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Lindsay Fabiana Rodrigues Soares x Ananias Pereira Soares

ID: 280797805

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1028696-86.2024.8.26.0196

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

LINDSAY FABIANA RODRIGUES SOARES

Polo Passivo:

ANANIAS PEREIRA SOARES

Intimação

Advogados:

JÉSSICA APARECIDA PADILHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANGELICA PIRES MARTORI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Angelica Pires Martori (OAB 175601/SP), Jéssica Aparecida Padilha (OAB 388863/SP) Processo 1028696-86.2024.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Lindsay Fabiana Rodrigues Soares - Reqdo:… ADV: Angelica Pires Martori (OAB 175601/SP), Jéssica Aparecida Padilha (OAB 388863/SP) Processo 1028696-86.2024.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Lindsay Fabiana Rodrigues Soares - Reqdo: Ananias Pereira Soares - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 203, § 4º do C.P.C. e Normas de Serviço da Corregedoria. = Vista às partes sobre eventuais novos documentos e/ou fatos apresentados pela parte contrária. Para o delineamento e norteamento da produção das provas, sem prejuízo do julgamento antecipado da lide, devem as partes, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do artigo 369 do Código de Processo Civil, manifestar sobre as questões de fato e de direito pertinentes ao julgamento. Em relação às questões de fato, a parte deverá indicar a matéria incontroversa, bem como aquela considerada como já provada, indicando o suporte de cada alegação. No tocante à matéria controvertida, a parte deverá indicar as provas que pretende produzir, com a justificação clara e precisa da utilidade e pertinência das provas, sob pena de preclusão. No caso de prova pericial, deverão as partes declinar sua natureza, observando o disposto no artigo 464 do mesmo Diploma legal. Sem prejuízo, no intuito de fomentar a prática da transação, para os fins do artigo 139, inciso V, do Código de Processo Civil, deverão as partes informar se têm interesse na composição amigável, melhor forma de solução da demanda. Havendo a possibilidade de efetiva transação, sendo o caso, com propostas concretas, poderão as partes, por petição conjunta, formalizar acordo para homologação judicial, visando a conferir racionalidade e celeridade na prestação da tutela jurisdicional, tudo para evitar a designação inútil de audiência para essa finalidade. No entanto, havendo interesse comum das partes na designação de audiência de conciliação, oportunamente será solicitado o agendamento perante o CEJUSC Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania desta Comarca, por VIDEOCONFERÊNCIA. Franca, 19 de maio de 2025. IZADORA DE SOUZA ROCHA, Escrevente Técnico Judiciário.

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Lindsay Fabiana Rodrigues Soares x Ananias Pereira Soares

ID: 279814373

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1028696-86.2024.8.26.0196

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

LINDSAY FABIANA RODRIGUES SOARES

Polo Passivo:

ANANIAS PEREIRA SOARES

Intimação

Advogados:

