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Resultados para "1003470-91.2022.8.26.0441" – Página 51 de 51

Processo nº 1018653-79.2025.8.11.0000

ID: 326667434
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1018653-79.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Tráfico de Drogas e Condutas Afins, Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins] Relator: Des(a). JUVENAL PEREIRA DA SILVA Turma Julgadora: … Ver mais

Processo nº 1018653-79.2025.8.11.0000

ID: 326667451
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1018653-79.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Tráfico de Drogas e Condutas Afins, Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins] Relator: Des(a). JUVENAL PEREIRA DA SILVA Turma Julgadora: … Ver mais

Processo nº 1003470-02.2025.4.01.4100

ID: 333590353
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DE RONDÔNIA 3ª VARA FEDERAL – CRIMINAL ESPECIALIZADA EM CRIMES FINANCEIROS, LAVAGEM DE CAPITAIS E ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS Av. Presidente Dutra, 2203, Centro, Porto Velho/RO, telefone: (69) 2181-5871, e-ma… Ver mais

Processo nº 1003470-23.2022.4.06.9999

ID: 310099014
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Apelação Cível Nº 1003470-23.2022.4.06.9999/MG APELANTE : DOMINGOS FIUZA DA ROCHA ADVOGADO(A) : DIEGO BARBOSA SANTOS (OAB MG130930) ADVOGADO(A) : FLAVIO SIGNORETTI TAVARES (OAB MG085962) ADVOGADO(A) : THIAGO NEVES SILVA (OAB MG131009) DESPACHO/DECISÃO ______________________________________________… Ver mais
PJE nº 1027029-62.2024.8.11.0041 (S) VISTOS. Trata-se de AÇÃO REGRESSIVA DE INDENIZAÇÃO, proposta por TOKIO MARINE SEGURADORA S.A., em face de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., ao qual pretende a seguradora Autora o ressarcimento do valor total de (R$ 12.149,00), pago ao seu seg… Ver mais

Processo nº 1000938-76.2017.8.11.0041

ID: 334007499
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1000938-76.2017.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Abatimento proporcional do preço, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] Relator… Ver mais

Processo nº 1000938-76.2017.8.11.0041

ID: 334007509
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1000938-76.2017.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Abatimento proporcional do preço, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] Relator… Ver mais

Processo nº 1015966-32.2025.8.11.0000

ID: 335418288
Data de Disponibilização: 28/07/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1015966-32.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Tráfico de Drogas e Condutas Afins] Relator: Des(a). RUI RAMOS RIBEIRO Turma Julgadora: [DES(A). RUI RAMOS RIBEIRO, DES(A). JORGE LUIZ TADEU RODRIGUE… Ver mais

Processo nº 1015966-32.2025.8.11.0000

ID: 335418298
Data de Disponibilização: 28/07/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1015966-32.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Tráfico de Drogas e Condutas Afins] Relator: Des(a). RUI RAMOS RIBEIRO Turma Julgadora: [DES(A). RUI RAMOS RIBEIRO, DES(A). JORGE LUIZ TADEU RODRIGUE… Ver mais
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