Resultados para "1003135-92.2023.8.26.0229" – Página 51 de 55

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ALTA FLORESTA JUIZADOS ESPECIAIS Número do Processo: 1001396-20.2025.8.11.0007 AUTOR: LUCIANA LEAL MENDES REQUERIDO: LATAM AIRLINES GROUP S.A. Vistos. Ausente o relatório em razão do permissivo do artigo 38 da Lei n° 9.099/95. Trata-se de julgamento… Ver mais
Intimação
Processo 1003135-26.2025.8.26.0099 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Maria de Lourdes Petroni - Banco Votorantim S.A. - Trata-se de ação revisional de contrato bancário proposta por MARIA DE LOURDES PETRONI em face do BANCO VOTORANTIM S.A., pela qual pretende: (i) a revisão do co… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ALTA FLORESTA JUIZADOS ESPECIAIS Número do Processo: 1002189-56.2025.8.11.0007 AUTOR: CARLOS EDUARDO ROSA MIOSSO REQUERIDO: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. Vistos. Ausente o relatório em razão do permissivo do artigo 38 da Lei n° 9.099/95. Trata… Ver mais

Processo nº 1003135-51.2025.8.26.0220

ID: 312753698
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003135-51.2025.8.26.0220 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Maria Regina da Silva - Vistos. Defiro a justiça gratuita. Anote-se. Maria Regina da Silva propôs ação anulatória de contrato cumulada com danos morais, em face de Banco Mercantil do Brasil S/A, alegando, em sín… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ALTA FLORESTA JUIZADOS ESPECIAIS Número do Processo: 1000800-36.2025.8.11.0007 REQUERENTE: VANDA HELENA PEUKERT, JOAO STROHER, MARIA EDUARDA STROHER REQUERIDO: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. Vistos. Ausente o relatório em razão do permissivo do… Ver mais

Processo nº 1003135-91.2023.4.06.0000

ID: 312709440
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
116
Agravo de Instrumento Nº 1003135-91.2023.4.06.0000/MGPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0003015-36.2016.4.01.3820/MG AGRAVADO : IVANETH DE OLIVEIRA SOUZA ROSA DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo de instrumento interposto pelo CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS - COREN/MG para impugnar dec… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1016876-56.2025.8.11.0001 REQUERENTE: RAMONA MARIA BARRETO DE ARAUJO NASCIMENTO REQUERIDO: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. Vistos, etc... Processo na etapa de instrução e julgamento. Trata-se Ação Inde… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1021715-27.2025.8.11.0001. REQUERENTE: RAFAEL LEMOS MOUSSA REQUERIDO: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. Vistos, etc... Processo na etapa de Instrução e Sentença. Trata-se Ação Indenizatória por Danos Mor… Ver mais

Processo nº 1020107-94.2025.8.11.0000

ID: 323312359
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1020107-94.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Homicídio Qualificado, Excesso de prazo para instrução / julgamento, Prisão Preventiva, Liberdade Provisória, Habeas Corpus - Cabimento] Relator: Des(… Ver mais

Processo nº 1020107-94.2025.8.11.0000

ID: 323312362
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1020107-94.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Homicídio Qualificado, Excesso de prazo para instrução / julgamento, Prisão Preventiva, Liberdade Provisória, Habeas Corpus - Cabimento] Relator: Des(… Ver mais
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