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Processo nº 0022451-12.2016.8.11.0055

ID: 258304221

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0022451-12.2016.8.11.0055

Data de Disponibilização: 17/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

HIPER MERCADO GOTARDO LTDA

Decisão

Advogados:

PAULO ROBERTO SCHMIDT (OAB/MT 19.571) ADEMAR SANTANA FRANCO (OAB/MT 4.255)

PJE nº 0022451-12.2016.8.11.0055 (p) VISTOS, Cuida-se de EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo ESTADO DE MATO GROSSO, cujo objeto é a cobrança de crédito tributário representado pela CDA nº 20161765 distribuída na Comarca de Tangará da Serra/MT em 26/12/2016, que se encontra igualmente discutido em ação an… Ver mais

Processo nº 1003406-13.2017.8.11.0041

ID: 330612327

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ESP. DE EXECUÇÃO FISCAL ESTADUAL DE CUIABÁ Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1003406-13.2017.8.11.0041

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSIS GURGACZ EUCATUR-EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA NAIR VENTORIN GURGACZ UNEP TRANSPORTES LTDA

Decisão

Advogados:

GABRIEL SANTOS ALBERTTI (OAB/PR 44.655) MARIO FERNANDO DA SILVA CASTILHO (OAB/MT 10.393)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DE EXECUÇÃO FISCAL GABINETE II - FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL 1003406-13.2017.8.11.0041 EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: EUCATUR-EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA e outros (3) Vistos etc. Faze… Ver mais

Processo nº 1003406-45.2025.8.26.0322

ID: 312676717

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lins - 3ª Vara Cível Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1003406-45.2025.8.26.0322

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

D. L. G. F. L. DE M. G.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ARTUR DA SILVA CASTALDONI (OAB/SP 488.403)

Processo 1003406-45.2025.8.26.0322 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.M.G. - - D.L.G.F. - CITE-SE O REQUERIDO, para os termos da ação, com as advertências legais, devendo constar no mandado que o prazo para contestação, de 15 dias, iniciar-se-á da data da audiência, caso não oco… Ver mais

Processo nº 1003406-37.2025.4.01.3600

ID: 326761166

Tribunal: TRF1 Órgão: 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003406-37.2025.4.01.3600

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

CAMILA DOS REIS ALMEIDA

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

FABIANA SEVERINO DA SILVA (OAB/MT 12.747)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT PROCESSO nº : 1003406-37.2025.4.01.3600 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR : CAMILA DOS REIS ALMEIDA e outros RÉU : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCI… Ver mais

Processo nº 1003406-83.2025.4.01.4005

ID: 328926008

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Corrente-PI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003406-83.2025.4.01.4005

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

SALVADOR FERREIRA CAMPOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THAIS PEREIRA DE SOUSA (OAB/PI 24.567)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Corrente-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Corrente-PI SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1003406-83.2025.4.01.4005 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: SALVADOR FERREIRA CAMPOS REPRESEN… Ver mais

Processo nº 1020318-33.2025.8.11.0000

ID: 307173597

Tribunal: TJMT Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1020318-33.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

TEOFILO JOAO BATISTA DA SILVA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

CANDIDO NISVALDO FRANCA COELHO JUNIOR (OAB/MT 250.570)

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) 1020318-33.2025.8.11.0000 AGRAVANTE: TEOFILO JOAO BATISTA DA SILVA AGRAVADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. DECISÃO MONOCRÁTICA Visto. Trata-se de Agravo de Instrumento interposto por TEÓFILO JOÃO BATISTA DA SILVA contra decisão proferida pelo Juízo da 2ª Vara Cível de Cá… Ver mais

Processo nº 1020318-33.2025.8.11.0000

ID: 307173607

Tribunal: TJMT Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1020318-33.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Decisão

Advogados:

LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA (OAB/PE 21.233)

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) 1020318-33.2025.8.11.0000 AGRAVANTE: TEOFILO JOAO BATISTA DA SILVA AGRAVADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. DECISÃO MONOCRÁTICA Visto. Trata-se de Agravo de Instrumento interposto por TEÓFILO JOÃO BATISTA DA SILVA contra decisão proferida pelo Juízo da 2ª Vara Cível de Cá… Ver mais

Julio Cesar Leite Dos Passos x Editora E Distribuidora Educacional S/A

ID: 281673359

Tribunal: TJMT Órgão: 2º JUIZADO ESPECIAL DE VÁRZEA GRANDE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003406-52.2025.8.11.0002

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

JULIO CESAR LEITE DOS PASSOS

Polo Passivo:

EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A

Sentença

Advogados:

VITOR HUGO SILVA CAVALCANTE (OAB/MT 34.488) EVANDRO LUIS PIPPI KRUEL (OAB/MT 17.211)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2º JUIZADO ESPECIAL DE VÁRZEA GRANDE SENTENÇA Processo: 1003406-52.2025.8.11.0002. AUTOR: JÚLIO CESAR LEITE DOS PASSOS REU: EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A SÍNTESE DOS FATOS JÚLIO CESAR LEITE DOS PASSOS sustentou que teve seu nome negativado indevidame… Ver mais

Processo nº 1003406-64.2025.8.26.0445

ID: 307958279

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pindamonhangaba - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003406-64.2025.8.26.0445

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

FUNVIC - FUNDAçãO UNIVERSITARIA VIDA CRISTã

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEXANDRE PEZOLATO (OAB/SP 242.724)

Processo 1003406-64.2025.8.26.0445 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Funvic - Fundação Universitaria Vida Cristã - I. DELIBERAÇÕES INICIAIS 1. CITE-SE e INTIME-SE o(a)(s) executado(a)(s) indicado(a)(s) acima, para, no prazo de 03 (três) dias, pagar(em) a dívida, que dever… Ver mais

Processo nº 1003406-65.2024.4.01.3602

ID: 292327782

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003406-65.2024.4.01.3602

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

RONALDO LUZIANO FERREIRA

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

MAURO HENRIQUE COSTA SOUSA (OAB/DF 38.242)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Rondonópolis-MT 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1003406-65.2024.4.01.3602 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: RONALDO LUZIANO FERREIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MAURO HENRIQU… Ver mais

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