JÉSSICA APARECIDA PADILHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANGELICA PIRES MARTORI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Angelica Pires Martori (OAB 175601/SP), Jéssica Aparecida Padilha (OAB 388863/SP) Processo 1028696-86.2024.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Lindsay Fabiana Rodrigues Soares - Reqdo:… ADV: Angelica Pires Martori (OAB 175601/SP), Jéssica Aparecida Padilha (OAB 388863/SP) Processo 1028696-86.2024.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Lindsay Fabiana Rodrigues Soares - Reqdo: Ananias Pereira Soares - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 203, § 4º do C.P.C. e Normas de Serviço da Corregedoria. = Vista às partes sobre eventuais novos documentos e/ou fatos apresentados pela parte contrária. Para o delineamento e norteamento da produção das provas, sem prejuízo do julgamento antecipado da lide, devem as partes, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do artigo 369 do Código de Processo Civil, manifestar sobre as questões de fato e de direito pertinentes ao julgamento. Em relação às questões de fato, a parte deverá indicar a matéria incontroversa, bem como aquela considerada como já provada, indicando o suporte de cada alegação. No tocante à matéria controvertida, a parte deverá indicar as provas que pretende produzir, com a justificação clara e precisa da utilidade e pertinência das provas, sob pena de preclusão. No caso de prova pericial, deverão as partes declinar sua natureza, observando o disposto no artigo 464 do mesmo Diploma legal. Sem prejuízo, no intuito de fomentar a prática da transação, para os fins do artigo 139, inciso V, do Código de Processo Civil, deverão as partes informar se têm interesse na composição amigável, melhor forma de solução da demanda. Havendo a possibilidade de efetiva transação, sendo o caso, com propostas concretas, poderão as partes, por petição conjunta, formalizar acordo para homologação judicial, visando a conferir racionalidade e celeridade na prestação da tutela jurisdicional, tudo para evitar a designação inútil de audiência para essa finalidade. No entanto, havendo interesse comum das partes na designação de audiência de conciliação, oportunamente será solicitado o agendamento perante o CEJUSC Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania desta Comarca, por VIDEOCONFERÊNCIA. Franca, 19 de maio de 2025. IZADORA DE SOUZA ROCHA, Escrevente Técnico Judiciário.

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Lindsay Fabiana Rodrigues Soares x Ananias Pereira Soares

ID: 276922262

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1028696-86.2024.8.26.0196

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

LINDSAY FABIANA RODRIGUES SOARES

Polo Passivo:

ANANIAS PEREIRA SOARES

Intimação

Advogados:

JÉSSICA APARECIDA PADILHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANGELICA PIRES MARTORI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Angelica Pires Martori (OAB 175601/SP), Jéssica Aparecida Padilha (OAB 388863/SP) Processo 1028696-86.2024.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Lindsay Fabiana Rodrigues Soares - Reqdo:… ADV: Angelica Pires Martori (OAB 175601/SP), Jéssica Aparecida Padilha (OAB 388863/SP) Processo 1028696-86.2024.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Lindsay Fabiana Rodrigues Soares - Reqdo: Ananias Pereira Soares - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 203, § 4º do C.P.C. e Normas de Serviço da Corregedoria. = Vista às partes sobre eventuais novos documentos e/ou fatos apresentados pela parte contrária. Para o delineamento e norteamento da produção das provas, sem prejuízo do julgamento antecipado da lide, devem as partes, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do artigo 369 do Código de Processo Civil, manifestar sobre as questões de fato e de direito pertinentes ao julgamento. Em relação às questões de fato, a parte deverá indicar a matéria incontroversa, bem como aquela considerada como já provada, indicando o suporte de cada alegação. No tocante à matéria controvertida, a parte deverá indicar as provas que pretende produzir, com a justificação clara e precisa da utilidade e pertinência das provas, sob pena de preclusão. No caso de prova pericial, deverão as partes declinar sua natureza, observando o disposto no artigo 464 do mesmo Diploma legal. Sem prejuízo, no intuito de fomentar a prática da transação, para os fins do artigo 139, inciso V, do Código de Processo Civil, deverão as partes informar se têm interesse na composição amigável, melhor forma de solução da demanda. Havendo a possibilidade de efetiva transação, sendo o caso, com propostas concretas, poderão as partes, por petição conjunta, formalizar acordo para homologação judicial, visando a conferir racionalidade e celeridade na prestação da tutela jurisdicional, tudo para evitar a designação inútil de audiência para essa finalidade. No entanto, havendo interesse comum das partes na designação de audiência de conciliação, oportunamente será solicitado o agendamento perante o CEJUSC Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania desta Comarca, por VIDEOCONFERÊNCIA. Franca, 19 de maio de 2025. IZADORA DE SOUZA ROCHA, Escrevente Técnico Judiciário.

