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Subseção Judiciária de Luziânia-GO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Luziânia-GO PROCESSO: 1003469-68.2025.4.01.3501 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: CICERO GABRIEL RUFINO DA SILVA POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I… Ver mais
Subseção Judiciária de Rondonópolis-MT 2ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT PROCESSO: 1003469-95.2021.4.01.3602 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RICARDO ANTONIO DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: GILIAN FERNANDO MATOS FERREIRA - MT235… Ver mais

Processo nº 1021511-21.2023.8.26.0361

ID: 294357658
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1021511-21.2023.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Desvio de Função - Vagner da Silva - WGNER DA SILVA ajuizou esta causa em face do MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES pleiteando o reconhecimento de desvio de função de motorista par o cargo de chefe de divisão e ainda a condenação do Municíp… Ver mais

Processo nº 1023063-21.2023.8.26.0361

ID: 319809967
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Intimação
Processo 1023063-21.2023.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Angela de Jesus Santos - - Claudio Duarte Souza - A) CUMPRA-SE o v. acórdão de fls. 154/162. Para tanto, antecipo a realização da prova pericial na área ocupada, nomeando para a sua realização a(o) PERITO(A) TAMARA DE CAS… Ver mais
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Aparecida de Goiânia-GO Juizado Especial Cível e Criminal de Aparecida de Goiânia-GO Processo: 1003469-59.2025.4.01.3504 ATO ORDINATÓRIO (art. 203, § 4º do CPC e Portaria n. 11791314 deste Juízo) Trata-se de ação em que a parte autora pretende… Ver mais

Processo nº 0002236-63.2024.8.26.0363

ID: 333803016
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0002236-63.2024.8.26.0363 (processo principal 1003469-83.2021.8.26.0363) - Cumprimento de sentença - Auxílio-Doença Acidentário - Rose Jane Lima da Silva - VISTOS: O pronunciamento jurisdicional lançado a fls. 27/28 não pôs termo ao processo, senão a incidente processual (impugnação). Não … Ver mais
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Jequié-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jequié-BA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1003469-02.2024.4.01.3308 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JUCELI SANTOS MEIRA REPRESENTANTES PO… Ver mais
Processo 1003469-40.2024.8.26.0505 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fazenda Pública - Daniel Inacio da Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro - Vistos. Defiro ao exequente os benefícios da justiça gratuita, considerando a declaração de hipossuficiência (fls. 24)… Ver mais

Laudiceia Pereira Da Silva x Andre Julio Da Silva

ID: 325200438
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE SORRISO DECISÃO Processo: 1003469-60.2025.8.11.0040. REQUERENTE: LAUDICEIA PEREIRA DA SILVA REQUERIDO: ANDRE JULIO DA SILVA Vistos etc. Cuida-se de ação de obrigação de fazer com pedido de liminar inaudita altera parte c.c. danos morais propos… Ver mais
Processo 1008513-21.2023.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Tsuru – Saude e Beleza Ltda - Epp - Lidiane Fernandes Costa - Lidiane Fernandes Costa - - Cássio Henrique Costa – Me (Nome Fantasia: K&l Tecnologia) e outro - Vistos. Trata-se de ação a… Ver mais