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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juazeiro-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juazeiro-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1003670-66.2025.4.01.3305 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: RAQ… Ver mais

R. T. x C. F. G.

ID: 314106893
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003670-07.2023.8.26.0363 - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - R.T. - C.F.G. - Diante do exposto, e por tudo mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, extinguindo a fase cognitiva do processo, com apreciação do mérito, nos termos… Ver mais
Intimação
Processo 1003670-54.2025.8.26.0066 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Mkvl Marcato Odontologia Ltda. - Vistos. Conforme se infere da petição de fls. 50/51 não houve indicação de endereço, mas pedido de intimação por aplicativo "whatsapp". No tocante ao referido pedido, convém ressalta… Ver mais
Intimação
Processo 1003670-59.2025.8.26.0032 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Vistos. 1- Defiro o pedido de pesquisa junto ao sistema INFOJUD/SISBAJUD/SIEL, visando à localização de endereço atualizado da parte ré/executad… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Irecê-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1003670-45.2025.4.01.3312 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JOAO ALBE… Ver mais
Processo 1003670-67.2021.8.26.0495 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Julian Estardislau de Lima E Lima - - Danubia Camila Martins de Lima e Lima - Vistos. 1 - Cumpra-se a decisão de fls. 167-169 a partir do item 2. 2 - Considerando a natureza específica da ação de usucapião, o número de partes … Ver mais
Processo 1003670-20.2019.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Peter Arpad Kiss - Associação dos Subtenentes e Sargentos da Polícia Militar do Estado de São Paulo - - Sime Incorporações e Empreendimentos Ltda – Epp - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE … Ver mais
Processo 1003670-80.2025.8.26.0510 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Julia Pereira Santos - - Luís Felipe Camacho Braga Santos - - Fernanda Costa Pereira Camacho Santos - Vistos. Recebo as manifestações e documentos apresentados como emenda à inicial. Anote-… Ver mais

Processo nº 1005901-81.2025.8.26.0348

ID: 290774379
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005901-81.2025.8.26.0348 - Divórcio Consensual - Dissolução - F.J.A.S. - - A.S.S.A. - Vistos. Homologo o acordo celebrado pelas partes (fls. 1/10) para que produza os seus efeitos jurídicos. Em consequência, julgo extinto o processo com resolução do mérito, consoante artigo 487, III, do… Ver mais

Processo nº 1007453-81.2025.8.26.0348

ID: 321188142
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007453-81.2025.8.26.0348 - Interdição/Curatela - Nomeação - M.J.M.S. - Vistos. 1. Processe-se em segredo de justiça. Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte autora. Anote-se. 2. Trata-se de pedido de curatela provisória. Em cognição sumária, estão presentes os requisitos legais. … Ver mais
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