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Lindsay Fabiana Rodrigues Soares x Ananias Pereira Soares

ID: 277689553

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1028696-86.2024.8.26.0196

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

LINDSAY FABIANA RODRIGUES SOARES

Polo Passivo:

ANANIAS PEREIRA SOARES

Intimação

Advogados:

JÉSSICA APARECIDA PADILHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANGELICA PIRES MARTORI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Angelica Pires Martori (OAB 175601/SP), Jéssica Aparecida Padilha (OAB 388863/SP) Processo 1028696-86.2024.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Lindsay Fabiana Rodrigues Soares - Reqdo:… ADV: Angelica Pires Martori (OAB 175601/SP), Jéssica Aparecida Padilha (OAB 388863/SP) Processo 1028696-86.2024.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Lindsay Fabiana Rodrigues Soares - Reqdo: Ananias Pereira Soares - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 203, § 4º do C.P.C. e Normas de Serviço da Corregedoria. = Vista às partes sobre eventuais novos documentos e/ou fatos apresentados pela parte contrária. Para o delineamento e norteamento da produção das provas, sem prejuízo do julgamento antecipado da lide, devem as partes, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do artigo 369 do Código de Processo Civil, manifestar sobre as questões de fato e de direito pertinentes ao julgamento. Em relação às questões de fato, a parte deverá indicar a matéria incontroversa, bem como aquela considerada como já provada, indicando o suporte de cada alegação. No tocante à matéria controvertida, a parte deverá indicar as provas que pretende produzir, com a justificação clara e precisa da utilidade e pertinência das provas, sob pena de preclusão. No caso de prova pericial, deverão as partes declinar sua natureza, observando o disposto no artigo 464 do mesmo Diploma legal. Sem prejuízo, no intuito de fomentar a prática da transação, para os fins do artigo 139, inciso V, do Código de Processo Civil, deverão as partes informar se têm interesse na composição amigável, melhor forma de solução da demanda. Havendo a possibilidade de efetiva transação, sendo o caso, com propostas concretas, poderão as partes, por petição conjunta, formalizar acordo para homologação judicial, visando a conferir racionalidade e celeridade na prestação da tutela jurisdicional, tudo para evitar a designação inútil de audiência para essa finalidade. No entanto, havendo interesse comum das partes na designação de audiência de conciliação, oportunamente será solicitado o agendamento perante o CEJUSC Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania desta Comarca, por VIDEOCONFERÊNCIA. Franca, 19 de maio de 2025. IZADORA DE SOUZA ROCHA, Escrevente Técnico Judiciário.

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Fernando Antonio De Paula Andrade x Hélio Antônio Fernandes

ID: 277845251

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006898-86.2024.8.26.0196

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

FERNANDO ANTONIO DE PAULA ANDRADE

Polo Passivo:

HéLIO ANTôNIO FERNANDES

Intimação

Advogados:

