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Processo nº 1003204-68.2025.8.26.0322

ID: 321581082

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lins - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003204-68.2025.8.26.0322

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

M. M. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO CESAR DA CRUZ (OAB/SP 117.678)

Processo 1003204-68.2025.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Bancários - M.M.R. - ANTE O EXPOSTO, DEFIRO o pedido de tutela de urgência, para determinar: (i) que o Banco Santander Brasil S/A, agência de Lins/SP, forneça as imagens captadas pelos caixas eletrônicos, especialmente o terminal ATM O… Ver mais

Processo nº 1003204-74.2025.8.26.0320

ID: 259537958

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003204-74.2025.8.26.0320

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

RESIDENCIAL RUBI V

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL SCHIMMELPFENG LAGES (OAB/PR 81.594)

ADV: Rafael Schimmelpfeng Lages (OAB 81594/PR) Processo 1003204-74.2025.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Residencial Rubi V - 1- Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência … Ver mais

Processo nº 1003204-69.2025.4.01.3500

ID: 310151419

Tribunal: TRF1 Órgão: 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1003204-69.2025.4.01.3500

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

JOSE EUSTAQUIO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ROOSEVELT DA CONCEICAO CUSTODIO (OAB/GO 58.113)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado de Goiás 15ª VARA – JUIZADO ESPECIAL FEDERAL 1003204-69.2025.4.01.3500 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JOSE EUSTAQUIO DOS SANTOS EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos … Ver mais

Fernanda Pessoa Morales De Mendonça e outros x 123 Viagens E Turismo Ltda. e outros

ID: 294016090

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001725-90.2025.8.26.0408

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

FERNANDA PESSOA MORALES DE MENDONçA GUSTAVO HENRIQUE MORALES DE MENDONçA LAURO APARECIDO CATELAN DE MENDONCA

Polo Passivo:

123 VIAGENS E TURISMO LTDA. GOL LINHAS AéREAS S.A.

Intimação

Advogados:

RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO (OAB/SP 507.038) LAURO APARECIDO CATELAN DE MENDONCA (OAB/SP 149.892) GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB/SP 186.458)

Processo 0001725-90.2025.8.26.0408 (processo principal 1003204-43.2021.8.26.0408) - Cumprimento de sentença - Cancelamento de vôo - Lauro Aparecido Catelan de Mendonca - - Fernanda Pessoa Morales de Mendonça - - Gustavo Henrique Morales de Mendonça - Gol Linhas Aéreas S.A. - - 123 Viagens e Tur… Ver mais

Fernanda Pessoa Morales De Mendonça e outros x Gol Linhas Aéreas S.A. e outros

ID: 294016169

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000899-64.2025.8.26.0408

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

FERNANDA PESSOA MORALES DE MENDONÇA GUSTAVO HENRIQUE MORALES DE MENDONçA LAURO APARECIDO CATELAN DE MENDONCA

Polo Passivo:

GOL LINHAS AéREAS S.A. RELOAD VIAGENS & NEGOCIOS EIRELI

Intimação

Advogados:

LAURO APARECIDO CATELAN DE MENDONCA (OAB/SP 149.892) GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB/SP 186.458) DANILO PACHECO DE CAMARGO (OAB/SP 218.412)

Processo 0000899-64.2025.8.26.0408 (processo principal 1003204-43.2021.8.26.0408) - Cumprimento de sentença - Cancelamento de vôo - Lauro Aparecido Catelan de Mendonca - - FERNANDA PESSOA MORALES DE MENDONÇA - - Gustavo Henrique Morales de Mendonça - Gol Linhas Aéreas S.A. - - Reload Viagens & … Ver mais

Processo nº 1003204-51.2025.4.01.3603

ID: 312524553

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Sinop-MT Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003204-51.2025.4.01.3603

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

EDILAINE BORGES JUCHNIEVSKI CIMARDI

Polo Passivo:

Sentença Tipo C

Advogados:

WAGNER PERUCHI DE MATOS (OAB/MT 9.865)

Subseção Judiciária de Sinop-MT Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Sinop-MT SINOP ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________… Ver mais

Mitiza Paula De Souza e outros x Banco Pan S.A

ID: 279801219

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Olímpia - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003204-96.2023.8.26.0400

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MITIZA PAULA DE SOUZA VALENCIA CORREA DE SOUZA

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A

Intimação

Advogados:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES (OAB/CE 30.348) GUSTAVO DE OLIVEIRA SIQUEIRA (OAB/SP 371.934)

ADV: Gustavo de Oliveira Siqueira (OAB 371934/SP), JOAO VITOR CHAVES MARQUES (OAB 30348/CE) Processo 1003204-96.2023.8.26.0400 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Valencia Correa de Souza, Mitiza Paula de Souza - Reqdo: Banco Pan S.A - Vistos. Trata-se de Embargos de Declaração opostos pelo embarga… Ver mais

Antonia De Fatima Carrasco Rabello e outros x Betania Carlos Gomes

ID: 334931381

Tribunal: TJMT Órgão: 2º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003204-72.2025.8.11.0003

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIA DE FATIMA CARRASCO RABELLO PABLO AUGUSTO RABELLO MARIANO

Polo Passivo:

BETANIA CARLOS GOMES

Sentença

Advogados:

MARIA EDUARDA DOS REIS (OAB/MT 27.766) VANDERLEI CHILANTE (OAB/MT 3.533)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS SENTENÇA Processo: 1003204-72.2025.8.11.0003. Vistos. Dispensado o relatório, conforme dispõe o artigo 38, da Lei n. 9.099/95. Fundamento e decido. Trata-se de reclamação proposta por PABLO AUGUSTO RABELLO MARIANO e ANTÔNIA … Ver mais

Eduardo Fabian Canola x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

ID: 296015443

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003204-65.2025.8.26.0032

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

EDUARDO FABIAN CANOLA

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AéREAS BRASILEIRAS S.A.

Intimação

Advogados:

FLAVIO IGEL (OAB/SP 306.018) ANDRÉ OLIVEIRA BARROS (OAB/SP 502.845)

Processo 1003204-65.2025.8.26.0032 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Eduardo Fabian Canola - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Ante o exposto, nos termos do artigo 487, I, do CPC JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente ação para condenar a parte requerid… Ver mais

Jorge Luiz De Oliveira x Banco Itaú Consignado S.A

ID: 319430148

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 12º Grupo - 24ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003204-85.2024.8.26.0360

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

JORGE LUIZ DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

BANCO ITAú CONSIGNADO S.A

Intimação de acórdão

Advogados:

CARLOS NARCY DA SILVA MELLO (OAB/SP 70.859) LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB/SP 205.306) CARLOS EDUARDO FAUSTINO (OAB/SP 356.327) DAIA GOMES DOS SANTOS (OAB/SP 246.972)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003204-85.2024.8.26.0360 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mococa - Apelante: Jorge Luiz de Oliveira (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Itaú Co… Ver mais

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