"1003813-06.2024.8.26.0704" - Resultados da Busca – Página 51 de 53

Processo nº 1003813-26.2023.8.11.0003

ID: 295790876

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003813-26.2023.8.11.0003

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MARIA RITA DA SILVA SANTOS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

EDSON NOVAIS GOMES PEREIRA DA SILVA (OAB/SP 226.818)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL (198) 1003813-26.2023.8.11.0003 - APELANTE: MARIA RITA DA SILVA SANTOS APELADO: BANCO AGIBANK S.A Número do Protocolo: 1003813-26.2023.8.11.0003 Cuida-se de Recurso de APELAÇÃO CÍVEL interposto por MARIA … Ver mais

Processo nº 1003813-26.2023.8.11.0003

ID: 295790883

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003813-26.2023.8.11.0003

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A

Decisão

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL (198) 1003813-26.2023.8.11.0003 - APELANTE: MARIA RITA DA SILVA SANTOS APELADO: BANCO AGIBANK S.A Número do Protocolo: 1003813-26.2023.8.11.0003 Cuida-se de Recurso de APELAÇÃO CÍVEL interposto por MARIA … Ver mais

1. Wilian Aparecido Da Costa Pereira (Requerente) x 2. Ministério Público Federal (Requerido) e outros

ID: 321308521

Tribunal: STJ Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL Classe: HABEAS CORPUS Nº Processo: 0225623-54.2025.3.00.0000

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

1. WILIAN APARECIDO DA COSTA PEREIRA (REQUERENTE)

Polo Passivo:

2. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (REQUERIDO) 3. MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO (REQUERIDO) 4. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO (IMPETRADO)

DESPACHO / DECISÃO

Advogados:

WELITON DE ALMEIDA SANTOS (OAB/MT 20.883) ALYNNSON CORREA FERNANDES (OAB/MT 19.481)

PET na HC 1012953/MT (2025/0225623-2) RELATOR : MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) REQUERENTE : WILIAN APARECIDO DA COSTA PEREIRA ADVOGADOS : ALYNNSON CORREA FERNANDES - MT019481O WELITON DE ALMEIDA SANTOS - MT020883O REQUERIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL REQUERIDO : … Ver mais

Processo nº 1003813-46.2025.8.11.0006

ID: 309809623

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADOS ESPECIAIS DE CÁCERES Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003813-46.2025.8.11.0006

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

DANIELA PRECILA TEIXEIRA GASTARDELO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RUBENS CORBELINO JUNIOR (OAB/MT 30.200)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CÁCERES JUIZADOS ESPECIAIS DE CÁCERES RUA SÃO PEDRO, 2, TELEFONE: (65) 3211-1300, CAVALHADA, CÁCERES - MT - CEP: 78216-900 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA DE AUDIÊNCIA POR VIDEOCONFERÊNCIA EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO DAIENE VAZ CAR… Ver mais

Processo nº 1003813-45.2022.4.01.3601

ID: 301285032

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 29 - DESEMBARGADOR FEDERAL MARCUS BASTOS Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1003813-45.2022.4.01.3601

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

REINALDO DA SILVA NUNES

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

ALAM DIAS RODRIGUES (OAB/MT 26.344)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1003813-45.2022.4.01.3601 PROCESSO REFERÊNCIA: 1003813-45.2022.4.01.3601 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) POLO ATIVO: REINALDO DA SILVA NUNES REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: ALAM DIAS RODRIGUES - MT26344-A POLO PASSIVO:Ministério Público … Ver mais

Processo nº 1001161-25.2025.8.11.9005

ID: 332876341

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Turma Recursal Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1001161-25.2025.8.11.9005

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JEANE DE CARVALHO ROCHA DOS SANTOS

Decisão

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 4. SEGUNDA TURMA Agravo de Instrumento n° 1001161-25.2025.8.11.9005 Agravante (s): Município de Alta Floresta Agravado (s): Jeane de Carvalho Rocha dos Santos Origem: Comarca de Alta Floresta Processo de origem n.º 1003813-43.2025.… Ver mais

Cesar Tosar Pereiras x Rose Domingas Campos

ID: 261004762

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - 3ª Vara Cível Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANçA Nº Processo: 1008372-06.2024.8.26.0704

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

CESAR TOSAR PEREIRAS

Polo Passivo:

ROSE DOMINGAS CAMPOS

Intimação

Advogados:

MAURY CAMPOS DE OLIVEIRA (OAB/SP 263.669) ROGERIO BORGES (OAB/SP 97.335)

ADV: Rogerio Borges (OAB 97335/SP), Maury Campos de Oliveira (OAB 263669/SP) Processo 1008372-06.2024.8.26.0704 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Reqte: Cesar Tosar Pereiras - Reqda: Rose Domingas Campos - Vistos. Cesar Tosar Pereiras ajuizou ação de Despejo por Falta de Paga… Ver mais

Processo nº 1003813-04.2025.8.26.0176

ID: 281174729

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Embu das Artes - 3ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003813-04.2025.8.26.0176

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

RUTH PEREIRA DA SILVA SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSIANE XAVIER VIEIRA ROCHA (OAB/SP 264.944)

ADV: Josiane Xavier Vieira Rocha (OAB 264944/SP) Processo 1003813-04.2025.8.26.0176 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Ruth Pereira da Silva Santos - Vistos. Defiro à parte requerente os benefícios da justiça gratuita e prioridade na tramitação. Anote-se. Nos termos do artigo 300 do CPC, a tutela … Ver mais

Processo nº 1501326-06.2024.8.26.0704

ID: 277171599

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - Vara Reg.Oeste de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1501326-06.2024.8.26.0704

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. D. L.

Intimação

Advogados:

RAPHAEL D' ABRUZZO (OAB/SP 281.705)

ADV: Raphael D' Abruzzo (OAB 281705/SP) Processo 1501326-06.2024.8.26.0704 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Averiguado: R. D. L. - VISTOS. 1. Fls.44: defere-se a habilitação. Anote-se. 2. Fls. 38/43: trata-se de pedido de revogação de medidas protetivas apresentado… Ver mais

Processo nº 1000245-07.2020.8.11.0003

ID: 306447128

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000245-07.2020.8.11.0003

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANA MARIA RODRIGUES

Decisão

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 2 - Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo APELAÇÃO CÍVEL (198) 1000245-07.2020.8.11.0003 APELANTE: ESTADO DE MATO GROSSO APELADO: ANA MARIA RODRIGUES Vistos etc. Trata-se de recurso de apelação cível interposto pelo ESTADO … Ver mais

Resultados para "1003813-06.2024.8.26.0704" – Página 51 de 53