MILENA DE PAULA E SILVA MEIRELLES MARINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JORDANA MARTINS PERUSSI

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EMERSON RODRIGO SIQUEIRA MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Milena de Paula E Silva Meirelles Marini (OAB 230243/SP), Emerson Rodrigo Siqueira Martins (OAB 305751/SP), Jordana Martins Perussi (OAB 500529/SP) Processo 0006898-86.2024.8.26.0196 - Cumprimen… ADV: Milena de Paula E Silva Meirelles Marini (OAB 230243/SP), Emerson Rodrigo Siqueira Martins (OAB 305751/SP), Jordana Martins Perussi (OAB 500529/SP) Processo 0006898-86.2024.8.26.0196 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Fernando Antonio de Paula Andrade - Exectdo: Hélio Antônio Fernandes - Com espeque nos artigos 139, inciso V, 771, parágrafo único, e 772, inciso I, todos da Lei 13.105/15, designo audiência para o tentame da conciliação para o DIA 03 DE JUNHO DE 2025, às 16:30 HORAS, que se dará na modalidade videoconferência, nos termos do Comunicado CG 284/2020. Para tanto, intimem-se as partes, por seus advogados, para comparecimento virtual ao ato supra. Incumbirá ao próprio advogado providenciar o encaminhamento aos seus constituintes do convite da audiência virtual via ferramenta Microsoft Teams, cujo link é o seguinte e deverá ser copiado e colado na barra de endereço (browser) do navegador (Google, Chrome, Internet Explorer, Edge, etc): https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_Y2U0MDMyNDctMWMyYy00NWJmLTg5NDAtYTY2YWU3YTAxYjMx%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%223590422d-8e59-4036-9245-d6edd8cc0f7a%22%2c%22Oid%22%3a%2299669004-fcbd-445d-bf54-ac0fb608ff80%22%7d Servirá o link acima inclusive para os próprios advogados, membros do Ministério Público, da Fazenda Pública ou da Defensoria Pública, conforme o caso. Os procuradores deverão orientar as partes que deverão deixar o vídeo e áudio habilitados e que ao acessar o link enviado no e-mail na data e hora de realização da audiência ficarão em lobby, um ambiente de espera, sendo colocada no ambiente virtual da audiência por ato do servidor ou do Juiz, devendo estar com documento de identificação com foto em mãos. A audiência, conforme se vê acima, foi preparada para realizar-se na forma on-line. Porém, havendo discordância de qualquer das partes, ela far-se-á na forma presencial. Para tanto as partes manifestarão no prazo legal (artigo 218, §3º, do CPC), cujo silêncio importará na adesão ao formato on-line. Caso não haja acordo, será decidido o pedido de liberação do bloqueio feito pela parte devedora (pp. 64/72). Intimem-se.

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Fernando Antonio De Paula Andrade x Hélio Antônio Fernandes

ID: 277330765

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006898-86.2024.8.26.0196

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

FERNANDO ANTONIO DE PAULA ANDRADE

Polo Passivo:

HéLIO ANTôNIO FERNANDES

Intimação

Advogados:

MILENA DE PAULA E SILVA MEIRELLES MARINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JORDANA MARTINS PERUSSI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EMERSON RODRIGO SIQUEIRA MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Milena de Paula E Silva Meirelles Marini (OAB 230243/SP), Emerson Rodrigo Siqueira Martins (OAB 305751/SP), Jordana Martins Perussi (OAB 500529/SP) Processo 0006898-86.2024.8.26.0196 - Cumprimen… ADV: Milena de Paula E Silva Meirelles Marini (OAB 230243/SP), Emerson Rodrigo Siqueira Martins (OAB 305751/SP), Jordana Martins Perussi (OAB 500529/SP) Processo 0006898-86.2024.8.26.0196 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Fernando Antonio de Paula Andrade - Exectdo: Hélio Antônio Fernandes - Com espeque nos artigos 139, inciso V, 771, parágrafo único, e 772, inciso I, todos da Lei 13.105/15, designo audiência para o tentame da conciliação para o DIA 03 DE JUNHO DE 2025, às 16:30 HORAS, que se dará na modalidade videoconferência, nos termos do Comunicado CG 284/2020. Para tanto, intimem-se as partes, por seus advogados, para comparecimento virtual ao ato supra. Incumbirá ao próprio advogado providenciar o encaminhamento aos seus constituintes do convite da audiência virtual via ferramenta Microsoft Teams, cujo link é o seguinte e deverá ser copiado e colado na barra de endereço (browser) do navegador (Google, Chrome, Internet Explorer, Edge, etc): https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_Y2U0MDMyNDctMWMyYy00NWJmLTg5NDAtYTY2YWU3YTAxYjMx%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%223590422d-8e59-4036-9245-d6edd8cc0f7a%22%2c%22Oid%22%3a%2299669004-fcbd-445d-bf54-ac0fb608ff80%22%7d Servirá o link acima inclusive para os próprios advogados, membros do Ministério Público, da Fazenda Pública ou da Defensoria Pública, conforme o caso. Os procuradores deverão orientar as partes que deverão deixar o vídeo e áudio habilitados e que ao acessar o link enviado no e-mail na data e hora de realização da audiência ficarão em lobby, um ambiente de espera, sendo colocada no ambiente virtual da audiência por ato do servidor ou do Juiz, devendo estar com documento de identificação com foto em mãos. A audiência, conforme se vê acima, foi preparada para realizar-se na forma on-line. Porém, havendo discordância de qualquer das partes, ela far-se-á na forma presencial. Para tanto as partes manifestarão no prazo legal (artigo 218, §3º, do CPC), cujo silêncio importará na adesão ao formato on-line. Caso não haja acordo, será decidido o pedido de liberação do bloqueio feito pela parte devedora (pp. 64/72). Intimem-se.

