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Nilza Amaral Pedicone x Banco Mercantil Do Brasil S/A

ID: 309753674

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 8º Grupo - 15ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000004-20.2025.8.26.0624

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

NILZA AMARAL PEDICONE

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

LUCAS LAENDER PESSOA DE MENDONÇA (OAB/MG 129.324) LUCIANE MARINI WILFER (OAB/SP 293.585)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000004-20.2025.8.26.0624 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Tatuí - Apelante: Nilza Amaral Pedicone (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Mercantil… Ver mais

Processo nº 1003399-60.2025.4.01.3304

ID: 308094753

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003399-60.2025.4.01.3304

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO MATILDE DA CRUZ

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

TARSILA BASTOS PAMPONET SUZART (OAB/BA 24.624)

Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Processo: 1003399-60.2025.4.01.3304 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANTONIO MATILDE DA CRUZ REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INS… Ver mais

Fatima Galbiade Fernandes x Andréa Ricardo Nascimento Oliveira e outros

ID: 310429237

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guaíra - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003399-35.2024.8.26.0210

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

FATIMA GALBIADE FERNANDES

Polo Passivo:

ANDRéA RICARDO NASCIMENTO OLIVEIRA FREDERICO AUGUSTO NASCIMENTO OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

LEONARDO DE OLIVEIRA RIBEIRO (OAB/SP 407.618) FREDERICO AUGUSTO NASCIMENTO OLIVEIRA (OAB/SP 217.748)

Processo 1003399-35.2024.8.26.0210 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Fatima Galbiade Fernandes - Frederico Augusto Nascimento Oliveira - - Andréa Ricardo Nascimento Oliveira - Vistos. Especifiquem as partes, no prazo comum de 05 (cinco) dias, as provas que p… Ver mais

M. J. L. e outros x B. J. L.

ID: 294287885

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bertioga - 2ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1003399-86.2023.8.26.0075

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

M. J. L. R. Z.

Polo Passivo:

B. J. L.

Intimação

Advogados:

DANIEL DE OLIVEIRA ATTA (OAB/DF 52.242) ALESSANDRA TELES DE MOURA (OAB/SP 384.689)

Processo 1003399-86.2023.8.26.0075 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.J.L. - - R.Z. - B.J.L. - III. DISPOSITIVO Ante o exposto, com base no art. 487, I, do CPC, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos iniciais, a fim de: a) Condenar o réu a pagar ao alimentando a pensão alime… Ver mais

M. J. L. e outros x B. J. L.

ID: 294288430

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bertioga - 2ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1003399-86.2023.8.26.0075

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

M. J. L. R. Z.

Polo Passivo:

B. J. L.

Intimação

Advogados:

DANIEL DE OLIVEIRA ATTA (OAB/DF 52.242) ALESSANDRA TELES DE MOURA (OAB/SP 384.689)

Processo 1003399-86.2023.8.26.0075 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.J.L. - - R.Z. - B.J.L. - III. DISPOSITIVO Ante o exposto, com base no art. 487, I, do CPC, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos iniciais, a fim de: a) Condenar o réu a pagar ao alimentando a pensão alime… Ver mais

E. G. R. F. e outros x L. H. F.

ID: 314155584

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Olímpia - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003399-47.2024.8.26.0400

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

E. G. R. F. P. R. R. M.

Polo Passivo:

L. H. F.

Intimação

Advogados:

TIAGO ROBERTO VILELA DA SILVA (OAB/SP 383.830) SEBASTIÃO ROBSON TEIXEIRA DE ARAUJO (OAB/SP 319.823)

Processo 1003399-47.2024.8.26.0400 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - E.G.R.F. - - P.R.R.M. - L.H.F. - 1. Defiro os benefícios da justiça gratuita ao requerido. Anote-se. 2. Nos termos do artigo 357, inciso II, do CPC, fixo como ponto controvertido: (i) a existência ou não… Ver mais

Processo nº 1003399-48.2025.8.11.0006

ID: 308833255

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA CÍVEL DE CÁCERES Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003399-48.2025.8.11.0006

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MARCO ANTONIO CORBELINO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARCO ANTONIO CORBELINO RENATA ESTHER RAMOS ZILIANI CORBELINO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ZIRLENE ESTHER RAMOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATO CESAR MARTINS CUNHA (OAB/MT 12.079)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CÁCERES 2ª VARA CÍVEL DE CÁCERES RUA SÃO PEDRO, 2, TELEFONE: (65) 3211-1300, CAVALHADA, CÁCERES - MT - CEP: 78216-900 INTIMAÇÃO POR MEIO ELETRÔNICO DA AUDIÊNCIA POR VIDEOCONFERÊNCIA EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO JOSEANE CA… Ver mais

Processo nº 1003399-64.2020.4.01.3812

ID: 314304942

Tribunal: TRF6 Órgão: 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1003399-64.2020.4.01.3812

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

FRANCK ADRIANO RIBEIRO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

TIAGO BABELES DOS SANTOS (OAB/MG 172.847)

RECURSO CÍVEL Nº 1003399-64.2020.4.01.3812/MG RECORRENTE : FRANCK ADRIANO RIBEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A) : TIAGO BABELES DOS SANTOS (OAB MG172847) DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de recurso contra sentença versando sobre reconhecimento de tempo especial em razão da exposição à atividade nociva (periculo… Ver mais

Processo nº 1003399-42.2022.8.26.0101

ID: 319165621

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caçapava - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003399-42.2022.8.26.0101

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

VIAPOL LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAÏSSA SIMENES MARTINS FANTON (OAB/SP 318.139) JOSE LUIS FINOCCHIO JUNIOR (OAB/SP 208.779)

Processo 1003399-42.2022.8.26.0101 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Viapol Ltda - Vistos. Fls. 468/469: baseada na última planilha de cálculo/mais recente que estiver juntada aos autos até a presente decisão, proceda a Serventia às ROTINAS ELETRÔNICAS de LOCALIZAÇÃO DE BENS (via SIS… Ver mais

Processo nº 1003399-42.2022.8.26.0101

ID: 319165865

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caçapava - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003399-42.2022.8.26.0101

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

VIAPOL LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAÏSSA SIMENES MARTINS FANTON (OAB/SP 318.139) JOSE LUIS FINOCCHIO JUNIOR (OAB/SP 208.779)

Processo 1003399-42.2022.8.26.0101 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Viapol Ltda - Vistos. Fls. 468/469: baseada na última planilha de cálculo/mais recente que estiver juntada aos autos até a presente decisão, proceda a Serventia às ROTINAS ELETRÔNICAS de LOCALIZAÇÃO DE BENS (via SIS… Ver mais

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