 292397634

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Carapicuíba - 3ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1003059-15.2025.8.26.0127

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

SANTA LEITE DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA LUCIA DE JESUS QUARESMA (OAB/SP 439.156)

Processo 1003059-15.2025.8.26.0127 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Santa Leite dos Santos - Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita, bem como a prioridade na tramitação referente a Lei do Idoso. Anote-se. Com o advento do Código de Processo Civil de 2.015, instituiu-se, em nosso ordena… Ver mais

Ricardo Aparecido Das Graças x Notre Dame Intermédica Saúde S.A

ID: 321643817

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1015009-11.2024.8.26.0562

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

RICARDO APARECIDO DAS GRAçAS

Polo Passivo:

NOTRE DAME INTERMéDICA SAúDE S.A

Intimação

Advogados:

THALES CURY PEREIRA (OAB/SP 246.883) LUIZ FELIPE CONDE (OAB/SP 310.799)

Processo 1015009-11.2024.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Ricardo Aparecido das Graças - Notre Dame Intermédica Saúde S.A - Vistos, RICARDO APARECIDO DAS GRAÇAS ajuizou ação de obrigação de fazer c.c. tutela de urgência e indenização por danos morais contra … Ver mais

Processo nº 1003059-19.2025.8.11.0002

ID: 281137843

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E FAZENDÁRIO DE VÁRZEA GRANDE Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1003059-19.2025.8.11.0002

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

WESLEY MENDES DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

LUCAS OLIVEIRA BERNARDINO SILVA (OAB/MT 12.027)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E FAZENDÁRIO DE VÁRZEA GRANDE SENTENÇA Processo: 1003059-19.2025.8.11.0002. REQUERENTE: WESLEY MENDES DA SILVA REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO, MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV Vistos etc., Dispensado o relatório, nos termos do art. … Ver mais

Processo nº 1003059-47.2022.8.11.0059

ID: 317503485

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003059-47.2022.8.11.0059

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

MARA KELVY FRANCO ANDRADE

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

PATRICIA SHIMA (OAB/RJ 125.212) MARCELO PEREIRA GONCALVES (OAB/RJ 182.797)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1003059-47.2022.8.11.0059 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Bancários] Relator: Des(a). MARCIO APARECIDO GUEDES Turma Julgadora: [DES(A). MARCIO AP… Ver mais

Processo nº 1003059-47.2022.8.11.0059

ID: 317503488

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003059-47.2022.8.11.0059

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NU PAGAMENTOS S.A. STONE PAGAMENTOS S.A.

Acórdão

Advogados:

DOMICIANO NORONHA DE SA (OAB/RJ 123.116) GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (OAB/SP 117.417)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1003059-47.2022.8.11.0059 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Bancários] Relator: Des(a). MARCIO APARECIDO GUEDES Turma Julgadora: [DES(A). MARCIO AP… Ver mais

Processo nº 8001687-11.2024.8.05.0262

ID: 303301825

Tribunal: TJBA Órgão: 2º Julgador da 6ª Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 8001687-11.2024.8.05.0262

Data de Disponibilização: 19/06/2025

Polo Ativo:

WYN BRASIL OPERACOES TURISTICAS LTDA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

MARCIA CRISTINA REZEKE BERNARDI (OAB/SP 109.493) DANITZA TEIXEIRA LEMES MESQUITA (OAB/GO 33.839)

RECURSO INOMINADO PROCESSO: 8001687-11.2024.8.05.0262 RECORRENTE: MYDEST CLUB LTDA e outro RECORRIDO: MANOEL FILEMON RODRIGUES DA SILVEIRA e outros EMENTA RECURSO INOMINADO. JUIZADO ESPECIAL. CONSUMIDOR. CONTRATO DE TIME SHARING TURÍSTICO. DIREITO DO CONSUMIDOR AO CONSENTIMENTO LIVRE E INFORMA… Ver mais

Processo nº 8001687-11.2024.8.05.0262

ID: 303301829

Tribunal: TJBA Órgão: 2º Julgador da 6ª Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 8001687-11.2024.8.05.0262

Data de Disponibilização: 19/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ELISABETE DA FONSECA LIMA RODRIGUES

Decisão

Advogados:

MAXIMILIANO MIGUEL RIBEIRO GUIMARAES (OAB/BA 17.600)

RECURSO INOMINADO PROCESSO: 8001687-11.2024.8.05.0262 RECORRENTE: MYDEST CLUB LTDA e outro RECORRIDO: MANOEL FILEMON RODRIGUES DA SILVEIRA e outros EMENTA RECURSO INOMINADO. JUIZADO ESPECIAL. CONSUMIDOR. CONTRATO DE TIME SHARING TURÍSTICO. DIREITO DO CONSUMIDOR AO CONSENTIMENTO LIVRE E INFORMA… Ver mais

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