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Processo nº 1003670-36.2025.4.01.3703

ID: 298140865

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bacabal-MA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003670-36.2025.4.01.3703

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

KALINE JESUS COSTA

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

LORENA MAIA SANTOS

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Bacabal/MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto PROCESSO: 1003670-36.2025.4.01.3703 AUTOR: KALINE JESUS COSTA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA 1. R…

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Processo nº 1003670-89.2025.8.26.0604

ID: 314191316

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - Vara da Família e das Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003670-89.2025.8.26.0604

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

J. D. DE O.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIANA TAIS SILVA DE FARIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003670-89.2025.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - J.D.O. - 1. Necessário consignar que a mera declaração de hipossuficiência não indica que a pessoa se enquadre na condição…

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Gesiene Dos Santos Cruz x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda.

ID: 316200073

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santana de Parnaíba - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003670-23.2025.8.26.0529

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

GESIENE DOS SANTOS CRUZ

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Intimação

Advogados:

LUCAS VINICIUS MILET

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIANA COLOMBINI MACHADO FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003670-23.2025.8.26.0529 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Gesiene dos Santos Cruz - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. A transação realizada n…

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Unimed De Guarulhos Cooperativa De Trabalho Medico x Josemar Aparecido Nogueira

ID: 318709262

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 5º Grupo - 9ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003670-54.2024.8.26.0045

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

UNIMED DE GUARULHOS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Polo Passivo:

JOSEMAR APARECIDO NOGUEIRA

Intimação de acórdão

Advogados:

KATIA REGINA NOGUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCIANA CAMPREGHER DOBLAS BARONI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003670-54.2024.8.26.0045 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003670-54.2024.8.26.0045 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Arujá - Apelante: Unimed de Guarulhos Cooperativa de Trabalho Medico - Apelado: Josemar Aparecido Nogueira - Magistrado(a) César Peixoto - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AÇÃO COMINATÓRIA VISANDO À MANUTENÇÃO DE PLANO DE SAÚDE COLETIVO, COM DENÚNCIA UNILATERAL FORMALIZADA PELA OPERADORA, CUMULADA COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - DECISÃO DE PROCEDÊNCIA PARCIAL - LEGALIDADE DA RESILIÇÃO UNILATERAL [TEMA 1082 STJ] - BENEFICIÁRIO EM TRATAMENTO MÉDICO CONTÍNUO, EM RAZÃO DE DIAGNÓSTICO DE DOENÇA RENAL CRÔNICA, ESTÁGIO 5D - CABIMENTO DA MANUTENÇÃO DO CONTRATO EM RELAÇÃO AOS TRATAMENTOS EM CURSO, INICIADOS ANTES DA INTERPELAÇÃO, ATÉ A SOLUÇÃO DA DOENÇA, ALTA MÉDICA OU EXERCÍCIO DA PORTABILIDADE, DESDE QUE LIQUIDADA A PRESTAÇÃO MENSAL PONTUALMENTE PELOS USUÁRIOS, NO VALOR INTEGRAL, E COM OS REAJUSTES CONVENCIONADOS - ATENDIMENTO DA FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO E AOS PRINCÍPIOS DA BOA-FÉ OBJETIVA E DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA - INCIDÊNCIA, POR ANALOGIA, DO ART. 13, PARÁGRAFO ÚNICO, III, DA LEI 9.656/98 - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Luciana Campregher Doblas Baroni (OAB: 250474/SP) - Katia Regina Nogueira (OAB: 212278/SP) - 4º andar

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