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Resultados para "1003702-94.2023.8.26.0659" – Página 51 de 53

Processo 1042581-14.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Andre Hugo Anderson - Vistos. Trata-se de ação por meio da qual a parte autora objetiva a declaração de inexistência de relação jurídica tributária relativa ao IPVA/2022, 2023 … Ver mais
Processo 1055551-46.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Gabriel de Jesus Rodrigues - Vistos. Trata-se de ação por meio da qual a parte autora objetiva a declaração de inexistência de relação jurídica tribu… Ver mais
Processo 1071890-80.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Ana Paula Biassi Pinto do Carmo Mcnair - Vistos. Trata-se de ação por meio da qual a parte autora objetiva a declaração de inexistência de relação ju… Ver mais

Processo nº 0878817-28.2024.8.15.2001

ID: 256534907
Data de Disponibilização: 15/04/2025
Polo Passivo:
Sentença
9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA PROCESSO:0878817-28.2024.8.15.2001. SENTENÇA AÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE VALORES COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL, COM TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA ANTECIPADA. INEXISTÊNCIA DA CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSTIMO DE CARTÃO CONSIGNADO. NÃO HOUVE UTILIZAÇÃO DO CARTÃO. PARTE PROM… Ver mais

Processo nº 0878817-28.2024.8.15.2001

ID: 256534911
Data de Disponibilização: 15/04/2025
Sentença
9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA PROCESSO:0878817-28.2024.8.15.2001. SENTENÇA AÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE VALORES COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL, COM TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA ANTECIPADA. INEXISTÊNCIA DA CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSTIMO DE CARTÃO CONSIGNADO. NÃO HOUVE UTILIZAÇÃO DO CARTÃO. PARTE PROM… Ver mais

Processo nº 1047848-83.2025.8.26.0100

ID: 279111783
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Monica Elisa Gramani (OAB 245556/SP) Processo 1047848-83.2025.8.26.0100 - Divórcio Litigioso - Reqte: L. L. T. P. , L. L. T. P. - Vistos. Defiro a tutela de urgência para fixação de alimentos provisórios em relação ao menor. No caso em análise, as necessidades da parte requerente são presumida… Ver mais
Decisão
PROCESSO Nº 0801116-76.2022.8.14.0032 1ª TURMA DE DIREITO PÚBLICO APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE APELADA: EVANILDA SOBRINHO DA SILVA RELATORA: DESA. CÉLIA REGINA DE LIMA PINHEIRO DECISÃO MONOCRÁTICA Trata-se de recurso de Apelação Cível interposto pelo MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE … Ver mais
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ APELAÇÃO CÍVEL (198) - 0801553-54.2023.8.14.0074 APELANTE: GERALDO CARLOS CAMPOS APELADO: BANCO BMG SA RELATOR(A): Desembargadora MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE EMENTA Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. REDISCUSS… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA DO JUIZADO ESPECIAL DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SANTARÉM Av. Marechal Rondon, nº 3135, Bairro Caranazal, CEP 68040-070 Contatos: (093) 99162-6874 / jeconsumosantarem@tjpa.jus.br Processo nº: 0800857-19.2025.8.14.0051 AUTOR: AUZAM… Ver mais

Pedro Oliveira Dos Santos x Banco Pan S/A.

ID: 280309986
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Sentença
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA Fórum Des. Edgar M. de Mendonça - Praça José Martins Ferreira, s/n, Bairro: Centro, São João do Araguaia/PA, CEP: 68.518-000, Fone (94) 3379-1136 Processo 0801532-07.2024.8.14.0054 AUTOR… Ver mais
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