Resultados para "1003250-07.2022.8.26.0405" – Página 51 de 54

Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA PROCESSO: 1003250-43.2025.4.01.3311 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SARA DOS SANTOS FERREIRA Advogado do(a) AUTOR: BRISA GOMES RIBEIRO DO NASCIMENTO - BA433… Ver mais
DESPACHO Nº 1030992-07.2022.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osasco - Apelante: Adriano da Silva Andrade - Apelado: Autoban - Concessionária do Sistema Anhang… Ver mais

Processo nº 1003250-83.2025.8.26.0281

ID: 309879587
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003250-83.2025.8.26.0281 - Mandado de Segurança Cível - Servidor Público Civil - Adriana de Fátima Crevilari Avila - I) Inicialmente, não há falar em reunião de processos por conexão, pelo que fica indeferido o pedido de fls. 08/10. Em que pese à redação do parágrafo 3º do artigo 55 do CP… Ver mais
Processo 1003250-74.2025.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Kaupfer dos Santos Costa - Vistos. 1. Este processo tramitará de acordo com os parâmetros fixados para o Núcleo Especializado de Justiça 4.0 Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral, criado pela Porta… Ver mais

Processo nº 1003250-14.2023.8.26.0650

ID: 278708724
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Ana Caroline Gonçalves (OAB 465437/SP) Processo 1003250-14.2023.8.26.0650 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Lauriane Eloi Fabiano - Vistos. Fls 144/148: trata-se de pedido da autora visando, em síntese, à regularização da transferência de propriedade de veículo automotor entregue em consigna… Ver mais

Processo nº 0000445-46.2025.8.26.0453

ID: 318955939
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000445-46.2025.8.26.0453 (processo principal 1003250-86.2024.8.26.0453) - Cumprimento de sentença - Gratificações de Atividade - Fernando José Lucas Mariano - Vistos. Trata-se de Cumprimento de Sentença ajuizado por Fernando José Lucas Mariano contra a Fazenda Pública do Estado de São Pau… Ver mais

Processo nº 1001437-27.2023.8.11.9005

ID: 261123766
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1001437-27.2023.8.11.9005 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Acumulação de Cargos] Relator: Des(a). JOSE LUIZ LEITE LINDOTE Turma Julgadora: [DES(A). JOSE LUIZ LEITE LINDOTE, DES(A). HELENA… Ver mais

Processo nº 1003250-95.2020.4.01.3803

ID: 300172090
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 1003250-95.2020.4.01.3803/MG RECORRENTE : DIVINO BATISTA PIRES (AUTOR) ADVOGADO(A) : IEDA TIEMI BABA OLIVA (OAB MG056709) ADVOGADO(A) : DENILSON CARATTA OLIVA (OAB MG052808) DESPACHO/DECISÃO Como o caso envolve jurisprudência qualificada (decisão do STF em controle concentrado de … Ver mais

Processo nº 1003250-16.2025.8.26.0271

ID: 277307003
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Guilherme Santana dos Santos (OAB 74626/GO) Processo 1003250-16.2025.8.26.0271 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Mariza de Oliveira da Rosa - DEFIRO os benefícios da Gratuidade da Justiça à autora, bem como a tramitação prioritária. ANOTE-SE. Pretende a autora a concessão de tutela de urgênc… Ver mais

Processo nº 1003250-16.2025.8.26.0271

ID: 277868924
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Guilherme Santana dos Santos (OAB 74626/GO) Processo 1003250-16.2025.8.26.0271 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Mariza de Oliveira da Rosa - DEFIRO os benefícios da Gratuidade da Justiça à autora, bem como a tramitação prioritária. ANOTE-SE. Pretende a autora a concessão de tutela de urgênc… Ver mais
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