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Resultados para "1003404-07.2024.8.26.0356" – Página 51 de 51

Processo 1003404-12.2024.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Natalino Pereira Santos - Uniao Nacional dos Servidores Publicos do Brasil – Unibrasil Prev - 1. Ciência da baixa dos autos 2. Diante do trânsito em julgado, diga a parte vencedora, em 30 dias, em termos de prosse… Ver mais
Processo 1003404-59.2025.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Marcia Zago - Condomínio Edifício Saint Germain - - Office One Administração de Bens e Condomínios Ltda. - Vistos. MARICA ZAGO ajuizou ação declaratória de nulidade c/c pedido liminar em face de CONDO… Ver mais
Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA PROCESSO: 1003404-19.2024.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSE MARIO SANTANA MOTA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Trata-se de ação em desfavor do … Ver mais

Processo nº 1000348-45.2024.8.11.0012

ID: 276793569
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE NOVA XAVANTINA SENTENÇA Processo: 1000348-45.2024.8.11.0012. REQUERENTE: DANIEL SOUZA DE GODOI REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Vistos. Trata-se de Ação Previdenciária para concessão de Aposentadoria por Idade (qualidade segurad… Ver mais
Processo nº 1003404-79.2025.8.11.0003 Polo ativo: FRANCISCO PEDRO BEZERRA DA CRUZ Polo passivo: TAM LINHAS AÉREAS S.A PROJETO DE SENTENÇA Vistos, etc. Compulsando os autos, vislumbro que o feito comporta julgamento antecipado da lide em razão da desnecessidade de produção de prova em audiência. Cum… Ver mais
DESPACHO Nº 2144401-87.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Bragança Paulista - Agravante: Município de Bragança Paulista - Agravado: Antonio Carlos C… Ver mais
Procedimento Comum Cível Nº 0029389-32.2021.8.27.2729/TO AUTOR : CREUZA OLIVEIRA REIS ADVOGADO(A) : JANAY GARCIA (OAB TO003959) ADVOGADO(A) : KIZZY SOUZA RODRIGUES DE ALMEIDA (OAB TO005444) RÉU : ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. ADVOGADO(A) : MAYARA BENDO LECHUGA GOULART (OAB MS014… Ver mais
Procedimento Comum Cível Nº 0029712-37.2021.8.27.2729/TO AUTOR : SONIA ZAIRA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : KIZZY SOUZA RODRIGUES DE ALMEIDA (OAB TO005444) ADVOGADO(A) : JANAY GARCIA (OAB TO003959) RÉU : ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. ADVOGADO(A) : LUMA MAYARA DE AZEVEDO GEVIGIER EMMER… Ver mais

L. F. S. M. x M. R. O. M.

ID: 302287728
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003473-82.2024.8.26.0568 (apensado ao processo 1003404-50.2024.8.26.0568) - Divórcio Litigioso - Tutela de Urgência - L.F.S.M. - M.R.O.M. - Vistos. L.F.S.M. ajuizou AÇÃO DE DIVÓRCIO C/C REGULAMENTAÇÃO DE GUARDA, VISITAS, ALIMENTOS, PARTILHA DE BENS, ALUGUEL E PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCI… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS - GABINETE 2 SENTENÇA Vistos, etc. Os Juizados Especiais foram criados para cuidar das causas de menor complexidade, por isso mesmo é norteado por princípios informadores, que sustentam todo o Sistema Especial, … Ver mais
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