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Resultados para "1003076-12.2024.8.26.0604" – Página 51 de 60

Processo 0004849-12.2024.8.26.0604 (processo principal 1013482-29.2023.8.26.0604) - Cumprimento Provisório de Sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Marcos Antonio Gabriel Ribas - Associacao Brasileira de Aposentados, Pensionistas e Idosos - ASBAPI e outro - Vistos. Diante do resultado frustra… Ver mais
Processo 0004849-12.2024.8.26.0604 (processo principal 1013482-29.2023.8.26.0604) - Cumprimento Provisório de Sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Marcos Antonio Gabriel Ribas - Associacao Brasileira de Aposentados, Pensionistas e Idosos - ASBAPI e outro - Vistos. Diante do resultado frustra… Ver mais
Processo 0004849-12.2024.8.26.0604 (processo principal 1013482-29.2023.8.26.0604) - Cumprimento Provisório de Sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Marcos Antonio Gabriel Ribas - Associacao Brasileira de Aposentados, Pensionistas e Idosos - ASBAPI e outro - Vistos. Diante do resultado frustra… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000484-12.2024.8.26.0604 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Sumaré - Recorrente: Osmar Aparecido Bento - Recorrido: Prefeitura Municipal de Sumaré - Magistrado(a) Ricardo Hoffmann - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA: RECURS… Ver mais
Processo 1003076-94.2025.8.26.0533 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Sonia Maria Sgarbiero Pantaroto - Posto isto, JULGO PROCEDENTE o pedido, extinguindo-se o feito com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso … Ver mais
Processo 0001084-80.2025.8.26.0189 (processo principal 1003076-30.2023.8.26.0189) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Rosane Aparecida Frazão Garcia - Max Brasil Cobrança e Intermediação Ltda e outro - Vistos. Fls. 112/114 (Embargos de declaração). O art. 1.022, do CPC, dispõe que "Cab… Ver mais

Processo nº 1003076-74.2025.4.01.4300

ID: 262860414
Data de Disponibilização: 30/04/2025
Sentença Tipo C
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO TOCANTINS SEGUNDA VARA FEDERAL AUTOS Nº: 1003076-74.2025.4.01.4300 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) TERCEIRO INTERESSADO: KELLY CRISTINA GOMES CAMPELO IMPETRANTE: S. C. G. C. IMPETRADO: PRO REITOR FUNDACAO UNIVERSIDA… Ver mais

Processo nº 1003076-10.2015.4.01.3400

ID: 328837252
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Intimação de pauta
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 17 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: EDER AUGUSTO GIRALDI DE OLIVEIRA Advogado do(a) APELADO: RODRIGO MARIA GUIMARAES - DF44561-A O processo nº 1003076-10.2… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE PARANATINGA SENTENÇA Processo: 1003076-31.2022.8.11.0044 REQUERENTE: CECILIA SAVARIS COZER, EUNICE COZER DE OLIVEIRA, ELENICE COZER TARTAS, EDENICE COZER DE MELO, ELENI COZER, ADELIO COZER, ADELAR COZER REQUERIDO: AGROPECUARIA AGUAS CRISTALINAS LTDA… Ver mais

Processo nº 0002377-04.2025.8.26.0604

ID: 331697303
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0002377-04.2025.8.26.0604 (processo principal 0001066-12.2024.8.26.0604) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Hurb Technologies S/A - Vistos. A executada foi condenada à obrigação de fazer, "consistente em cumprir o contrato firmado entre as partes, sem cobrança de multa, di… Ver mais
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