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Resultados para "1003668-68.2023.8.26.0482" – Página 51 de 55

Processo nº 1003668-66.2025.8.26.0266

ID: 312820306
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003668-66.2025.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Guarda - A.M.S. - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Trata-se de ação de regulamentação de guarda, com pedido de tutela de urgência, proposta por A. M. d. S. em face de J. D. B. R.. Conforme exposto na pet… Ver mais

C. E. A. De S. x E. P. C.

ID: 277844899
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Michelle Martins Rocha (OAB 311657/SP), Douglas Rodrigues de Oliveira (OAB 327671/SP) Processo 1003668-67.2025.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Reqte: C. E. A. de S. - Reqda: E. P. C. - Anote-se o recolhimento das custas. Trata-se de ação de divórcio, cumulada com guarda, regulamentação … Ver mais
Intimação
INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA CÍVEL POR VIDEOCONFERÊNCIA PROCESSO n. 1003668-93.2025.8.11.0004 POLO ATIVO: MF TRANSPORTES E COMERCIO DE GRAOS LTDA ADVOGADO(S) DO RECLAMANTE: ANTONIO DE CAMPOS MEIRA NETO POLO PASSIVO: TARJA TRANSPORTES LTDA e outros (2) FINALIDADE: EFETUAR A INTIMAÇÃO, das partes acima indica… Ver mais
Decisão
PODER JUDICIÁRIO FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Altamira-PA PROCESSO: 1003668-48.2025.4.01.3903 Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Altamira-PA AUTOR: S. M. B. Advogado do(a) AUTOR: GIS… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA 1036095-55.2025.8.11.0001 Visto, Dispenso relatório nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95. Caso em que a parte reclamante almeja declaração da inexigibilidade do débito sub judice, bem como indenização por danos mor… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1003668-03.2024.4.01.3315 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ANTONIO MALHEIR… Ver mais

M. R. Do V. B. x A. C. C. B.

ID: 297672685
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003668-79.2024.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - M.R.V.B. - A.C.C.B. - Pelo exposto, nos termos do art. 487, I, do CPC, resolvo o mérito da questão, e JULGO PARCIALMENTE PROCEDENDE os pedidos formulados na inicial, para, a) com fulcro no art. 226, § 3º… Ver mais
Processo 1003668-17.2025.8.26.0541 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Ana Paula Damo de Moraes - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos iniciais, resolvendo, assim, o mérito da contenda, ex vi do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, … Ver mais

Processo nº 1003668-28.2025.8.26.0408

ID: 307933985
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003668-28.2025.8.26.0408 - Guarda de Família - Tutela de Urgência - E.A.M. - Vistos. 1. Defiro a gratuidade da justiça. 2. Na inicial, a autora requer liminarmente a guarda do neto, alegando que o genitor está preso e que a genitora deixou a criança em sua companhia e não mais retornou (f… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA 1008282-53.2025.8.11.0001 Visto, Dispenso relatório nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95. Preliminarmente, não prospera a alegada inépcia por ausência de comprovante de residência. A inicial foi instruída com docum… Ver mais